quarta-feira, outubro 15

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Projeto aumenta orçamento das empresas estatais – Notícias
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Projeto aumenta orçamento das empresas estatais – Notícias

14/10/2025 - 20:44   Senado Federal Fachada do Banco da Amazônia O Orçamento de 2025 das empresas estatais será elevado em R$ 46,8 milhões se o Congresso aprovar projeto de crédito suplementar (PLN 24/25) enviado pelo Executivo. A maior parte irá para o Banco da Amazônia e será gerada por recursos próprios. O objetivo é implantar um espaço cultural, comprar equipamentos para o centro de processamento de dados e elaborar projetos de reforma e revitalização da rede de agências. O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) também terá recursos para implantação de datacenter modular da unidade de São Paulo. E a Companhia Docas Do Rio Grande do Norte (Codern) deve adquirir uma ba...
Projeto inclui ações da Telebras no orçamento de investimentos das estatais – Notícias
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Projeto inclui ações da Telebras no orçamento de investimentos das estatais – Notícias

14/10/2025 - 20:18   Agência Gov / EBC Contrato concede autonomia orçamentária e financeira à empresa Com a assinatura do contrato de gestão da Telebras em setembro, o governo enviou projeto ao Congresso para incluir ações da companhia no orçamento de investimentos das estatais (PLN 23/25). O projeto abre crédito especial de R$ 53 milhões no Orçamento de 2025. O contrato de gestão concede autonomia orçamentária e financeira à empresa, fazendo com que ela saia do Orçamento geral (Fiscal e da Seguridade Social). O crédito será usado para as seguintes ações, segundo a mensagem que acompanha o projeto: manutenção e adequação de bens móveis, veículos, máquinas e equipame...
PEC da Segurança Pública divide opiniões sobre integração das forças policiais – Notícias
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PEC da Segurança Pública divide opiniões sobre integração das forças policiais – Notícias

14/10/2025 - 16:07   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Derrite (em pé): "PEC permite que o governo federal defina os rumos da segurança pública" A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, com mudanças na estrutura da segurança no país, debateu o papel das polícias e das guardas municipais e a integração da segurança pública nesta terça-feira (14). Enviada pelo governo federal, a proposta busca integrar e coordenar ações entre União, estados e municípios. O secretário da Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, apontou problemas na proposta, como a vinculação de políticas estaduais às prioridades federais para...
Ministério das Comunicações lança desafio para arrecadar 200 toneladas de resíduos eletrônicos
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Ministério das Comunicações lança desafio para arrecadar 200 toneladas de resíduos eletrônicos

Pasta também anunciou acordos importantes para impulsionar o programa Computadores para Inclusão e promove oficinas em todo o Brasil sobre reciclagemÀs vésperas da COP 30, o Ministério das Comunicações lançou, nesta terça-feira (14), em todo o território nacional, o Desafio Sumaúma Digital. A meta é arrecadar 200 toneladas de resíduos eletrônicos em 30 dias. Durante a abertura do evento, o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, destacou que cada doação será registrada, fortalecendo o engajamento de órgãos públicos, empresas, associações e da sociedade civil. “Aqueles que destinarem pelo menos cinco toneladas de resíduos eletrônicos receberão o Selo de Apoiador Desafio Sumaúma COP30. Nossa campanha envolve ações em todos os nossos Centros de Recondicionamento de Computadore...
Programa ‘Desenvolve Aí’ mostra como políticas públicas mudam a vida das pessoas
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Programa ‘Desenvolve Aí’ mostra como políticas públicas mudam a vida das pessoas

Estreia nesta terça-feira (14/10) no Canal Gov, videocast do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional que aborda os impactos das políticas públicas da instituição na vida dos brasileirosBenefícios para a agricultura familiar, resiliência climática e o Programa Água Doce são pautas desta temporada do videocast Desenvolve Aí, uma iniciativa do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional que passa a fazer parte da grade de programação do Canal Gov. A cada episódio, um entrevistado debate sobre um tema de interesse. Na estreia, a apresentadora Camila Xavier conversa com o ministro da pasta, Waldez Góes a respeito do microcrédito para a agricultura familiar. O MIDR tem papel central na operacionalização das linhas de crédito e no acompanhamento técnico dos beneficiários. E...
Programa Pequenos Cariocas: Cartão da Primeira Infância vai garantir a segurança alimentar das crianças
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Programa Pequenos Cariocas: Cartão da Primeira Infância vai garantir a segurança alimentar das crianças

O cartão vai destinar R$ 200 mensais a 30 mil famílias - Rafael Catarcione O prefeito do Rio, Eduardo Paes, lançou neste domingo (12/10) o programa Pequenos Cariocas, uma rede de proteção multidisciplinar para cuidar do desenvolvimento integral das crianças em vulnerabilidade social na cidade do Rio de Janeiro. O programa reúne ações e serviços nas áreas de saúde, educação, assistência social, cultura e proteção contra a violência, que permitem que crianças tenham acesso a cuidados básicos desde os primeiros anos de vida. Entre estas ações, a Prefeitura lançou, no Dia das Crianças, na Vila Olímpica da Maré, o Cartão da Primeira Infância Carioca, novo programa de transferência de renda alimentar para famílias em situação de extrema vulnerabilidade social...
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CET-Rio promove alterações no trânsito para a Feira das Yabás, em Oswaldo Cruz

A CET-Rio informa que vai interditar a Praça Paulo da Portela, no trecho entre a Rua Guarapari e a Rua Maria Teixeira, para a realização da Feira das Yabás, em Oswaldo Cruz, de domingo (12/10). As interdições acontecerão da 0h às 22h e outras vias também terão alterações no tráfego. Equipes da CET-Rio e da Guarda Municipal (GM-Rio) estarão empenhados na orientação os motoristas e na efetuação dos bloqueios necessários. Técnicos da CET-Rio, no Centro de Operações e Resiliência (COR-Rio), irão monitorar toda a movimentação do trânsito por meio das câmeras para que, se necessário, sejam feitos ajustes na programação semafórica com o objetivo de garantir as boas condições do trânsito da região. Para viabilizar o evento, as seguintes vias serão interditadas de 0h às 22h: – Estrada do Portela, t...
Etapas preparatórias da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ mobilizam mais de 21 mil pessoas
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Etapas preparatórias da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ mobilizam mais de 21 mil pessoas

Mais de 150 atividades em todo o país debateram desafios e perspectivas da política pública e reafirmaram o compromisso do Estado brasileiro com o fortalecimento da democracia, da diversidade e da participação socialCom mais de 21 mil pessoas mobilizadas em todo o Brasil, as etapas estaduais, regionais e livres da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ consolidaram um dos maiores processos participativos já realizados no campo dos direitos humanos. Com o apoio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (SLGBTQIA+), as conferências reafirmaram o compromisso do Estado brasileiro com o fortalecimento da democracia, da diversidade e da formulação coletiva de políticas públicas voltadas à populaç...
Comissão debate programas sociais das Forças Armadas voltados ao esporte – Notícias
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Comissão debate programas sociais das Forças Armadas voltados ao esporte – Notícias

10/10/2025 - 11:55   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro propôs a realização da audiência pública A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (15) audiência pública para discutir os programas sociais desenvolvidos pelas Forças Armadas que utilizam o esporte como ferramenta de inclusão social e formação cidadã. A reunião será realizada no plenário 4, às 14 horas. O debate atende a pedido da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). Segundo a parlamentar, o objetivo é apresentar para a sociedade e avaliar o impacto de iniciativas como o Projeto João do Pulo, voltado a pessoas com deficiência, o Programa Forças no Esporte (Profesp), para jovens em s...
Dia das Crianças: fim de semana tem programação gratuita em parques, teatros, museus e centros culturais
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Dia das Crianças: fim de semana tem programação gratuita em parques, teatros, museus e centros culturais

O Parque Realengo tem uma programação especial de Dia das Crianças - Theo Theodoro Uma série de atividades gratuitas foi organizada para o público infantil, nos parques, teatros, museus e centros culturais do município, em função do Dia das Crianças, comemorado neste domingo (12). A programação especial de fim de semana inclui espetáculos, oficinas, contação de histórias e brincadeiras. É a garantia de arte, lazer e cultura para as crianças e toda a família.   No Aterro do Flamengo, o Arteirinhos Festival, no Parque das Crianças, incluirá, sábado (11) e domingo (12), não somente atividades para o público infantil. Haverá ainda feira de gastronomia e moda. No Parque Realengo Susana Naspolini, merecem destaque as sessões de cinema ao ar livre – no sábado, ...