Sua fonte Diária de Notícias

Tag: das

Comissão aprova prorrogação de benefícios fiscais concedidos à “internet das coisas” até 2030 – Notícias
Sem comentários
Política

Comissão aprova prorrogação de benefícios fiscais concedidos à “internet das coisas” até 2030 – Notícias

13/06/2025 - 13:40   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Denise Pessôa recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4635/24, que prorroga até 31 de dezembro de 2030 os benefícios fiscais concedidos a dispositivos de "internet das coisas" (IoT). A proposta altera a Lei 14.108/20, que previa a vigência dos incentivos até o final de 2023. A internet das coisas é a tecnologia que conecta máquinas e dispositivos eletrônicos à rede mundial de computadores. Para incentivar esse mercado, a Lei 14.108/20 havia reduzido a zero, por cinco anos, duas taxas (de Fiscalização de Instalação e de Funcionamento) e duas contribuições (Con...
Leia mais
Comissão aprova restabelecimento de itens vetados em Lei Orgânica das Polícias Civis – Notícias
Sem comentários
Política

Comissão aprova restabelecimento de itens vetados em Lei Orgânica das Polícias Civis – Notícias

12/06/2025 - 12:15   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa recomendou a aprovação a proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2126/24, que restabelece partes vetadas pelo presidente da República no texto original da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis. O relator na comissão, deputado Delegado Fabio Costa (PP-AL), concordou com os argumentos da autora, deputada Delegada Ione (Avante-MG), de que o veto frustrou conquistas da categoria. Delegado Fabio Costa explica que os dispositivos vetados abordam questões como: assistência jurídica integral; ajuda de custo por remoção; pagamen...
Leia mais
Câmara promove debate sobre comércio exterior no contexto das tarifas impostas pelos EUA – Notícias
Sem comentários
Política

Câmara promove debate sobre comércio exterior no contexto das tarifas impostas pelos EUA – Notícias

10/06/2025 - 15:12   O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (11) sobre comércio exterior e tarifas no desenvolvimento econômico. Os convidados vão avaliar o cenário mundial, os instrumentos para a reindustrialização brasileira, a transição energética e a descarbonização. O contexto de elevação de tarifas de importação pelos EUA e de protecionismo contra países em desenvolvimento também deve ser discutido. O debate está marcado para as 17 horas, no plenário 4. A audiência será interativa; confira a lista de convidados e mande suas perguntas. O que é o CedesO Centro de Estudos e Debates Estratégicos é um órgão técnico-cons...
Leia mais
Comissão debate uso de menores por facções criminosas e desafios das políticas socioeducativas – Notícias
Sem comentários
Política

Comissão debate uso de menores por facções criminosas e desafios das políticas socioeducativas – Notícias

10/06/2025 - 14:51   Gil Ferreira/Agência CNJ Agente socioeducativo observa adolescentes em conflito com a lei em unidade de internação A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (11), audiência pública para discutir o uso de menores por facções criminosas e as falhas nas políticas socioeducativas. O debate atende a pedido deputado Roberto Monteiro Pai (PL-RJ) e está marcado para as 16h30, em local a ser definido. Segundo o parlamentar, o envolvimento crescente de adolescentes em crimes como tráfico de drogas, roubos e homicídios tem agravado o cenário da segurança pública, principalmente em grandes centros urbanos. Ele alert...
Leia mais
Audiência na Câmara debate normas para cabos aéreos nos postes das cidades – Notícias
Sem comentários
Política

Audiência na Câmara debate normas para cabos aéreos nos postes das cidades – Notícias

10/06/2025 - 14:38   Prefeitura de Canoas Cabos desorganizados representam perigo para a população A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública sobre o acúmulo de cabos aéreos de energia, telefonia, TV e internet. O debate atende a pedido do deputado Saulo Pedroso (PSD-SP) e será realizado a partir das 16 horas. O local da reunião ainda não foi definido. Segundo o parlamentar, a crescente desorganização desses fios causa impactos do ponto de vista estético e operacional nos municípios. "É cada vez mais comum ver fios soltos, enrolados e mal posicionados compondo a paisagem urbana em diversas cidades do país...
Leia mais
Projeto destina 50% das multas por infrações à Lei Anticorrupção para o combate à corrupção – Notícias
Sem comentários
Política

Projeto destina 50% das multas por infrações à Lei Anticorrupção para o combate à corrupção – Notícias

06/06/2025 - 13:10   Zeca Ribeiro Duda Ramos: dinheiro poderá ser usado na capacitação de policiais O Projeto de Lei 4579/24 determina que 50% do valor das multas de condenações por corrupção sejam revertidos para o combate a esse crime. Pelo texto, o dinheiro deverá ser usado para a compra de armas pela Polícia Federal, a construção de delegacias especializadas e a capacitação de policiais, entre outras iniciativas. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a Lei Anticorrupção. De acordo com os autores, deputados Duda Ramos (MDB-RR) e Amom Mandel (Cidadania-AM), a mudança vai possibilitar "melhorias substanciais nas estruturas que atuam para garantir a lisura do trato d...
Leia mais
Parlamentares do BRICS defendem reforma das instituições internacionais e uma governança global justa – Notícias
Sem comentários
Notícias

Parlamentares do BRICS defendem reforma das instituições internacionais e uma governança global justa – Notícias

05/06/2025 - 16:27   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Declaração conjunta do 11º Fórum Parlamentar dos BRICS Declaração conjunta aprovada na sessão de encerramento do 11º Fórum Parlamentar do BRICS defende o multilateralismo, uma governança global justa, equitativa e inclusiva e a reforma das instituições internacionais para refletirem melhor as vozes e os interesses dos países em desenvolvimento. "Defendemos uma ordem mundial baseada no respeito mútuo, na igualdade e na cooperação internacional", diz o documento final do encontro. O documento sugere a diversificação de meios de interação entre os legislativos dos países do bloco, como fóruns para jovens parlamentares e encontros ...
Leia mais
Parlamentares do BRICS querem reforma das instituições internacionais e uma governança global justa – Notícias
Sem comentários
Notícias

Parlamentares do BRICS querem reforma das instituições internacionais e uma governança global justa – Notícias

05/06/2025 - 16:27   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Declaração conjunta do 11º Fórum Parlamentar dos BRICS Declaração conjunta aprovada na sessão de encerramento do 11º Fórum Parlamentar do BRICS defende o multilateralismo, uma governança global justa, equitativa e inclusiva e a reforma das instituições internacionais para refletirem melhor as vozes e os interesses dos países em desenvolvimento. "Defendemos uma ordem mundial baseada no respeito mútuo, na igualdade e na cooperação internacional", diz o documento final do encontro. O documento sugere a diversificação de meios de interação entre os legislativos dos países do bloco, como fóruns para jovens parlamentares e encontros ...
Leia mais
Parlamentares destacam papel do BRICS no enfrentamento das mudanças climáticas – Notícias
Sem comentários
Notícias

Parlamentares destacam papel do BRICS no enfrentamento das mudanças climáticas – Notícias

05/06/2025 - 11:58   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Motta: "Temos recursos e capacidades para transformar o combate às mudanças climáticas" Parlamentares do BRICS que participaram de debate sobre clima e sustentabilidade, na manhã desta quinta-feira (5), destacaram a urgência de enfrentar as mudanças climáticas e o papel do bloco nesse processo. Ao abrir a reunião, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que o Fórum Parlamentar do BRICS é um local privilegiado para discutir, sobretudo, o financiamento climático – que é prioridade na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), a ser realizada em novembro em Belém. “...
Leia mais
Projeto prevê divulgação das condições de segurança de imóvel tombado – Notícias
Sem comentários
Notícias

Projeto prevê divulgação das condições de segurança de imóvel tombado – Notícias

04/06/2025 - 10:18   Mário Agra / Câmara dos Deputados Galdino lembra tragédia em igreja baiana que aguardava restauração O Projeto de Lei 450/25 determina que o proprietário ou responsável pela administração de imóvel tombado, com acesso à visitação pública, deverá afixar, em local visível, informações sobre a estabilidade, segurança e manutenção da obra.  De acordo com a proposta em análise na Câmara dos Deputados, os proprietários dos imóveis poderão solicitar essas informações ao órgão responsável pelo tombamento, que terá o dever de fornecê-las. Autor do projeto, o deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB) lembrou que, recentemente, parte do teto da Igreja do Ouro, na Bahia, de...
Leia mais