domingo, novembro 9

Tag: danos

Prefeitura de Maceió será indenizada por danos causados pela Braskem
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Prefeitura de Maceió será indenizada por danos causados pela Braskem

A Braskem fechou um acordo com prefeitura de Maceió para o pagamento de R$ 1,7 bilhão por danos causados pelo afundamento provocado por atividades de poços de extração de sal-gema da mineradora em Alagoas, em 2018. Por meio de fato relevante aos acionistas e ao mercado, em geral, a empresa informou ter firmado o termo de acordo global com o município e que, do valor anunciado de pagamento, R$ 700 milhões já haviam sido provisionados pela companhia em exercícios anteriores.Conforme o comunicado assinado pelo diretor Financeiro e de Relações com Investidores Braskem S.A., Pedro van Langendonck Teixeira de Freitas, o acordo, que ainda está sujeito a homologação judicial, estabelece indenização, compensação e ressarcimento integral ao município de Maceió por todo e qualquer dano patrimonial ...
Supremo admite danos morais acima do teto da CLT
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Supremo admite danos morais acima do teto da CLT

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o teto de indenizações trabalhistas por dano moral pode ultrapassar os limites definidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A questão foi definida em julgamento virtual finalizado na sexta-feira (23).Conforme voto do ministro Gilmar Mendes, relator da questão, os limites estabelecidos pela CLT devem servir de parâmetro nas decisões trabalhistas, e não excluem o direito à reparação por dano moral nos termos da legislação civil, conforme a análise caso a caso. O entendimento foi seguido por 8 votos a 2. O julgamento tratou da legalidade de dispositivos da reforma trabalhista de 2017, que estipularam valores para indenização de trabalhadores por danos morais.A questão chegou ao Supremo por meio de ações protocoladas pela Associação...
Fiocruz e Pasteur vão pesquisar sobre danos dos fungos no ser humano
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Fiocruz e Pasteur vão pesquisar sobre danos dos fungos no ser humano

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Pasteur firmaram parceria para pesquisar, pelos próximos cinco anos, como os fungos causam danos ao ser humano e ajudar pessoas que sofrem com doenças fúngicas.Os estudos serão realizados por uma unidade internacional do Instituto Pasteur, que ficará localizada no Instituto Carlos Chagas do Paraná. O contrato foi assinado em abril deste ano. As instituições terão ainda o apoio da Universidade de Birmingham, na Inglaterra.Descoberta brasileiraA implantação da unidade do instituto francês no Brasil surgiu após uma descoberta de pesquisadores brasileiros. Há 15 anos um grupo brasileiro identificou, pela primeira vez, a existência de vesículas extracelulares em fungos.Posteriormente, descobriu-se que as vesículas são usadas como veículos ...
Afetados por eólicas discutem danos causados às comunidades
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Afetados por eólicas discutem danos causados às comunidades

Os moradores de comunidades residentes no interior de parques eólicos, que convivem dia e noite com as torres que geram energia a partir vento, reclamam das dificuldades causadas pela poluição sonora provocada pela movimentação de seus geradores. A descrição é a de uma turbina de avião que nunca desliga.Os impactos são muitos. Além do barulho, as torres afetam também o meio ambiente, alteram a vegetação, destroem a flora e provocam a morte de animais. Na saúde humana, provocam um zumbido no ouvido, a depressão e o medo.E todos esses transtornos estão acontecendo onde Roselma de Oliveira mora, em Caetés, em Pernambuco. Uma das torres fica a apenas 160 metros da casa onde mora com a família.“Problemas de alergia, problemas de audição, perdem a audição. E um dos piores, que eu acho que ...