Comissão aprova incluir no currículo escolar orientação sobre denúncia de violência – Notícias
13/10/2025 - 15:30
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Deputado Luiz Fernando Vampiro, relator
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante destaque ao tema da denúncia de violência nos currículos escolares. A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O relator na comissão, deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC), recomendou a aprovação de um texto substitutivo ao Projeto de Lei 2624/25, do deputado Duda Ramos (MDB-RR). O projeto original tornava obrigatória a inserção de informações sobre os canais oficiais de denúncia de violência nos materiais didáticos distribuídos pelos entes federativos.
A nova redação, por outro lado...