debate – noticiasdogremio.com

16out By RedaçãoNo Comments

Comissão debate projeto que proíbe uso de ferramentas de precificação dinâmica – Notícias

16/10/2025 - 14:06 DepositPhotos Prática é usada pelo comércio eletrônio para adaptar preços conforme o volume de visitas ou conversões A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados discutirá, na próxima terça-feira (21), o Projeto de Lei 494/21, que proíbe fornecedores de produtos e serviços de usarem ferramentas de precificação dinâmica. Esse mecanismo ajusta os preços automaticamente conforme a demanda do mercado. O debate será realizado às 14 horas, em plenário a ser definido, e será interativo. A reunião foi solicitada pelo relator do projeto, deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP), e pelo deputado Gilson Marques (Novo-SC). O objetivo da aud...

16out By RedaçãoNo Comments

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Gestão de desempenho no setor público será tema de debate na Câmara na terça-feira – Notícias

16/10/2025 - 13:49 Depositphotos Foco do debate deve ser a valorização de servidores e melhoria dos serviços A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promoverá audiência pública sobre gestão e avaliação de desempenho no setor público na próxima terça-feira (21). O debate será realizado às 10 horas, no plenário 8. A deputada Erika Kokay (PT-DF) pediu a reunião para discutir medidas voltadas à modernização e ao fortalecimento da administração pública. O foco do debate deve ser a valorização dos servidores e a melhoria da prestação de serviços à população. Erika Kokay explica que a audiência faz parte de um ciclo de debates sobre temas estratégic...

16out By RedaçãoNo Comments

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Comissão debate abusos terapêuticos no tratamento de crianças com autismo – Notícias

16/10/2025 - 11:55 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Danilo Forte propôs a realização do debate A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (21) audiência pública sobre abusos terapêuticos no tratamento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A reunião será realizada no plenário 13, às 13 horas. O debate atende a pedido do deputado Danilo Forte (União-CE). Ele defende a adoção de práticas terapêuticas baseadas em evidências científicas e princípios éticos, assegurando que as intervenções voltadas a crianças com autismo sejam dignas, eficazes e respeitosas. Danilo Forte acrescenta que a a...

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Comissão debate uso da protonterapia no tratamento de câncer – Notícias

16/10/2025 - 11:02 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Paulo Folletto pediu a realização da audiência A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (21) para discutir o uso da protonterapia no tratamento de câncer no Brasil. O debate será realizado às 9 horas, no plenário 7. A protonterapia é uma forma avançada de terapia com radiação que utiliza feixe de prótons para destruir células cancerígenas com alta precisão, reduzindo danos aos tecidos saudáveis e os efeitos colaterais. Para o deputado Paulo Folletto (PSB-ES), que solicitou a audiência, o tema é de grande relevância diante dos altos índices de mortalidade por câncer...

16out By RedaçãoNo Comments

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Comissão de Meio Ambiente debate participação indígena nas decisões da COP30 – Notícias

16/10/2025 - 11:01 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Duda Salabert propôs a realização do debate A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (21) audiência pública sobre a participação dos povos indígenas nas decisões da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). A reunião será realizada no plenário 2, às 10 horas. O debate atende a pedido da deputada Duda Salabert (PDT-MG), presidente da Subcomissão Especial da COP30. Segundo a parlamentar, o objetivo é discutir mecanismos que assegurem o protagonismo dos povos indígenas nas negociações climáticas que ocorrerão durante a conferência, que ocor...

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Cancelado debate sobre salvaguardas socioambientais para usinas solares fotovoltaicas – Notícias

15/10/2025 - 13:58 Renato Alves/Agência Brasília Audiência discutiria medidas para garantir uma transição energética justa e sustentável A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta quinta-feira (16) para discutir salvaguardas socioambientais para usinas solares fotovoltaicas. O debate havia sido solicitado pelo deputado Pedro Campos (PSB-PE) e ainda não foi remarcado. O deputado queria avaliar os impactos dos grandes empreendimentos de energia solar e propor medidas que garantam uma transição energética justa e sustentável. "Os projetos em grande escala têm gerado impactos que precisam ser e...

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Comissão debate denúncias de violações de direitos humanos no Programa Mais Médicos – Notícias

15/10/2025 - 10:20 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Helio Lopes propôs a realização do debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (16) audiência pública para discutir denúncias de violações de direitos humanos no Programa Mais Médicos. A reunião será realizada no plenário 9, às 10 horas. O debate atende a pedido do deputado Helio Lopes (PL-RJ). Ele afirma que há relatos de ex-integrantes do programa, de organizações não governamentais e de veículos de comunicação segundo os quais médicos cubanos recebiam apenas uma fração do valor correspondente à sua remuneração, sendo o restante retido pelo governo d...

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Comissão debate política nacional de atenção a mulheres na menopausa – Notícias

15/10/2025 - 10:11 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Romero Rodrigues propôs a realização do debate A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (16) audiência pública para debater a implementação de uma política nacional de atenção integral a mulheres na menopausa. A reunião será realizada no plenário 7, às 10 horas. O debate foi solicitado pelo deputado Romero Rodrigues (Pode-PB). Ele afirma que o objetivo é promover diálogo entre especialistas, representantes da sociedade civil e autoridades da área da saúde sobre estratégias de acolhimento, prevenção, tratamento e promoção da qualidade de vida das mulheres nessa fase. "A proposta é contrib...

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Comissão debate política de saúde bucal como direito humano – Notícias

15/10/2025 - 10:10 Elói Corrêa/GOVBA Deputada diz que, apesar dos avanços, há muita desigualdade no acesso aos serviços A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (16), audiência pública sobre o tema "Política de Saúde Bucal como Direito Humano". O debate foi proposto pela deputada Erika Kokay (PT-DF) e será realizado às 15 horas, no plenário 9. A deputada destaca que a saúde bucal é parte essencial da saúde integral e da dignidade humana, e sua garantia como direito de todos e dever do Estado está amparada na Constituição e nas diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Mas observa que, apesar ...

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Marco legal da geração de energia elétrica offshore é tema de debate na Câmara nesta quarta – Notícias

15/10/2025 - 08:30 GettyImages Geração de energia eólica no mar A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira (15), a regulamentação do marco legal da geração de energia elétrica offshore – aquela produzida a partir de fontes renováveis fora da costa, geralmente em alto-mar. O debate será realizado às 16 horas, no plenário 14, a pedido do deputado Hugo Leal (PSD-RJ). O objetivo da reunião é avaliar a regulamentação da Lei 15.097/25, que trata da geração de energia a partir de fontes localizadas em alto-mar, etapa considerada decisiva para o fortalecimento do setor. VantagensHugo Leal destaca que a ener...