CCJ aprova títulos e novas datas nacionais de celebração – Notícias
13/10/2025 - 18:10
Emater/Agência Pará
Projeto torna o açaí, juntamente com o cupuaçu, frutas nacionais
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nove projetos que tratam de homenagens, reconhecimento de manifestações culturais e criação de datas e títulos nacionais.
Os projetos de lei aprovados são:
PL 2787/11, do Senado, que designa o açaí e o cupuaçu frutas nacionais;
PL 8055/17, do deputado Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), que cria o Dia Nacional do Protetor de Animais, celebrado em 10 de agosto;
PL 3738/21, do Senado, que institui o Dia Nacional do Ribeirinho, comemorado em 6 de junho;
PL 2694/22,...