segunda-feira, setembro 1

Tag: decisão

Marina Silva: é preciso decisão política para universalizar saneamento
Notícias

Marina Silva: é preciso decisão política para universalizar saneamento

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse nesta segunda-feira (26) que para que o país cumpra a meta de universalização do saneamento básico até 2030, é preciso ir além do que já existe na lei. “É preciso que se tenha decisão política, que se priorize essa decisão política, que se preocupe em fazer com que essas priorizações possam ter indicadores de esforço, que sejam materializados em recursos financeiros, recursos humanos e ecológicos, na capacidade de articulação e em uma visão prospectiva e de inovação tecnológica”, disse a ministra. A declaração foi dada durante uma palestra magna no 33º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária Ambiental, em Brasília, onde Marina reforçou que o país precisa priorizar o tema. “Saneamento básico é falar de saúde, ...
AGU pede decisão urgente contra fraudes e violência nas redes sociais
Notícias

AGU pede decisão urgente contra fraudes e violência nas redes sociais

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta segunda-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão urgente para obrigar plataformas de redes sociais que operam no Brasil a interromperem a disseminação de notícias falsas e impedirem a violência digital. A AGU sustenta que a medida urgente é necessária diante da “continuada conduta omissiva dos provedores de aplicação de internet em remover e fiscalizar de forma efetiva os mencionados conteúdos, em desrespeito aos deveres de prevenção, precaução e segurança”.O pedido aponta para os episódios mais recentes de fraudes relativas à Operação Sem Desconto, que apura descontos indevidos feitos por associações nas aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Um levantamento feito na biblioteca de anúncios da...
Caso João Pedro: TJRJ adia decisão sobre novo julgamento de policiais
Notícias

Caso João Pedro: TJRJ adia decisão sobre novo julgamento de policiais

O julgamento que decidirá se os três policiais civis acusados da morte do menino João Pedro Mattos Pinto vão a júri popular foi adiado. Na tarde desta terça-feira (20), o desembargador Cezar Augusto Rodrigues da Costa pediu vista do processo, o que significa pedir mais tempo para analisar as alegações.Os desembargadores da 6º Câmara Criminal do Tribunal de Justiça avaliam um recurso do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, pedindo que os policiais sejam submetidos a júri popular, para serem julgados por pessoas comuns. Em 2024, os agentes foram inocentados dos crimes de homicídio duplamente qualificado e fraude processual por uma decisão sumária do juízo da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, cidade onde ocorreu o crime. Ato ped...
PF aguarda decisão na Bolívia para trazer líder de facção criminosa
Notícias

PF aguarda decisão na Bolívia para trazer líder de facção criminosa

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, disse neste sábado (17), na sede da PF, em Brasília, que já tem equipe e avião destinados a fazer a transferência do brasileiro Marcos Roberto de Almeida, conhecido como Tuta, preso nesta sexta-feira (16), em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia.Neste momento, o governo brasileiro aguarda a realização de uma audiência judicial na Bolívia, prevista para este domingo (18), que poderá definir se Marcos Roberto será expulso imediatamente ou se será extraditado formalmente pela Bolívia. A audiência na justiça boliviana é um procedimento semelhante ao de uma audiência de custódia no Brasil, quando o preso é apresentado pela primeira vez a um juiz, após a detenção.“Agora, é aguardar e a nossa equipe de cooperação, quanto a nossa equip...
STF adia decisão definitiva sobre taxas para sepultamentos em SP
Notícias

STF adia decisão definitiva sobre taxas para sepultamentos em SP

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (14) o julgamento definitivo da decisão que determinou um teto de preços para a cobrança dos serviços funerários no município de São Paulo.A Corte iniciou a análise da liminar proferida no ano passado pelo ministro Flávio Dino para garantir que os valores devem ser cobrados conforme os preços praticados antes da concessão dos cemitérios à iniciativa privada. Os preços poderão ser atualizados somente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).O caso foi parar no Supremo por meio de uma ação na qual o PCdoB contestou a legalidade dos preços cobrados pelas empresas. Na sessão de hoje, os ministros começaram a decidir se vão referendar a liminar, no entanto, um pedido de vista do ministro Luiz Fux suspen...
Dino defende decisão da Primeira Turma do STF sobre Ramagem
Notícias

Dino defende decisão da Primeira Turma do STF sobre Ramagem

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira (14) a decisão da Primeira Turma da Corte que restringiu a deliberação da Câmara dos Deputados sobre a suspensão da ação da trama golpista contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).Durante a sessão da Corte, o ministro fez um comentário sobre o princípio constitucional da separação dos poderes e disse que a decisão do colegiado não invadiu a competência legal da Casa Legislativa."Se assim fosse, nós teríamos uma dissolução da República. Cada poder e cada ente federado faz a sua bandeira, o seu hino, emite a sua moeda e, supostamente, se atende a separação dos poderes", afirmou.Ontem (13), a Câmara dos Deputados entrou com uma ação no plenário do Supremo para rever a decisão da Primeira Tu...
Câmara recorre de decisão do STF sobre ação penal contra Ramagem
Notícias

Câmara recorre de decisão do STF sobre ação penal contra Ramagem

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, (foto) (Republicanos-PB), informou, hoje (13), que ingressou com uma ação para reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que restringiu a suspensão da ação penal contra o deputado Delegado Ramagem (PL-RJ). No sábado (10), a primeira turma do STF votou, por unanimidade, para restringir uma deliberação do plenário da Câmara, que é réu na trama relacionada à tentativa de golpe de estado, denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).“Por meio de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), a ser julgada pelo plenário do STF, esperamos que os votos dos 315 deputados sejam respeitados”, disse Motta em uma rede social. “A harmonia entre Poderes só ocorre quando todos usam o mesmo diapasão e estão na mesma si...
Brasil chega à decisão da Copa do Mundo de beach soccer
Notícias

Brasil chega à decisão da Copa do Mundo de beach soccer

O Brasil está na decisão da Copa do Mundo de beach soccer. A classificação veio neste sábado (10) com uma vitória por 4 a 2 sobre Portugal, na Paradise Arena, em Victoria (Seicheles), pelas semifinais da competição.Brazil will defend their #BeachSoccerWC title! 👊 — FIFA World Cup (@FIFAWorldCup) May 10, 2025Agora, a equipe comandada pelo técnico Marco Octavio enfrenta a Bielorrússia, a partir das 12h30 (horário de Brasília) do próximo domingo (11), na decisão da competição.“É alegria máxima, é um orgulho desses jogadores que entregam o máximo que eles podem e o que não podem. Quero também glorificar a equipe de Portugal, que é espetacular, campeã europeia. Foi um jogo de xadrez, soubemos estudar bem e jogar, acima de tudo, com muito amor à camisa. Falta um passo a mais, estamos fel...
STF tem maioria para restringir decisão da Câmara sobre Ramagem
Notícias

STF tem maioria para restringir decisão da Câmara sobre Ramagem

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (9) maioria de votos para restringir a decisão da Câmara dos Deputados que suspendeu a ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) no caso da trama golpista do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.Com placar de 4 votos a 0, o colegiado está confirmando o entendimento do Supremo sobre a matéria para estabelecer que, apesar de estar prevista na Constituição, a suspensão do processo criminal não pode ser feita na íntegra pela Câmara.Ramagem deve continuar respondendo por três crimes: golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.No entanto, ficam suspensas duas acusações: dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrim...
Moraes pede sessão do STF para julgar decisão da Câmara sobre Ramagem
Notícias

Moraes pede sessão do STF para julgar decisão da Câmara sobre Ramagem

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (8) a convocação de uma sessão virtual da Primeira Turma da Corte para analisar a decisão da Câmara dos Deputados que suspendeu a ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) no caso da trama golpista do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.A medida foi tomada após o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), comunicar o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, sobre a decisão tomada ontem (7) pelo plenário da Casa."Comunico a Vossa Excelência que esta Casa, em sessão deliberativa extraordinária realizada no dia 7 de maio de 2025, resolveu pela sustação da ação penal decorrente do recebimento da denúncia contida na petição n. 12.100, em curso no Supremo T...