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21out By RedaçãoNo Comments

Especialistas dizem esperar cumprimento das leis que garantem tratamento integral a neurodivergentes – Notícias

21/10/2025 - 22:25 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sérgio Kutina (D), ministro do STJ: decisão será vinculante Em audiência pública na Câmara dos Deputados, defensores de pessoas com neurodivergência disseram esperar que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) cumpra seu papel de assegurar o cumprimento das leis sobre direitos das pessoas com deficiência no julgamento sobre tratamentos ofertados pelos planos de saúde. No dia 6 de novembro, o tribunal julga o processo que vai decidir se as seguradoras de saúde podem ou não limitar tratamento de neurodivergentes no país. Como explicou o ministro do STJ Sérgio Kukina, a decisão será vinculante. Isso significa que todos os juízes de primeiro ...

Sánchez: há dúvida sobre cumprimento de direito humanitário por Israel

6mar By arquivoNo Comments

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Sánchez: há dúvida sobre cumprimento de direito humanitário por Israel

O presidente da Espanha, Pedro Sánchez, afirmou, nesta quarta-feira (6), que seu país está buscando soluções para o conflito entre Israel e o grupo palestino Hamas, na Faixa de Gaza, e defendeu o fim das hostilidades “de qualquer natureza” e o reconhecimento dos dois Estados: palestino e israelense.Sánchez disse que, a partir desses pilares, pode trabalhar com o governo brasileiro pela paz na Palestina, que hoje é composta pela Faixa de Gaza e pela Cisjordânia, territórios com acesso controlado por Israel.Em declaração à imprensa no Palácio do Planalto, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente espanhol disse que “há dúvidas” de que Israel esteja cumprindo o direito internacional humanitário. Sánchez está em visita oficial ao Brasil e foi recebido por Lula, hoje, na...

Cumprimento do Acordo de Paris vai além da Amazônia, aponta relatório

26nov By arquivoNo Comments

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Cumprimento do Acordo de Paris vai além da Amazônia, aponta relatório

O Brasil não está preparado para enfrentar as mudanças climáticas. A constatação está no relatório Política Climática por Inteiro, documento do Instituto Talanoa, uma organização civil independente, com sede no Rio de Janeiro, escritório em Curitiba e colaboradores baseados em São Paulo e em Brasília.O levantamento amplo avalia políticas climáticas, nacionais e setoriais e mostra que, apesar dos avanços realizados em 2023, como a redução de 22% do desmatamento da Amazônia, “o país enfrenta desafios imensos em áreas como transição energética e agricultura”.O relatório foi entregue aos ministros da Fazenda, Fernando Haddad; de Minas e Energia, Alexandre Silveira; e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e também será compartilhado com o ministro da Agricultura e Pecuária, Car...