Comissão aprova proposta que detalha papel do cuidador de pessoa com deficiência – Notícias
23/04/2025 - 14:23
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Duarte Jr.: "A realidade brasileira é de sobrecarga dos cuidadores"
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4811/24, que detalha as funções do cuidador de pessoa com deficiência. A proposta, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), teve como relator o deputado Duarte Jr. (PSB-MA).
O projeto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e considera o cuidador essencial para a acessibilidade da pessoa com deficiência. Entre suas funções, estão zelar pela saúde, pela higiene e pelo bem-estar do assistido.
A proposta proíbe a contratação de menor de 18 anos para atu...