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Comissão debate criminalização da cultura negra e periférica no Brasil – Notícias
Política

Comissão debate criminalização da cultura negra e periférica no Brasil – Notícias

04/07/2025 - 14:41   Divulgação/Sec. de Cultura do Mato Grosso Breaking e hip hop são exemplos de cultura negra A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promoverá, na próxima terça-feira (8), uma audiência pública para discutir a criminalização da cultura negra e periférica no Brasil. O encontro está previsto para as 16 horas, em plenário a ser definido. A iniciativa é dos deputados Talíria Petrone (Psol-RJ) e Reimont (PT-RJ) e tem como objetivo debater as estruturas de criminalização que articulam racismo, violência policial e censura cultural. O debate será interativo; veja quem foi convidado e envie suas perguntas. Segundo os dep...
Política

Comissão aprova criminalização da posse de celular por detento – Notícias

01/07/2025 - 18:55   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa, relator na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 540/25, que torna crime a posse de celulares em prisões e a violação de tornozeleiras eletrônicas. Os novos crimes serão punidos com prisão de 3 a 5 anos e multa. O autor, deputado Coronel Assis (União-MT), observa que a violação de tornozeleiras eletrônicas hoje é punida como falta grave. Segundo ele, a criação de um novo tipo penal para essa infração traria "resposta proposicional à gravidade da conduta". Sobre o aumento desse delito, o autor informou que, apenas no Rio de Janeiro, em 2023, ocorreram 7...
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