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Debatedores apontam desafios para cumprir regras de descanso de motoristas nas estradas brasileiras – Notícias
Política

Debatedores apontam desafios para cumprir regras de descanso de motoristas nas estradas brasileiras – Notícias

16/06/2025 - 11:59     A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realizou, na terça-feira passada (10), uma audiência pública para discutir a fiscalização do tempo de direção e dos períodos de descanso dos caminhoneiros. O objetivo foi avaliar a aplicação da legislação e os desafios enfrentados pelos profissionais na estrada, Solicitada pelos deputados Hugo Leal (PSD-RJ) e Zé Trovão (PL-SC), a audiência destacou possíveis falhas na fiscalização e as dificuldades práticas em cumprir a lei, especialmente em rodovias sem infraestrutura suficiente Lei do CaminhoneiroEm 2015, a Lei do Caminhoneiro regulamentou o exercício da profissão e definiu que dentro do período de ...
Notícias

Câmara debate desafios e estratégias para cumprir metas do PNE relativas à alfabetização – Notícias

14/05/2025 - 07:30   Camila Domingues/Palácio Piratini Metas de alfabetização preconizada pelo PNE anterior não foram alcançadas A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) do decênio 2024-2034 (PL 2614/24) debate nesta quarta-feira (14) o Objetivo 3 do PNE, que assegura a alfabetização ao final do 2º segundo ano do ensino fundamental para todas as crianças. A audiência pública será realizada às 9h30, no plenário 13. O debate será interativo, com possibilidade de envio de pergunta pelo público pela internet. Confira a lista de convidados e participe. O debate atende a pedido dos deputados Moses Rodrigues (União-BA), Tabata Amaral (PSD-SP), Pe...
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Câmara debate desafios e estratégias para cumprir metas do PNE relativas à primeira infância e à alfabetização – Notícias

13/05/2025 - 10:45   Camila Domingues/Palácio Piratini Metas de alfabetização preconizada pelo PNE anterior não foram alcançadas A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) do decênio 2024-2034 (PL 2614/24) debate nesta quarta-feira (14) o descumprimento das Metas 1 e 5 do PNE do decênio anterior, relativas à educação infantil e à alfabetização. Também serão abordadas estratégias para garantir o direito ao pleno desenvolvimento na primeira infância e à alfabetização na idade certa. A audiência pública será realizada às 9h30, no plenário 13. O debate será interativo, com possibilidade de envio de pergunta pelo público pela internet. Confira a lista de...
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