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Câmara aprova projeto que autoriza Banco do Nordeste a criar subsidiárias – Notícias

26/05/2025 - 22:57   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Guimarães, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o Banco do Nordeste (BnB) a criar subsidiárias integrais ou controladas em várias áreas, como nos ramos de seguro, previdência, capitalização e de atividades complementares às do setor financeiro. De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 1708/25 foi aprovado em Plenário nesta segunda-feira (26) e será enviado ao Senado. Segundo o governo, a criação de subsidiárias é uma prática adotada pelas principais instituições financeiras do mercado brasileiro, pois possibilita melhor processo de governança, com mais agilidade às adequaçõ...
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Deputados analisam projeto que autoriza Banco do Nordeste a criar subsidiárias – Notícias

26/05/2025 - 22:11   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1708/25, do Poder Executivo, que autoriza o Banco do Nordeste (BnB) a criar subsidiárias integrais ou controladas em várias áreas, como nos ramos de seguro, previdência, capitalização e de atividades complementares às do setor financeiro. Mais informações em instantes Assista ao vivo Reportagem – Eduardo PiovesanEdição – Pierre Triboli Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Deputados analisam projeto que autoriza Banco do Nordeste a criar subsidiárias; acompanhe – Notícias

26/05/2025 - 22:11   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1708/25, do Poder Executivo, que autoriza o Banco do Nordeste (BnB) a criar subsidiárias integrais ou controladas em várias áreas, como nos ramos de seguro, previdência, capitalização e de atividades complementares às do setor financeiro. Mais informações em instantes Assista ao vivo Reportagem – Eduardo PiovesanEdição – Pierre Triboli Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Comissão aprova criar cadastro de condenados por maus-tratos contra animais – Notícias

22/05/2025 - 19:13   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Becari: cadastro contribui para evitar prática de atos cruéis contra animais A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou a criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Maus-Tratos a Animais. O projeto de lei altera a Lei dos Crimes Ambientais. Pela proposta, o cadastro será mantido e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e reunirá, no mínimo, as seguintes informações das pessoas condenadas pelo crime de maus-tratos a animais: características físicas e as digitais; fotos; endereço da residência e do trabalho, caso esteja em...
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Projeto transfere ao Congresso a competência para criar unidades de conservação – Notícias

16/05/2025 - 14:55   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi, autora do projeto O Projeto de Lei Complementar 223/24, em análise na Câmara dos Deputados, transfere ao Congresso Nacional a competência para criar unidades de conservação (UC). A proposta afeta a definição de unidades como florestas nacionais, áreas de preservação permanente (APAs), parques nacionais e reservas extrativistas, entre outros, hoje a cargo do Poder Executivo (federal, estadual ou municipal). O texto altera a Lei 9.985/00, que regulamenta o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). A deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), autora da proposta, argumenta que decisões com impact...
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Projeto busca criar cultura de gestão de riscos na administração pública – Notícias

14/05/2025 - 14:14   Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos é o autor da proposta O Projeto de Lei 384/25, do deputado Duda Ramos (MDB-RR), torna obrigatório o planejamento e a gestão de riscos na administração pública federal e estadual. O objetivo é aumentar a eficiência, a transparência e a governança da gestão nessas duas esferas de governo. Municípios poderão seguir as determinações da proposta a partir de instrumentos de cooperação e legislação específica. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta também prevê alterações em leis existentes e estabelece princípios e diretrizes para implementar cultura de gestão de riscos. Para Duda Ramos, a falta de um pla...
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Projeto obriga poder público a criar o serviço de atendimento “disque saúde mental” – Notícias

12/05/2025 - 11:43   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Ossesio Silva O Projeto de Lei 2680/24 obriga o poder público a criar e manter o disque saúde mental – serviço telefônico para recebimento de ligações, destinado ao  atendimento gratuito e sigiloso a portadores de transtornos mentais e seus familiares. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 10.216/01, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. “É crucial implementar políticas públicas para auxiliar portadores de transtornos mentais, que muitas vezes não conseguem atendimento digno e humanizado”, expicou o autor da proposta, deputado Ossesio S...
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Brasil e Chile unem forças para impulsionar a inteligência artificial e criar um modelo de linguagem unificado — Agência Gov

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos, recebeu hoje (23/4), em Brasília, a ministra da Ciência, Tecnologia, Conhecimento e Inovação do Chile, Aisen Etcheverry, e sua comitiva. A reunião bilateral focou na troca de experiências em políticas públicas para áreas estratégicas, com destaque para a inovação, a cooperação científica regional e, principalmente, a inteligência artificial (IA). A ministra Luciana Santos abriu o encontro relembrando as parcerias estratégicas já existentes entre Brasil e Chile. Ela enfatizou que o momento atual direciona o olhar para a IA como tema central da cooperação. "Queremos dar concretude às nossas cooperações em todas as naturezas. Neste ano, com foco na relevância tecnológica e científica da IA", declarou a ministra brasileira. A...
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