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1out By RedaçãoNo Comments

Lei dá prioridade a áreas de desastres para receber alimentos – Notícias

01/10/2025 - 21:32 Arquivo/PMPA Desabrigados recebem alimentos após enchente no Rio Grande do Sul A compra e a distribuição de alimentos de agricultores familiares pelo governo serão priorizadas em cidades com estado de calamidade pública reconhecido. A regra está na Lei 15.227/25, publicada nesta quarta-feira (1°) no Diário Oficial da União. A norma é oriunda do PL 2708/24, do senador Alan Rick (União-AC), e foi aprovada na Câmara no início de setembro. A nova norma modifica a Lei 14.628/23, que instituiu o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O programa incentiva a agricultura familiar, principalmente em comunidades em situação de pobreza ou de pobreza extrema, e reduzir a insegura...

1out By RedaçãoNo Comments

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Projeto amplia recursos e dá novas diretrizes para fundo nacional do idoso – Notícias

01/10/2025 - 09:48 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Domingos Neto, autor do projeto O Projeto de Lei 4877/24, em análise na Câmara dos Deputados, propõe alterações na legislação sobre pessoas idosas para incrementar o financiamento, a gestão e a aplicação dos recursos do Fundo Nacional do Idoso. A proposta modifica a destinação de parte da arrecadação das loterias (federal, esportiva e de prognósticos) para aumentar a receita do fundo a partir de 2026, o que vai assegurar uma fonte estável de recursos. Hoje a principal fonte do fundo são doações dedutíveis do Imposto de Renda. Além disso, o texto estabelece diretrizes para o uso desses recursos, priorizando o fortalecimento das...

F20: papel das favelas no debate global dá início a fórum pré G20

9jul By arquivoNo Comments

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F20: papel das favelas no debate global dá início a fórum pré G20

"A Favela no debate global" foi o título dos primeiros painéis temáticos e a frase mais repetida no lançamento do Favela 20 (F20), grupo formado para encaminhar propostas e demandas das comunidades a serem discutidas pelo G20 Social.O fórum reúne entidades não governamentais de diversos setores para participar das discussões do G20, grupo das maiores economias do mundo, mais a União Europeia e a União Africana, que terá uma reunião de cúpula em 18 e 19 de novembro de 2024, no Rio de Janeiro. Logo na abertura da cerimônia na Casa Voz Vidigal, na zona sul do Rio, Rene Silva, idealizador do F20 e fundador da ONG Voz das Comunidades, lembrou os encontros das lideranças comunitárias já vinham ocorrendo desde março para definir o que seria apresentado para o governo brasileiro encaminhar na ...

Brasil cai nos pênaltis diante do Uruguai e dá adeus à Copa América

7jul By arquivoNo Comments

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Brasil cai nos pênaltis diante do Uruguai e dá adeus à Copa América

Chegou ao fim a participação da seleção brasileira na Copa América de 2024. Na madrugada deste domingo (7), o Brasil empatou com o Uruguai por 0 a 0, em Las Vegas e acabou derrotado na disputa de pênaltis por 4 a 2. Éder Militão e Douglas Luiz não converteram suas cobranças. A seleção comandada por Dorival Júnior sai da competição com apenas uma vitória e três empates em quatro jogos. O Uruguai avança para encarar a Colômbia na semifinal.O clássico de muita rivalidade foi marcado mais por provocações e entradas duras do que por um bom futebol. Logo no começo, o desentendimento entre o atacante Endrick - enfim titular - e o zagueiro uruguaio Ronaldo Araújo serviu como um cartão de visitas do que seria a partida. Ao todo, foram 41 faltas marcadas.No primeiro tempo, as duas equipes tivera...

Brasil é superado pela Polônia e dá adeus à Liga das Nações masculina

27jun By arquivoNo Comments

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Brasil é superado pela Polônia e dá adeus à Liga das Nações masculina

O Brasil deu adeus ao sonho de conquistar o bicampeonato da Liga das Nações de Vôlei masculino. Assim como na edição passada, a seleção foi eliminada nas quartas de final pela Polônia, número um do mundo e anfitriã da fase final da LNV. A equipe comandada pelo técnico Bernardinho chegou a ganhar o primeiro set, mas depois levou a virada, perdendo por 3 seta a 1 (parciais de 18/25, 25/23, 25/22 e 25/16), na cidade de Lodz. Classificados às semifinais, os poloneses enfrentam os japoneses ao meio-dia (horário de Brasília) desta sexta (27) por uma vaga na decisão do título.Na Polônia, a seleção masculina é superada pelos donos da casa, nas quartas de final da Liga das Nações. 🇧🇷 1 x 3 🇵🇱 #vnl #ligadasnacoes #voleinosportv #volei pic.twitter.com/83PAKbtfEe — Vôlei Brasil (@volei) June 27, 20...

Cade dá aval e Petrobras cancela privatização de TBG e 5 refinarias

23maio By arquivoNo Comments

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Cade dá aval e Petrobras cancela privatização de TBG e 5 refinarias

A Petrobras anunciou nesta semana que retirou cinco refinarias e a subsidiária Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A do plano de privatização. (TBG). A decisão está alinhada ao novo Plano Estratégico da estatal, que traz diretrizes para o período entre 2024 e 2028.O anúncio, feito em comunicado ao mercado, ocorre após o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovar as propostas de aditivos para alterar acordos firmados em 2019 que estabeleciam o compromisso e as regras para a venda desses ativos. Dessa forma, a Petrobras manterá o controle da Refinaria Abreu e Lima (RNEST), da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), da Refinaria Gabriel Passos (Regap), da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap) e da Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor)...

Bia Haddad dá adeus ao WTA Madri após perder de virada para Swiatek

30abr By arquivoNo Comments

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Bia Haddad dá adeus ao WTA Madri após perder de virada para Swiatek

A terça-feira (30) foi de despedida da brasileira Beatriz Haddad Maia nas quartas de final do WTA 1000 de Madri, após sofrer derrota de virada da número 1 do mundo, a polonesa Iga Swiatek. Atual 14ª no ranking, a paulistana chegou a reverter o placar desfavorável, de 4 a 1, no primeiro set, ganhando por 6/4. Até a partida de hoje, Swiatek não havia perdido nenhum set em Madri.From 1-4 to 6-4 😯Haddad Maia reels off 5 games in a row to secure the opening set over top seed Swiatek!#MMOPEN pic.twitter.com/s1Gy8OPfZC — wta (@WTA) April 30, 2024Na segunda parcial, a polonesa não deu trégua: empatou com um pneu (6/0) e depois selou a vitória de virada com 6/2 na terceira e última parcial. Apesar da derrota hoje, Bia demonstrou poder de superação em Madri, quebrando uma sequência negativa n...

27abr By arquivoNo Comments

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Ministério dá aval para recriar comissão sobre desaparecidos políticos

O Ministério da Justiça e Segurança Pública ratificou nesta sexta-feira (26) parecer pela reinstalação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. O documento foi encaminhado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.Criada em 1995 e extinta no final de 2022, no governo de Jair Bolsonaro, a comissão tem como atribuição tratar de desaparecimentos e mortes de pessoas em razão de atividades políticas no período de setembro de 1961 a agosto de 1979. Entre outros pontos, cabe à comissão mobilizar esforços para localizar os restos mortais das vítimas do regime militar e emitir pareceres sobre indenizações a familiares.No início de 2023, o ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania adotou medidas administrativas e jurídicas para o restabelecimento da comissão. Um par...

Moraes dá 48 horas para Bolsonaro explicar visita à embaixada húngara

26mar By arquivoNo Comments

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Moraes dá 48 horas para Bolsonaro explicar visita à embaixada húngara

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 48 horas para que o ex-presidente Jair Bolsonaro esclareça sua permanência na embaixada da Hungria, em Brasília, por dois dias em fevereiro. A estadia ocorreu após ele ter o passaporte apreendido.A hospedagem de Bolsonaro na embaixada foi revelada na tarde de segunda-feira (25), pelo jornal norte-americano The New York Times. O jornal dos Estados Unidos analisou imagens do circuito de segurança do local e publicou vídeos que mostram a entrada e a saída do ex-presidente.As embaixadas são ambientes protegidos, fora do alcance das leis e das autoridades brasileiras. A permanência nesses locais, em tese, pode configurar burla à determinação de não se ausentar do país, já que o objetivo da medida é exatamente ...

Moraes dá 15 dias para PGR opinar sobre indiciamento de Bolsonaro

19mar By arquivoNo Comments

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Moraes dá 15 dias para PGR opinar sobre indiciamento de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o relatório no qual a Policia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 16 pessoas pela suposta fraude do certificado de vacinação para covid-19.Será a primeira oportunidade para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, avaliar uma investigação envolvendo Bolsonaro. Gonet vai decidir se denuncia o ex-presidente e os demais acusados ao Supremo. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao cargo, o procurador tomou posse em dezembro do ano passado.O sigilo sobre o relatório da PF foi retirado hoje (19) por Moraes. Conforme as investigações, ao menos nove pessoas teriam se beneficiado de um esquema de fraud...