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Comissão do Plano Nacional de Educação promove novo debate nesta quarta – Notícias
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Política

Comissão do Plano Nacional de Educação promove novo debate nesta quarta – Notícias

18/06/2025 - 07:35   Depositphotos Projeto em análise no colegiado estabelece metas para o setor até 2034 A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE) realiza, nesta quarta-feira (18), audiência pública sobre o acesso, permanência, conclusão e qualidade na graduação. A reunião será realizada às 9 horas, no plenário 3. O debate atende a pedido dos deputados Moses Rodrigues (União-CE), Pedro Uczai (PT-SC), Rafael Brito (MDB-AL), Socorro Neri (PP-AC), Tabata Amaral (PSB-SP), e Tarcísio Motta (PSol-RJ). A propostaO Projeto de Lei 2614/24, que detalha o novo PNE, estabelece 18 objetivos para desenvolver a educação no país até 20...
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Comissão debate greve dos auditores da Receita Federal e reajuste salarial – Notícias
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Política

Comissão debate greve dos auditores da Receita Federal e reajuste salarial – Notícias

17/06/2025 - 12:42   Agência Brasil Auditores da Receita estão em greve a mais de 130 dia A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira (18), a greve dos auditores da Receita Federal, que já dura mais de 130 dias. O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF) e será realizado às 10 horas, no plenário 7. Veja a pauta completa e a lista de convidados Segundo a deputada, mesmo com o reajuste geral de 9% concedido em maio de 2024, as perdas inflacionárias acumuladas pela categoria superam 27%, podendo ultrapassar 40% até o fim do atual mandato presidencial, caso não haja novas correções. Os auditores-fiscais não fora...
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Cancelado debate sobre greve dos auditores da Receita Federal e reajuste salarial – Notícias
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Cancelado debate sobre greve dos auditores da Receita Federal e reajuste salarial – Notícias

17/06/2025 - 12:42   Agência Brasil Auditores da Receita estão em greve a mais de 130 dias Foi cancelado o debate que a Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promoveria nesta quarta-feira (18) sobre a greve dos auditores da Receita Federal, que já dura mais de 130 dias. O debate foi pedido pela deputada Erika Kokay (PT-DF). Não há nova data para a realização da discussão. Segundo a deputada, mesmo com o reajuste geral de 9% concedido em maio de 2024, as perdas inflacionárias acumuladas pela categoria superam 27%, podendo ultrapassar 40% até o fim do atual mandato presidencial, caso não haja novas correções. Os auditores-fiscais não foram incluídos entre...
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Centro de Estudos da Câmara debate situação das mulheres negras no Brasil – Notícias
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Política

Centro de Estudos da Câmara debate situação das mulheres negras no Brasil – Notícias

16/06/2025 - 18:53   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dandara é relatora de estudo sobre combate ao racismo e às desigualdades de gênero O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (17) audiência pública com o objetivo de promover o debate sobre a condição social, histórica e política das mulheres negras no Brasil. A audiência será interativa; confira a lista de convidados e mande suas perguntas A atividade integra os trabalhos do grupo de estudo "Políticas públicas de combate ao racismo e às desigualdades de gênero na construção de um Brasil justo e desenvolvido". Segundo a pauta da reunião, a compreensão do racism...
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Comissão debate irregularidades em empréstimos consignados do INSS – Notícias
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Comissão debate irregularidades em empréstimos consignados do INSS – Notícias

16/06/2025 - 16:08   https://www.camara.leg.br/internet/bancoimagem/banco/2022/08/img20220804101549030.jpg A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa realiza audiência pública nesta terça-feira (17), às 16 horas, para discutir irregularidades em empréstimos consignados liberados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O local da reunião ainda será definido. Veja quem foi convidado O debate foi solicitado pelo deputado Castro Neto (PSD-PI), que destaca denúncias sobre a liberação de empréstimos sem solicitação ou autorização de aposentados e pensionistas. De acordo com auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), mais de 35 mil reclamações sobre esse tipo de fraude...
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Comissão debate situação do setor hidroviário brasileiro – Notícias
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Comissão debate situação do setor hidroviário brasileiro – Notícias

16/06/2025 - 15:56   Divulgação DNIT Porto de Parintins, no rio Amazonas A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (17), audiência pública sobre a situação do setor hidroviário nacional. O debate foi proposto pelo deputado Leônidas Cristino (PDT-CE) e está marcado para as 15h30, no plenário 11. De acordo com o deputado, o objetivo é avaliar os desafios e perspectivas da navegação interior no Brasil, um sistema que possui importância estratégica para a integração nacional e para a logística de transporte de passageiros e cargas. Ele destaca que, apesar de o País possuir uma das maiores redes de hidrovias do mundo, o potencial de ta...
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Comissão debate economia circular no setor de transportes – Notícias
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Comissão debate economia circular no setor de transportes – Notícias

16/06/2025 - 15:48   GettyImages Reaproveitamento de materiais na manutenção de vias será um dos temas abordados A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (18), às 10 horas, uma audiência pública para discutir a aplicação da Política Nacional de Economia Circular no setor de transportes. O debate será realizado no plenário 11. Veja quem foi convidado e envie suas perguntas. A audiência atende a pedido do deputado Luciano Vieira (Republicanos-RJ). Segundo ele, a economia circular representa um novo paradigma que alia eficiência de recursos, inovação e sustentabilidade. “No setor de transportes e logística, essa abordagem pode gerar impacto...
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Comissão debate proposta que reabre prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência – Notícias
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Comissão debate proposta que reabre prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência – Notícias

16/06/2025 - 13:41   Depositphotos Proposta tem como objetivo aliviar contas dos municípios A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (17), audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que reabre prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência Social e define limites para o pagamento de precatórios municipais. O debate atende a pedido da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP) e está marcado para as 10 horas. O local da reunião ainda não foi definido. Para a deputada, a discussão é urgente, pois a proposta pode acarretar graves consequências aos servidores públi...
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Comissão promove debate sobre alteração na legislação do Imposto de Renda – Notícias
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Comissão promove debate sobre alteração na legislação do Imposto de Renda – Notícias

16/06/2025 - 13:29   GettyImages Proposta aumenta o limite de isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto que altera a legislação do Imposto de Renda (PL 1087/25)  realiza audiência pública nesta terça-feira (17), às 9h30, no plenário 8. O debate atende a pedido do deputado Arthur Lira (PP-AL), relator do projeto. Confome Lira, a iniciativa impacta diretamente os contribuintes, as empresas, os entes federativos e o mercado financeiro. "A realização da audiência pública com a participação de especialistas e de representantes de entidades relevantes permitirá um debate qualificado e plural sobre os possíveis efeitos da proposta,...
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Educação profissional é tema de debate na Comissão do Novo Plano Nacional de Educação – Notícias
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Educação profissional é tema de debate na Comissão do Novo Plano Nacional de Educação – Notícias

16/06/2025 - 12:49   GettyImages O novo PNE estipula metas para diversos setores das educação até 2034 A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE) realiza, nesta terça-feira (17), audiência pública sobre o acesso, permanência, conclusão e qualidade na educação profissional. O debate atende a pedido das deputadas Adriana Ventura (Novo-SP), Maria do Rosário (PT-RS), Tabata Amaral (PSB-SP), Socorro Neri (PP-AC); e dos deputados Moses Rodrigues (União-CE), Pedro Uczai (PT-SC), Rafael Brito(MDB-AL) e Tarcísio Motta (Psol-RJ). A audiência será realizada a partir das 14 horas, no plenário 3, e será interativa. Confira aqui a lista de conv...
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