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Comissão debate situação do departamento de auditoria do SUS – Notícias
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Política

Comissão debate situação do departamento de auditoria do SUS – Notícias

27/06/2025 - 14:34   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Jorge Solla, que pediu a audiência A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (1º), audiência pública para debater a situação atual e perspectivas do Sistema Nacional de Auditoria do SUS (SNA). O debate atende a pedido do deputado Jorge Solla (PT-BA) e será realizado a partir das 14h30, no plenário 9. Veja quem foi convidado Instituído pela Lei 8689/93, o SNA tem como atribuições a avaliação técnico-científica, contábil, financeira e patrimonial do Sistema Único de Saúde. "Passados mais de 30 anos de sua criação, o SNA ainda não tem estruturad...
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Comissão debate sistemas de armazenamento de energia no Brasil – Notícias
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Política

Comissão debate sistemas de armazenamento de energia no Brasil – Notícias

27/06/2025 - 14:29   Marcos Sá/Presidência da República Audiência também vai debater a segurança operativa do sistema elétrico A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove, na quarta-feira (2), audiência pública para discutir a inserção de sistemas de armazenamento de energia no país. O debate será realizado às 9 horas, no plenário 14. O debate foi pedido pelo deputado Diego Andrade (PSD-MG), que destaca a importância estratégica desses sistemas diante das transformações recentes na matriz energética brasileira. “As tecnologias de armazenamento de energia, que abrangem, destacadamente, as usinas hidrelétricas reversíveis e as baterias eletroquímicas, terão um papel ...
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Comissão debate dificuldades técnicas para a implementação da reforma tributária – Notícias
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Política

Comissão debate dificuldades técnicas para a implementação da reforma tributária – Notícias

27/06/2025 - 13:14   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hauly: mudanças exigem avanços tecnológicos complexos A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (1º), audiência pública para debater a previsão de cobrança pela utilização dos sistemas operacionais indispensáveis à implantação da reforma tributária (PEC 132/2023). O encontro atende pedido dos deputados Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), Sargento Portugal (Podemos-RJ), e Júlio Cesar (PSD-PI). O debate será realizado a partir das 14 horas, em plenário a ser definido. Veja quem foi convidado Hauly lembra que, para a plena implementação da reforma tributária, é imprescindível...
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Comissão debate suspeita de combinação de preços entre empresas aéreas – Notícias
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Política

Comissão debate suspeita de combinação de preços entre empresas aéreas – Notícias

27/06/2025 - 13:01   Elói Corrêa/Governo da Bahia Deputados querem debater investigação do Cade A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados discute, na terça-feira (1º), denúncias de possível combinação de preços nas vendas de passagens aéreas pela Gol e pela Latam. O debate, solicitado pelos deputados Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Daniel Almeida (PCdoB-BA), será realizado às 14 horas, no plenário 8. A audiência será interativa; confira a lista de convidados e mande suas perguntas Investigações em andamentoAureo Ribeiro pretende discutir a abertura de investigação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Em novembro de 2023, segundo ele, a Procura...
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Comissão de Agricultura debate endividamento de produtores rurais de Mato Grosso do Sul – Notícias
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Política

Comissão de Agricultura debate endividamento de produtores rurais de Mato Grosso do Sul – Notícias

27/06/2025 - 11:21   GettyImages Debate busca alternativas viáveis para reestruturar as dívidas desses produtores A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (1º) a securitização das dívidas dos produtores rurais de Mato Grosso do Sul. O debate, solicitado pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), será realizado a partir das 14 horas, no plenário 6. Situação do endividamento"O endividamento dos produtores rurais em Mato Grosso do Sul é alarmante e exige medidas urgentes para garantir a sustentabilidade do setor agropecuário", alerta Nogueira. Dados do Serasa citados pelo parlamentar demonstram qu...
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Comissão debate descontos de energia elétrica em atividades de irrigação e aquacultura – Notícias
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Comissão debate descontos de energia elétrica em atividades de irrigação e aquacultura – Notícias

27/06/2025 - 10:46   Acácio Pinheiro/Agência Brasília Proposta permitiria descontos para irrigação durante o dia A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (1), mudanças nas regras de concessão de descontos na conta de energia elétrica para atividades de irrigação e aquacultura. O debate, que atende a pedido do deputado Danilo Forte (União-CE), será realizado às 10 horas, no plenário 14. Veja quem foi convidado Atualmente, os descontos são concedidos apenas no período noturno, com o objetivo de aliviar o sistema elétrico nos horários de pico. O parlamentar quer discutir o Projeto de Lei 1638/25, de sua autoria, que permite à Agência Nacional de Ener...
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Comissão debate futuro da linha férrea Tronco Sul em Santa Catarina – Notícias
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Comissão debate futuro da linha férrea Tronco Sul em Santa Catarina – Notícias

27/06/2025 - 09:29   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr: a malha ferroviária do Tronco Sul não pode ser abandonada A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira dia (1º), o futuro da linha férrea Tronco Sul, em Lages (SC). O debate foi solicitado pela deputada Daniela Reinehr (PL-SC) e será realizado a partir das 10 horas, no plenário 15. Produtividade e desafiosA deputada afirma que Santa Catarina é um dos estados mais produtivos do Brasil, respondendo por mais de 5% do PIB industrial e tendo um dos maiores índices de exportação per capita. Apesar disso, o estado enfrenta sérios p...
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Comissão debate inclusão de diretrizes para uma educação antirracista no novo PNE – Notícias
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Política

Comissão debate inclusão de diretrizes para uma educação antirracista no novo PNE – Notícias

27/06/2025 - 09:15   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dandara propôs a realização do debate A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (1º), audiência pública para debater a inclusão, no novo Plano Nacional de Educação (PNE), de diretrizes voltadas a uma educação antirracista. O Projeto de Lei 2614/24, que institui o novo PNE, estabelece 18 objetivos para desenvolver a educação até 2034. O debate atende a pedido da deputada Dandara (PT-MG). Ela ressalta que o Brasil ainda convive com profundas desigualdades raciais, que se expressam de forma contundente no sistema educacional. "A construç...
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Comissão de Cultura debate a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura – Notícias
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Comissão de Cultura debate a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura – Notícias

27/06/2025 - 08:02   Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini O Sistema Nacional de Cultura busca promover políticas públicas para o setor A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (1º), uma audiência pública sobre a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura (SNC). O debate atende a pedido da deputada Denise Pessôa (PT-RS) e será realizado a partir das 9h30, no plenário 10. A audiência será interativa, confira a lista de convidados e mande suas perguntas. Importância do debateA criação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), com a aprovação da Lei 14.835/24, representou um grande avanço nas políticas culturais do Brasil. O SNC é um sistema...
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Comissão de Meio Ambiente debate cooperativismo e sustentabilidade em audiência pública – Notícias
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Comissão de Meio Ambiente debate cooperativismo e sustentabilidade em audiência pública – Notícias

27/06/2025 - 07:57   •   Atualizado em 27/06/2025 - 00:00 Leonardo Henrique e Valmir Fernandes/Fotos Públicas Cooperativas de agricultura familiar podem favorecer o desenvolvimento sustentável A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (1º), uma audiência pública sobre o cooperativismo e a sustentabilidade no Brasil. O evento também celebrará os 20 anos da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) e o Ano Internacional das Cooperativas. O debate atende a pedido do deputado Fernando Mineiro (PT-RN) e será realizado a partir das 10 horas, no plenário 2. ...
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