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21maio Por RedacãoSem comentários

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CCJ aprova projeto que declara Pixinguinha e Lupicínio Rodrigues patronos da MPB – Notícias

21/05/2025 - 14:45 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chris Tonietto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, projeto de lei que declara os músicos Pixinguinha e Lupicínio Rodrigues patronos da Música Popular Brasileira. O texto aprovado é o Projeto de Lei 2151/19, do Senado, que seguirá para sanção presidencial caso não haja recurso para votação no Plenário. A relatora, deputada Chris Tonietto (PL-RJ), lembrou que inicialmente a proposta apenas homenageava Lupicínio Rodrigues, mas uma emenda no Senado incluiu Pixinguinha, nome artístico de Alfredo da Rocha Vianna Filho. Pi...

Mesa Diretora da Câmara declara perda do mandato de Chiquinho Brazão – Notícias

24/04/2025 - 19:59 Mario Agra/Câmara dos Deputados Chiquinho Brazão A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou a perda do mandato do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). O Ato da Mesa foi publicado em edição extra do Diário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (24). A decisão foi baseada em trecho da Constituição Federal que prevê a perda do mandato para o parlamentar que "deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da Casa a que pertencer, salvo licença ou missão por esta autorizada". Ele é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol) e do motorista Anderson Gomes, em 2018, no Rio ...

Mesa Diretora da Câmara declara a perda do mandato de Chiquinho Brazão – Notícias

24/04/2025 - 19:59 Mario Agra/Câmara dos Deputados Chiquinho Brazão A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou a perda do mandato do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). O ato da Mesa foi publicado em edição extra do Diário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (24). A decisão foi baseada em dispositivo da Constituição Federal que prevê a perda do mandato do parlamentar que "deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da Casa a que pertencer, salvo licença ou missão por esta autorizada". Acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol) e do motorista Anderson Gomes, em 2018, no Rio de Ja...