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Comissão realiza audiência para debater gastos e gestão da COP 30 – Notícias
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Política

Comissão realiza audiência para debater gastos e gestão da COP 30 – Notícias

27/06/2025 - 17:33   Divulgação/Governo do Pará Belém irá sediar a conferência sobre mudanças climáticas em novembro A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove, na quarta-feira (2), audiência pública para obter esclarecimentos sobre a organização, gestão e gastos públicos relacionados à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30). O debate está marcado para as 10 horas, no plenário 9. A audiência foi solicitada pelo deputado Junio Amaral (PL-MG), que destaca a importância do tema diante da magnitude do evento e dos recursos públicos envolvidos. A COP 30 será realizada em novembro de 2025, na cidade de Belém (PA). “Nes...
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Motta cria comissão especial para debater regulamentação do trabalho em aplicativos – Notícias

26/05/2025 - 17:40   Tomaz Silva/Agência Brasil  Trabalhadores se dividem no transporte de passageiros (47,2%) e de comida e mercadorias (39,5%) O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou a comissão especial que vai analisar a regulamentação do trabalho em aplicativos.  Segundo Motta, o objetivo do colegiado é estabelecer um arcabouço legal que contemple a realidade de motoristas e entregadores. “O Brasil precisa de uma regulação moderna para o novo mercado de trabalho”, disse o presidente por meio de suas redes sociais. Ele anunciou ainda o nome do deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) para a presidência da comissão e o do deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) para a r...
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Câmara instala comissão para debater projeto sobre uso de inteligência artificial no Brasil – Notícias

20/05/2025 - 08:17   Será instalada nesta terça-feira (20) a Comissão Especial sobre Inteligência Artificial, com o propósito de debater o Projeto de Lei 2338/23, do Senado, que regulamenta o uso da IA no Brasil. O texto, apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente do Senado, é fruto do trabalho de uma comissão de juristas. A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 2. Após a instalação, serão eleitos o presidente e os vice-presidentes do colegiado. A comissão especial será integrada por 33 deputados titulares e igual número de suplentes. Confira a pauta da reunião Saiba quem são os integrantes da nova comissão Da Redaç...
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Câmara instala comissão para debater proposta sobre uso de inteligência artificial no Brasil – Notícias

16/05/2025 - 11:15   Será instalada nesta terça-feira (20) a Comissão Especial sobre Inteligência Artificial, com o propósito de debater o Projeto de Lei 2338/23, do Senado, que regulamenta o uso da IA no Brasil. O texto, apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente do Senado, é fruto do trabalho de uma comissão de juristas. A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 14. Após a instalação, serão eleitos o presidente e os vice-presidentes do colegiado. A comissão será integrada por 33 deputados titulares e igual número de suplentes. Confira a pauta da reunião Saiba quem são os integrantes da nova comissão Da Redação – RL ...
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Subcomissão vai debater proposta que acaba com escala de trabalho 6×1 – Notícias

07/05/2025 - 17:11   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erika Hilton: "Precisamos trabalhar em cima desse texto, ouvindo, colhendo, criando esse consenso" A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados criou nesta quarta-feira (7) uma subcomissão para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 8/25, que acaba com a escala de trabalho de 6x1 (seis dias de trabalho e um dia de folga). O objetivo é debater a proposta e apresentar sugestões. Para presidir os trabalhos, foi indicada a deputada Erika Hilton (Psol-SP), autora da proposta. O relator será o deputado Luiz Gastão (PSD-CE). Praticamente todos os deputados presentes na reunião concordam com a redução da jornada de trabalho, que con...
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Motta cria comissão especial para debater ampliação dos direitos dos agentes de saúde – Notícias

29/04/2025 - 10:45   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Nesta terça, os agentes comunitários participaram de sessão solene na Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou uma comissão especial para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21, que assegura aos agentes comunitários de saúde e agentes de endemia aposentadoria especial depois de 25 anos de atuação exclusiva, com pensão integral e paritária. A PEC é de autoria do ex-deputado Dr. Leonardo (MT). O texto também obriga todos os municípios a contratar os agentes de forma direta, por meio de concurso público. A comissão será composta de 33 membros titulares e de igual nú...
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Comissão sobre calamidades naturais vai a Irecê (BA) debater medidas para enfrentar a seca – Notícias

23/04/2025 - 16:09   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Leo Prates afirma que a safra de 2025 está praticamente perdida na região A Comissão de Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais da Câmara dos Deputados realizará nesta sexta-feira (25), às 13 horas, uma audiência pública no Parque de Exposições de Irecê (BA) para debater formas de mitigar os efeitos da seca que afeta aquela região. “A estiagem prolongada já provocou perdas na agricultura de sequeiro, entre outros prejuízos. Com a escassez de chuvas, as lavouras não conseguem se desenvolver, e a safra de 2025 está praticamente perdida, deixando os produtores em alerta. A situação exige medidas urgentes, enquanto os pr...
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