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23maio By RedaçãoNo Comments

STF: maioria dá mais 2 anos para adesão a ação de perda inflacionária

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela reabertura de prazo - por mais dois anos - para que poupadores possam aderir ao acordo para recebimento de perdas inflacionárias provocadas pelos planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) , Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991).Segundo informações que constam do processo, o acordo já teve 326 mil adesões, que somam R$ 5 bilhões em indenizações, mas se estima que centenas de milhares de poupadores ainda possam aderir. Prevalece o voto do relator, ministro Cristiano Zanin, para quem a reabertura de prazo por 24 meses é necessária para não causar prejuízos a quem ainda não tenha aderido ao acordo, diante do iminente encerramento definitivo da ação sobre o tema. Até o momento, seguiram Zanin os ministros Gilmar Mendes,...

Zanin dá mais dois anos para adesão a acordo de perdas inflacionárias

16maio By RedaçãoNo Comments

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Zanin dá mais dois anos para adesão a acordo de perdas inflacionárias

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (16) favoravelmente à concessão de mais dois anos para adesões ao acordo para recebimento de perdas inflacionárias provocadas pelos planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) , Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991).De acordo com informações que constam no processo, o acordo já teve 326 mil adesões, que somam R$ 5 bilhões.O voto do ministro foi proferido no julgamento virtual da ação que busca encerrar a disputa judicial pelo ressarcimento de poupadores. Além de Zanin, Gilmar Mendes se posicionou no mesmo sentido. O placar da votação está 2 votos a 0 pela concessão de mais prazo para adesões.A votação foi aberta hoje e deve ser encerrada na próxima sexta-feira (23).>> Siga o canal da Agência...

Ato na Esplanada dá voz às pessoas com encefalomielite miálgica

13maio By RedaçãoNo Comments

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Ato na Esplanada dá voz às pessoas com encefalomielite miálgica

Cerca de 950 pares de sapatos usados foram colocados no gramado da Esplanada dos Ministérios, próximo ao Ministério da Saúde, em Brasília, na manhã desta terça-feira (13) no ato público que marca o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Encefalomielite Miálgica (EM), conhecida como Síndrome da Fadiga Crônica (EM/SFC), em 12 de maio e, também, o mês dedicado à doença neurológica.Os calçados representam mais de 1,5 milhão de brasileiros que vivem com a encefalomielite miálgica, uma condição debilitante, sem causa determinada, caracterizada por fadiga extrema persistente, que não melhora com o repouso e pode piorar com a atividade física ou mental. Ato na Esplanada do ministérios dispõe vários pares de sapatos de pessoas acometidas pela Encefalomieli...

RS: governo federal dá incentivo para construção de casa em 10 meses

1maio By RedaçãoNo Comments

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RS: governo federal dá incentivo para construção de casa em 10 meses

Após destinar mais de R$ 111 bilhões em recursos para a reconstrução do estado do Rio Grande Sul, atingido por enchentes catastróficas em maio do ano passado, o governo federal tenta agora fazer com que as obras sejam concretizadas, especialmente as moradias e os equipamentos públicos, como escolas e postos de saúde. >> Confira a cobertura completa que marca 1 ano das chuvas no Rio Grande do SulO trabalho é conjunto, porque prefeituras e governo do estado precisam encaminhar laudos técnicos e projetos. Em entrevista à Agência Brasil, o secretário da Casa Civil para o apoio à reconstrução do Rio Grande do Sul, Maneco Hassen, explicou o estágio atual de gestão dos trabalhos no estado. Canoas - Cerca de 240 pessoas atingidas pela cheias de abril e maio d...

Dino dá 48 horas para líder do PL explicar acordo sobre emendas

28abr By RedaçãoNo Comments

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Dino dá 48 horas para líder do PL explicar acordo sobre emendas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou no domingo (27) a intimação do líder do PL na Câmara, o deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), para que explique em 48 horas declarações suas sobre a existência de um acordo para a distribuição de emendas de comissão.Dino é relator das ações em que o Supremo, Congresso e governo concordaram com um plano de trabalho para dar mais transparência e rastreabilidade na indicação de bilhões de reais em emendas parlamentares ao Orçamento da União. Para o ministro, a eventual existência de um acordo político paralelo pode afetar a execução do plano, e por isso deve ser esclarecida pelo líder do PL.“As declarações atribuídas ao líder do PL na Câmara, Deputado Sóstenes Cavalcante, se verdadeiras, poderiam indicar que emendas de co...