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Tag: Cultura

Comissão de Cultura debate a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura – Notícias
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Política

Comissão de Cultura debate a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura – Notícias

27/06/2025 - 08:02   Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini O Sistema Nacional de Cultura busca promover políticas públicas para o setor A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (1º), uma audiência pública sobre a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura (SNC). O debate atende a pedido da deputada Denise Pessôa (PT-RS) e será realizado a partir das 9h30, no plenário 10. A audiência será interativa, confira a lista de convidados e mande suas perguntas. Importância do debateA criação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), com a aprovação da Lei 14.835/24, representou um grande avanço nas políticas culturais do Brasil. O SNC é um sistema...
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Comissão de Cultura debate criação do Dia do Samurai – Notícias
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Política

Comissão de Cultura debate criação do Dia do Samurai – Notícias

13/06/2025 - 12:18   GettyImages Os samurais são símbolos da cultura japonesa A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (17), audiência pública sobre a criação do Dia do Samurai, a ser celebrado em 24 de abril. O debate atende a pedido da deputada Lídice da Mata (PSB-BA) e será realizado a partir das 10 horas, no plenário 10. A criação da data está prevista no Projeto de Lei 2451/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), que atualmente aguarda parecer na Comissão de Cultura. A criação de dias comemorativos precisa ser precedida de debate público. Isso porque a Lei 12.345/10 exige que o projeto que sugerir a instituição da data comprove...
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Comissão aprova criação do selo Cidade Amiga da Cultura – Notícias
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Política

Comissão aprova criação do selo Cidade Amiga da Cultura – Notícias

09/06/2025 - 18:46   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Douglas Viegas, relator na comissão A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o selo Cidade Amiga da Cultura, a ser conferido anualmente aos municípios que se destacam no cumprimento do Plano Nacional de Cultura (PNC), fortalecendo e valorizando as manifestações culturais locais. Em cada município que se candidatar à premiação, o cumprimento do PNC será avaliado pelo engajamento em favor da efetividade do Plano Municipal de Cultura. Um dos critérios de avaliação é a previsão, nos planos plurianuais e nas leis orçamentárias municipais, dos recursos públicos destinados à execução das ações para implemen...
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Rede Nacional Escolas Livres realiza oficina de construção de projetos em arte e cultura — Agência Gov

Evento, que conta com a realização do MinC, por meio da Secretaria de Formação, Livro e Leitura (Sefli), segue até o dia 30 de maioPensar não apenas sobre o acesso às artes, mas refletir sobre os processos pedagógico que ocorrem nas Escolas Livres, sobre as confluências de metodologias e de práticas de transmissão de saberes e fazeres que se multiplicam nos territórios. Com esse objetivo, as 68 entidades da sociedade civil participaram do terceiro dia do Encontro da Rede Nacional Escolas Livres – o balanço da rede 2025. Destaque da quarta-feira (28), os oficinas e rodas de conversas com os integrantes sobre a importância do Projeto Político Pedagógico (PPP) em Arte e Cultura para as organizações e para as políticas públicas de formação artística-cultural do MinC mobilizaram os participante...
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Lei reconhece o carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional – Notícias

23/05/2025 - 10:25   Diego Galba/Prefeitura de Olinda-PE Carnaval em Olinda (PE) Entrou em vigor na quinta-feira (22) a Lei 15.137/25, que reconhece o carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional. A nova lei teve origem no Projeto de Lei 423/23, apresentado pelo Senado e aprovado pela Câmara dos Deputados no fim do ano passado. A autora da proposta, senadora Teresa Leitão (PT-PE), argumenta que o reconhecimento legal contribui para consolidar e proteger uma tradição que integra o patrimônio cultural brasileiro. “A festa de Momo se desenvolve em diversos polos no estado, a partir de tradições culturais distintas que, em conjunto, constituem o popular e democrático carnaval pe...
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“A cultura é ferramenta de enfrentamento de desigualdades”, afirma Margareth Menezes — Agência Gov

Ministra foi convidada para painel Superior Tribunal de Justiça que celebrou o Dia Mundial da Diversidade Cultural e debateu o papel da cultura como direito e motor de justiça socialEm um momento de escuta, ancestralidade e compromisso com o futuro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, nesta quinta-feira (22/5), o painel Preservação da Cultura Brasileira a partir da Perspectiva Étnico-Racial. A atividade integrou a Semana da Justiça pela Diversidade Cultural – iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF) em celebração ao Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento. Durante sua fala, Margareth Menezes foi enfática ao destacar que a cultura não pode ser reduzida a mero ornamento ou ocupar um papel secundário nas políticas públicas. “A cultura é ferramenta d...
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Dia Nacional do Brega e o Carnaval de Pernambuco é reconhecido como manifestações da cultura brasileira — Agência Gov

As leis, já publicadas no Diário Oficial da União, foram sancionadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva Duas manifestações culturais enraizadas na história e no cotidiano do povo brasileiro passaram a contar com reconhecimento oficial do Governo Federal. A partir do próximo 14 de fevereiro , a data será celebrad a como o Dia Nacional do Brega, que também marca o nascimento do cantor Reginaldo Rossi, conhecido como o Rei do Brega. Além disso, o Carnaval de Pernambuco também foi reconhecido por lei como manifestação da cultura nacional. As leis, já publicadas no Diário Oficial da União, foram sancionadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e resultam de iniciativas do deputado federal Pedro Campos (PSB-PE), no caso do Dia do Brega, e da senadora Teresa...
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