Comissão aprova projeto com medidas para incentivar a economia criativa – Notícias
02/09/2025 - 12:42
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Deputado Pastor Diniz, relator da proposta
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Desenvolvimento da Economia Criativa (PNDEC), com diretrizes e mecanismos para a promoção de empresas do setor.
Por recomendação do relator, deputado Pastor Diniz (União-RR), foi aprovada a versão elaborada pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Projeto de Lei 2732/22, de autoria da deputada Lídice da Mata (PSB-BA) e do deputado Marcelo Calero (PSD-RJ).
“A definição de economia criativa fundamenta-se na ideia de que a criatividade pode ser transformada em valor econômi...