Comissão aprova ressarcimento para produtor rural por perdas decorrentes da falta de luz – Notícias
03/10/2025 - 10:57
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Coronel Chrisóstomo, relator da proposta
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1940/24, que prevê que os produtores rurais serão ressarcidos pela concessionária de energia elétrica quando houver perda de produtos perecíveis por falta de luz.
O relator, deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), recomendou a aprovação do texto. “A responsabilidade da concessionária do serviço público de distribuição de energia elétrica por danos por ela causados está bem definida no Brasil”, disse.
ComprovaçãoPela proposta aprovada, o produtor deverá apresentar documentação técnica comprovando que a perda foi ...