quinta-feira, outubro 16

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Comissões de Saúde e do Esporte debatem agenda legislativa sobre obesidade – Notícias
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Comissões de Saúde e do Esporte debatem agenda legislativa sobre obesidade – Notícias

10/10/2025 - 14:05   Depositphotos A OMS considera a obesidade como uma epidemia global As comissões de Saúde e do Esporte da Câmara dos Deputados realizarão, na terça-feira (14), audiência conjunta para apresentar e discutir a Agenda Legislativa 2025 do Painel Brasileiro de Obesidade. O documento busca fortalecer políticas públicas de enfrentamento da obesidade no Brasil, listando projetos de lei com potencial de impacto positivo na vida das pessoas com obesidade. O debate será realizado às 17 horas, no plenário 7, a pedido da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e do deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS). A obesidade é uma condição crônica e multifatorial...
Comissões debatem uso da inteligência artificial e futuro da aprendizagem – Notícias
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Comissões debatem uso da inteligência artificial e futuro da aprendizagem – Notícias

09/10/2025 - 16:26   GettyImages Deputadas querem acompanhar influência da tecnologia na aprendizagem A Comissão de Educação e a Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (IA) da Câmara dos Deputados realizam na terça-feira (14) audiência pública para discutir o uso da inteligência artificial na educação, seus riscos, inovações e o futuro da aprendizagem. O debate será realizado às 10h30, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. O debate atende a pedido das deputadas Luisa Canziani (PSD-PR) e Soraya Santos (PL-RJ). Segundo as parlamentares, o objetivo é aprofundar a análise dos impactos da inteligência artificial no setor educacional e contribuir com a elaboração do pa...
Comissões debatem proposta de reforma administrativa e seus impactos no serviço público – Notícias
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Comissões debatem proposta de reforma administrativa e seus impactos no serviço público – Notícias

09/10/2025 - 11:53   Depositphotos Câmara analisa proposta elaborada por grupo de trabalho As comissões de Administração e Serviço Público; e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizam audiência pública conjunta na terça-feira (14) para discutir a reforma administrativa e seus efeitos sobre o funcionalismo e a prestação de serviços públicos. O evento será realizado no Auditório Nereu Ramos, às 10 horas. Está em discussão na Câmara uma proposta de reforma administrativa elaborada por grupo de trabalho formado por 18 deputados, sob a coordenação do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ). Entre as medidas sugeridas estão mudanças na organização dos concursos púb...
Comissões debatem impactos do mercado ilegal de bebidas – Notícias
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Comissões debatem impactos do mercado ilegal de bebidas – Notícias

08/10/2025 - 08:25   •   Atualizado em 08/10/2025 - 09:01 Getty Images Falsificação e adulteração de bebidas têm causado intoxicações e mortes no país As comissões de Finanças e Tributação; e de Saúde da Câmara dos Deputados promovem audiência pública nesta quarta-feira (8), às 10 horas, no plenário 4, para discutir os impactos econômicos, tributários e de saúde pública do mercado ilegal de bebidas. O debate foi solicitado pela deputada Ana Pimentel (PT-MG) e pelo deputado Kiko Celeguim (PT-SP). Os parlamentares destacam que a falsificação e adulteração de bebidas, em especial com o uso de metanol, têm causado intoxicações e mortes no país, além de prejuízos...
Comissões debatem denúncias sobre reavaliação pericial de pessoas com deficiência – Notícias
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Comissões debatem denúncias sobre reavaliação pericial de pessoas com deficiência – Notícias

07/10/2025 - 11:07   Pedro França/Agência Senado Lei dispensa reavaliação periódica de pessoas com deficiência permanente As comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família realizam audiência pública conjunta, na Câmara dos Deputados, para discutir denúncias de descumprimento da Lei 15.157/2025, que dispensa a reavaliação periódica no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de pessoas com deficiência permanente e irreversível. A reunião será realizada no plenário 7, às 16 horas. O debate foi proposto pela deputada Clarissa Tércio (PP-PE). Ela diz que há diversas reclamações de que o INSS estaria...
Comissões debatem papel da juventude na preparação da COP 30 – Notícias
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Comissões debatem papel da juventude na preparação da COP 30 – Notícias

06/10/2025 - 15:16   Bruno Cecim/Agência Pará Audiência vai ouvir juventudes das águas e da floresta As Comissões de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realizarão, na terça-feira (7), audiência pública para discutir o papel das juventudes das águas, da floresta, do campo e das cidades na construção de propostas para a COP 30, a conferência mundial sobre o clima que acontecerá em novembro, em Belém (PA). O debate abordará os impactos da crise climática sobre jovens em territórios vulneráveis, como secas, enchentes, perda de biodiversidade e escassez de recursos naturais, fatores que agravam desigu...
Comissões debatem resolução da Anvisa e convenção internacional sobre controle do tabaco – Notícias
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Comissões debatem resolução da Anvisa e convenção internacional sobre controle do tabaco – Notícias

03/10/2025 - 18:26   GettyImages Audiência vai debater o aumento do consumo do cigarro eletrônico As Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, e de Saúde da Câmara dos Deputados promovem audiência pública na terça-feira (7) para discutir a Resolução 855/24 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT). O debate será realizado às 16 horas, em plenário a ser definido. O debate atende a pedido do deputado Padre João (PT-MG). Segundo o parlamentar, a audiência pretende evidenciar a atuação do Brasil nas políticas de controle do tabaco, em conformidade com a regulamentação nacional e os compromissos internaci...
Comissões debatem critérios para laudos de Transtorno de Déficit de Atenção – Notícias
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Comissões debatem critérios para laudos de Transtorno de Déficit de Atenção – Notícias

02/10/2025 - 16:21   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Soraya Santos quer ouvir especialistas sobre componentes obrigatórios nos laudos As comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Educação da Câmara dos Deputados promovem audiência pública na terça-feira (7) sobre os critérios para elaboração de laudos de Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). O debate será às 10 horas, em plenário a ser definido, e será interativo. A audiência atende a requerimento da deputada Soraya Santos (PL-RJ). Segundo a parlamentar, a ausência de critérios técnicos claros e uniformes tem gerado insegurança jurídica e desigualdades no acesso a direito...
Comissões debatem impactos do ensino a distância em medicina veterinária – Notícias
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Comissões debatem impactos do ensino a distância em medicina veterinária – Notícias

02/10/2025 - 14:30   Amália Gonçalves/UnB Audiência vai discutir qualidade da formação em veterinária na modalidade EaD As comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;  e de Educação da Câmara dos Deputados promovem audiência pública conjunta na terça-feira (7) para discutir os impactos do ensino a distância (EaD) nos cursos de medicina veterinária e suas consequências para o setor agropecuário. O debate será realizado às 14h30, em plenário a ser definido. A audiência atende a requerimento do deputado Messias Donato (Republicanos-ES). Segundo o parlamentar, a recente decisão do Ministério da Educação de excluir a medicina veterinária da lista d...
Comissões debatem publicidade de alimentos ultraprocessados com ministra Macaé Evaristo – Notícias
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Comissões debatem publicidade de alimentos ultraprocessados com ministra Macaé Evaristo – Notícias

01/10/2025 - 08:05   1Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo As Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; de Fiscalização Financeira e Controle; e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promovem audiência pública nesta quarta-feira (1º) com a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo. O encontro será realizado às 14 horas, no plenário 9. A audiência atende a requerimentos dos deputados Ruy Carneiro (Pode-PB), Laura Carneiro (PSD-RJ), Reimont (PT-RJ) e Padre João (PT-MG). Segundo os parlamentares, o objetivo é que a ministra aprese...