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Deputados discutem a criação de data para conscientizar a população sobre a mucopolissacaridose – Notícias
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Política

Deputados discutem a criação de data para conscientizar a população sobre a mucopolissacaridose – Notícias

13/06/2025 - 12:22   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr. foi quem pediu o debate A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (17), a criação do dia nacional de conscientização sobre a mucopolissacaridose. O debate atende a pedido do deputado Duarte Jr. (PSB-MA) e será realizado a partir das 13 horas, no plenário 13. A audiência será interativa; confira a lista de convidados e mande suas perguntas. O que é a doençaA mucopolissacaridose é um grupo de doenças genéticas raras, causadas pela deficiência de enzimas responsáveis pela degradação dos glicosaminoglicanos. Essa condição afeta diversos órgã...
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Nova versão da Consulta CPF passa a informar o nome social e a data de inscrição no cadastro — Agência Gov

A nova versão da API Consulta CPF já está disponível e traz duas importantes evoluções: a inclusão dos campos “Nome Social” e “Data de Inscrição”. A mudança amplia o respeito à identidade dos cidadãos e fortalece os mecanismos de validação de dados cadastrais, mantendo os benefícios da versão anterior e sem alteração de preço tanto para atuais como para novos clientes. A presença do campo Nome Social permite que a identificação das pessoas físicas considere o nome pelo qual ela prefere ser chamada, promovendo respeito à identidade de pessoas trans, não binárias e de outras populações que adotam nomes diferentes do registrado no nascimento. "A inclusão do campo nome social em documentos oficiais é um passo fundamental no respeito à dignidade das pessoas, garantindo reconhecimento e evitando...
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No Senado, MCTI detalha projeto sobre data centers e inteligência artificial — Agência Gov

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) participou nesta terça-feira (21) da 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado, que debateu a proposta de regulamentação dos data centers destinados a aplicações de inteligência artificial (IA). A pauta do debate foi o Projeto de Lei 3.018/2024, de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que tem como relator o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). Representando o MCTI, o coordenador-geral de Inovação Digital da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital (SETAD), Rubens Caetano, reforçou a importância de se discutir uma regulação que proteja o cidadão, estimule a competitividade e valorize a produção nacional de tecnologia. Ele destacou ...
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Comissão aprova alteração na regra para data de vencimento das contas de água e luz – Notícias

12/05/2025 - 11:32   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: "A medida vem ao encontro do anseio dos consumidores" A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4371/23, pelo qual as concessionárias de serviços públicos deverão distribuir as datas de vencimento das contas de água, luz e similares entre a primeira e a segunda quinzena do mês, com no mínimo dois dias de intervalo. O relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), recomendou a aprovação do texto, após ajustes. “A medida vem ao encontro do anseio dos consumidores, propiciando-lhes maior margem para o planejamento dos gastos”, avaliou ele. A proposta aprovada altera a Le...
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recordes marcam celebração da data no Brasil — Agência Gov

Em entrevista à Agência de Notícias do Turismo, ministro Celso Sabino comenta ações adotadas pelo Governo Federal para reforçar o desenvolvimento sustentável do setor e aponta cenário promissor na áreaApós os vários recordes registrados ao longo de 2024, o turismo brasileiro segue alcançando resultados nunca antes vistos. A forte movimentação econômica no setor reflete avanços inéditos. Para se ter uma ideia, no primeiro trimestre de 2025, 23,7 milhões de viajantes embarcaram em voos nacionais, uma alta de 6% ante igual período de 2024. Também de janeiro a março, o país recebeu 3,7 milhões de visitantes estrangeiros, quase 50% a mais que em igual época de 2024. E os gastos desse público somaram a marca histórica de US$ 2,4 bilhões, a maior desde 1970. O faturamento do setor também está em ...
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Comissão aprova projeto que determina data de validade de fácil leitura nas caixas de remédio – Notícias

07/05/2025 - 13:02   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávia Morais: “Todos sabemos como é difícil ler informações presentes nos remédios” A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1285/23, que determina que as datas de validade dos medicamentos sejam impressas nas embalagens de forma visível e de fácil leitura, sem a utilização de instrumentos ópticos, a não ser para pessoas que necessitem de correção visual. A relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), recomendou a aprovação do texto, após ajuste na redação. “Todos sabemos como é difícil ler algumas informações presentes nas bulas e nas embalagens de medicamentos”, comentou ela. O texto aprovado inse...
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Haddad detalha Política de Data Centers em conferência nos EUA — Agência Gov

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi o convidado da primeira sessão em português da história do Instituto Milken, nesta segunda-feira (5/5), durante a 28ª Conferência Global da entidade, realizada em Los Angeles, na Califórnia. Em conversa com a vice-presidente executiva do Milken Institute International, Laura Deal Lacey, o ministro apresentou a visão do governo brasileiro sobre crescimento sustentável, transformação ecológica, política industrial e mercado digital, além de falar sobre a Política Nacional de Data Centers, a ser lançada pelo Governo Federal. “Independentemente dos desafios globais, o Brasil está numa posição muito favorável porque os princípios que o Brasil defende são completamente aderentes à necessidade de uma reglobalização sustentável”, afirmou o ministro. Hadd...
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