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Motta afirma que o Plenário vai decidir sobre a perda de mandato da deputada Carla Zambelli – Notícias
Política

Motta afirma que o Plenário vai decidir sobre a perda de mandato da deputada Carla Zambelli – Notícias

10/06/2025 - 18:47   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Motta disse que foi notificado sobre o bloqueio dos vencimentos da deputada O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a perda do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP) será decidida pelo Plenário. "O Plenário é que tem a legitimidade desta Casa e ele decide para onde a Casa vai. Ele é soberano e está acima de cada um de nós", declarou. Nesta segunda-feira (9), Motta havia dito que não cabia mais a ele colocar o tema em votação. "Houve uma confusão, uma precipitação da minha avaliação", afirmou. Segundo ele, a notificação recebida do Supremo Tribunal Federal (STF) que foi cumprida se re...
Notícias

Comissão aprova competência do Legislativo para decidir sobre bloqueio de perfis de parlamentares em redes sociais – Notícias

29/05/2025 - 12:59   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer estendeu a medida para deputados estaduais e vereadores A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que atribui ao Poder Legislativo (federal, estadual, distrital ou municipal) a palavra final sobre a exclusão ou bloqueio de perfil de parlamentares das redes sociais, bem como de contas em serviços de mensagens ou aplicativos de chamadas de voz e/ou vídeo.  Conforme o texto, os autos da decisão judicial contra o parlamentar deverão ser remetidos em até 24 horas à respectiva Casa, a quem competirá exercer juízo político sobre a decisão, por voto da maioria de seus membros – um procedimento seme...