declaração – noticiasdogremio.com

13out By RedaçãoNo Comments

Comissão aprova obrigatoriedade da impressão digital da mãe e do recém-nascido na Declaração de Nascido Vivo – Notícias

13/10/2025 - 15:44 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Bia Kicis: medida ajuda a combater crimes como adoção ilegal e tráfico de órgãos A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga maternidades e hospitais do País a incluírem na Declaração de Nascido Vivo (DNV) impressões digitais do recém-nascido e da mãe. A unidade hospitalar também deverá manter cópias digitalizadas do documento. O texto aprovado, que altera a lei que assegura a validade nacional da DNV, seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara. A relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), defendeu a aprovação do Projet...

Países concluem declaração ministerial com foco em resiliência e desenvolvimento sustentável

12out By govNo Comments

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Países concluem declaração ministerial com foco em resiliência e desenvolvimento sustentável

A declaração ministerial do Grupo de Trabalho de Redução do Risco de Desastres (GTRRD) do G20, sob presidência da África do Sul, marcou o fim das reuniões técnicas sobre o tema na Cidade do Cabo, na África do Sul, neste domingo (12/10), refletindo um avanço na consolidação da agenda global em resiliência e desenvolvimento sustentável. O documento reafirma o compromisso dos países em fortalecer capacidades locais, promover a reconstrução sustentável e ampliar o acesso a mecanismos de financiamentos justos, com especial atenção às nações mais vulneráveis. O secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, detalhou que “a construção da declaração exigiu intenso diálogo e cooperação entre países com realidades muito distintas, mas unidos pelo mesmo propósito, o de proteger vidas e...

G20: declaração menciona taxação de fortunas e Haddad prevê pressão

26jul By arquivoNo Comments

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G20: declaração menciona taxação de fortunas e Haddad prevê pressão

A pressão pela taxação dos super-ricos deverá aumentar diante dos crescentes desafios colocados para mitigar as mudanças climáticas. A aposta é do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele celebrou a inclusão do tema nas declarações aprovadas por consenso durante a 3ª Reunião de Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais do G20, encerrada nesta sexta-feira (26), no Rio de Janeiro."As demandas por financiamento e por novas fontes de financiamento para a transição ecológica e o combate à pobreza têm crescido no mundo. Eu penso que a pressão e a mobilização social em torno dessa agenda também irá crescer", afirmou.O ministro já havia informado anteriormente que tinha alcançado um entendimento para que os textos das declarações incluíssem o reconhecimento de que é necessário ap...

Declaração do G20 sobre tributação global será histórica, diz Haddad

25jul By arquivoNo Comments

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Declaração do G20 sobre tributação global será histórica, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (25) que vê a declaração ministerial do G20 sobre cooperação tributária internacional como um documento histórico. Segundo ele, é a primeira vez que os ministros de Finanças do grupo abordam uma série de temas, que vão desde questões sobre transparência até a taxação dos super-ricos."Graças à nossa vontade política coletiva, esse G20 será lembrado como ponto de partida de um novo diálogo global sobre justiça tributária. Tal progresso no debate foi alcançado por meio de troca de ideias de maneira franca e transparente", disse durante pronunciamento na 3ª reunião de Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais do G20.A reunião teve início nesta quarta-feira (25), no Rio de Janeiro. O Brasil, que atualmente preside...

Brasil não assina declaração de cúpula de Paz na Suíça, neste domingo

16jun By arquivoNo Comments

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Brasil não assina declaração de cúpula de Paz na Suíça, neste domingo

O Brasil foi um dos países que não assinaram, neste domingo (16), o comunicado final da Cúpula para a Paz na Ucrânia, documento que pede o envolvimento de todas as partes nas negociações para alcançar a paz e "reafirma a integridade territorial" ucraniana.Ontem (15), em entrevista coletiva na Itália, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revelou que disse à presidente da Confederação Suíça, Viola Amherd, que tomou a decisão de não ir ao encontro internacional deste domingo porque o Brasil só participaria da discussão sobre a paz quando os dois lados em conflito, Ucrânia e Rússia, estiverem sentados à mesa. “Porque não é possível você ter uma briga entre dois e achar que se reunindo só com um, resolve o problema.”Diante do impasse dos dois chefes de Estado, Lula afirmou que o Brasil já...

MEI tem até esta sexta-feira prazo para entregar declaração anual

31maio By arquivoNo Comments

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MEI tem até esta sexta-feira prazo para entregar declaração anual

Os microempreendedores individuais (MEI) têm até esta sexta-feira (31) para acertarem as contas com o Leão. Acaba hoje o prazo de entrega da Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-MEI).Segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em 2023 havia 15.719.345 MEI ativos no país. Até a última quarta-feira (29), 7,91 milhões haviam enviado o documento, o que equivale a 50,33% do esperado.A DASN-MEI deve ser entregue mesmo por quem enviou a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, cujo prazo também acaba hoje. Devem entregar o documento quem atuou como MEI em qualquer período de 2023. Quem se tornou microempreendedor individual em 2024 só deve preencher a declaração em 2025.Caso o profissional autônomo esteja encerrando as...

Prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda acaba hoje

31maio By arquivoNo Comments

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Prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda acaba hoje

Depois de dois meses e meio, termina nesta sexta-feira (31) o prazo para os contribuintes acertarem as contas com o Leão. Acaba, às 23h59min59s a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024 (ano-base 2023).Neste ano, a Receita Federal espera receber 43 milhões de declarações, número superior ao recorde de 41,1 milhões entregues no ano passado. Quem perder o prazo pagará multa de 1% sobre o imposto devido, com valor mínimo de R$ 165,74, ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.Quem declarou mais cedo e entrou nas listas de prioridades receberá, também hoje, o primeiro lote de restituição. O Fisco paga R$ 9,5 bilhões a 5.562.065 contribuintes. Novo prazoAté 2019, o prazo de entrega da declaração começava no primeiro dia útil de março e ia até o últ...

A dois dias do prazo, quase 50% dos MEIs não enviaram declaração anual

29maio By arquivoNo Comments

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A dois dias do prazo, quase 50% dos MEIs não enviaram declaração anual

A dois dias do fim do prazo, quase metade dos microempreendedores individuais (MEI) ainda não entregaram a Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-MEI) de 2024. Segundo a Receita Federal, até as 11h desta quarta-feira (29), 7,91 milhões de profissionais autônomos haviam enviado o documento. Isso equivale a 50,33% dos 15.719.345 MEI ativos em 2023.O prazo de entrega acaba na próxima sexta-feira (31), no mesmo dia do fim de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Os MEI obrigados a declarar Imposto de Renda deve enviar os dois documentos.A DASN-MEI deve ser entregue mesmo por quem enviou a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, cujo prazo acabou em 31 de maio. Devem entregar o documento quem atuou como MEI em qualquer período de 202...

Mais de 20,3 milhões de contribuintes já enviaram declaração do IR

2maio By arquivoNo Comments

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Mais de 20,3 milhões de contribuintes já enviaram declaração do IR

Mais de 20,3 milhões de declarações do Imposto de Renda 2024 já foram entregues online à Receita Federal, até as 9h desta quinta-feira (2), a 29 dias do prazo final para envio da declaração, que se encerra às 23h59 de 31 de maio.As entregas correspondem a 47,27% das 43 milhões de declarações de contribuintes que a Receita Federal estima receber este ano.Quem tem que declarar?Em 2024, está obrigado a entregar a declaração quem, no ano anterior, recebeu rendimentos tributáveis (salários, aposentadoria, aluguéis), entre 1º janeiro e 31 de dezembro, acima de R$ 30.639,90; ou recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 200 mil, como Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), indenização trabalhista e pensão alimentícia.No caso de a p...

Mais de 40% dos contribuintes entregaram declaração do IR

23abr By arquivoNo Comments

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Mais de 40% dos contribuintes entregaram declaração do IR

Em quase 40 dias, mais de 40% dos contribuintes acertaram as contas com o Leão. Até as 15h30 desta terça-feira (23), a Receita Federal recebeu 17.337.749 declarações. Isso equivale a 40,3% das 43 milhões de declarações esperadas para este ano.O prazo de entrega da declaração começou às 8h de 15 de março e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. O novo intervalo, segundo a Receita, foi necessário para que todos os contribuintes tenham acesso à declaração pré-preenchida, que é enviada duas semanas após a entrega dos informes de rendimentos pelos empregadores, pelos planos de saúde e pelas instituições financeiras.Segundo a Receita Federal, 75,7% das declarações entregues até agora terão direito a receber restituição, enquanto 13,8% terão que pagar Imposto de Renda e 10,4% não têm imposto a...