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Governo defende Plano Nacional de Educação com meta de 3 milhões de matrículas em cursos de qualificação profissional – Notícias
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Política

Governo defende Plano Nacional de Educação com meta de 3 milhões de matrículas em cursos de qualificação profissional – Notícias

17/06/2025 - 22:26   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Comissão especial sobre o novo PNE se reuniu nesta terça O secretário nacional de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli, defendeu a manutenção da meta de expansão das matrículas em cursos de qualificação profissional com carga horária mínima de 160 horas, prevista na proposta (PL 2614/24) do novo Plano Nacional da Educação (PNE) com vigência até 2034. Bregagnoli representou o Ministério da Educação na audiência da Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o PNE, nesta terça-feira (17), que debateu medidas de acesso, permanência, conclusão e qualidade nesses cursos. O relator da comissão, deputado Moses ...
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Política

Projeto determina que os cursos de medicina veterinária sejam presenciais – Notícias

10/06/2025 - 20:10   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Fred Costa: formação exige uma interação direta com os animais O Projeto de Lei 2559/25, do deputado Fred Costa (PRD-MG), obriga as instituições de ensino superior públicas e privadas a oferecer cursos de graduação em medicina veterinária exclusivamente na modalidade presencial. Segundo a proposta, o Ministério da Educação e o Conselho Federal de Medicina Veterinária serão responsáveis pelas adequações regulamentares para assegurar a oferta presencial do curso. Fred Costa espera que o formato presencial assegure a qualidade do ensino e a formação plena dos futuros profissionais. "Os alunos terão a experiência prática necessária para atu...
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Política

Comissão debate qualidade dos cursos de medicina no Brasil – Notícias

06/06/2025 - 09:25   Marcelo Camargo/Agência Brasil Entidades de classe denunciam falhas na formação de médicos no país A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (10), audiência pública para discutir a qualidade dos cursos de medicina no Brasil e a proposta que cria exame de proficiência como requisito ao exercício profissional. O debate, que atende a pedido dos deputados Rafael Simões (União-MG); Ana Pimentel (PT-MG); Geraldo Resende (PSDB-MS); e Pedro Westphalen (PP-RS), será realizado no plenário 7, às 9 horas. Rafael Simões afirma que a expansão significativa do número de cursos de graduação em medicina, especialmente na última década, tem s...
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Notícias

Comissão discute regulamentação para cursos de educação a distância – Notícias

26/05/2025 - 08:43   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Adriana Ventura propôs a realização do debate A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta terça- feira (27) audiência pública sobre o estabelecimento de parâmetros para a educação a distância (EAD) no Brasil. A reunião será realizada às 14 horas, em local a ser definido. O debate atende a pedido da deputada Adriana Ventura (Novo-SP). Ela afirma que a regulamentação dos cursos EAD é uma medida necessária para assegurar a qualidade da formação acadêmica e suprir as exigências de um mercado de trabalho em constante transformação. "Contudo, é preciso garantir que o marco regulatório não imponha restrições...
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Governo lança Guia de Educação Digital e Midiática e 60 novos cursos sobre educação digital, midiática e IA — Agência Gov

Produzido pelo Ministério da Educação, com a colaboração da Secom, guia contém orientações para apoiar as redes de ensino na inclusão da educação digital e midiática nos currículosO Governo Federal lançou nesta quarta-feira, 21 de maio, o Guia de Educação Digital e Midiática: como elaborar e implementar o currículo nas escolas. Elaborado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), com colaboração da Secretaria de Políticas Digitais (SPDigi) da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), a publicação contém orientações para apoiar as redes de ensino na inclusão da educação digital e midiática nos currículos. Queremos apoiar gestores escolares e redes educacionais com os fundamentos pedagógicos, orientações de como fazer par...
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Projeto determina que cursos de Pedagogia tenham disciplinas obrigatórias de educação inclusiva – Notícias

22/05/2025 - 10:50   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa: proposta visa contribuir para implementação efetiva de práticas inclusivas O Projeto de Lei 1317/25 determina que a formação em Pedagogia contemple disciplinas, metodologias e práticas pedagógicas voltadas à inclusão de estudantes com deficiência, transtornos do espectro autista (TEA) e altas habilidades. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, as instituições de ensino superior deverão: adaptar seus currículos para incluir disciplinas obrigatórias de educação inclusiva; oferecer capacitação continuada para docentes e profissionais da educação; garantir infraestrutura acessível ...
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Camilo Santana rebate críticas à proibição de EaD em cursos de saúde e detalha políticas de alfabetização – Notícias

21/05/2025 - 16:43   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ministro falou a deputados da Comissão de Educação O ministro da Educação, Camilo Santana, rebateu na Câmara dos Deputados críticas ao decreto do governo proibindo o ensino a distância (EaD) para os cursos de direito, medicina, enfermagem, odontologia e psicologia, publicado nesta semana. Em audiência pública na Comissão de Educação, nesta quarta-feira (21), ele também detalhou as políticas de alfabetização do governo.  A deputada Adriana Ventura (Novo-SP), que pediu a audiência, criticou a proibição do EaD nos cursos da área da saúde, disse que a qualidade do ensino presencial e a distância é semelhante e que o decreto fere a autonom...
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