decreto – NOTÍCIAS DO GREMIO

18set By RedaçãoNo Comments

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Decreto altera nome de estação do metrô em São Paulo

O governo estadual assina na tarde desta quarta-feira (18) o decretado que altera o nome da estação Jabaquara, da Linha 1-Azul do Metrô, para homenagear o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) e os atletas que representaram o Brasil nos Jogos Paralímpicos de Paris 2024. A partir de agora, a estação passa a se chamar Jabaquara-Comitê Paralímpico Brasileiro. A estação, que fica na Avenida Jabaquara, foi a primeira construída na capital paulista, tendo as obras iniciadas em 14 de dezembro de 1968. No dia 6 de setembro de 1972, um trem com dois carros, denominado Unidade-Protótipo, fez a primeira viagem do metrô entre o Pátio Jabaquara e a Estação Jabaquara. Além de atletas da delegação paralímpica, estarão presentes ao evento no P...

CCJ do Senado aprova decreto que reduz exigências para armas de fogo

14ago By RedaçãoNo Comments

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CCJ do Senado aprova decreto que reduz exigências para armas de fogo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o decreto legislativo (PDL 206/2024) que suspende trechos do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (nº 11.615/2023) sobre armas de fogo e clubes de tiros. O decreto assinado por Lula em julho de 2023 aumentou as exigências para o uso de armas de fogo e o funcionamento dos clubes de tiro no Brasil. Entre outras modificações, o projeto em tramitação no Senado acaba com a exigência para os clubes de tiros se fixarem a, no mínimo, 1 quilômetro (km) de escolas e exclui a exigência de certificado para armas de pressão. Além disso, acaba com a obrigação de os atiradores desportivos participarem de competições anuais com todas as armas que ...

Decreto cria vagas de emprego para vítimas de violência doméstica

7ago By RedaçãoNo Comments

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Decreto cria vagas de emprego para vítimas de violência doméstica

Decreto assinado pelo governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, determina que os contratos licitados pelo governo do estado devem reservar 5% da mão de obra para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A medida vale para contratos com 25 ou mais trabalhadores.Para viabilizar esse ingresso nos novos contratos, a Secretaria de Estado da Mulher e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (Proderj) criaram a plataforma Cadastro de Adesão Voluntária (CAV), que reúne dados de mulheres em situação de violência que buscam emprego e também a lista com as ofertas de vagas. Ações O decreto também estabelece que o desenvolvimento de ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente...

Decreto aumenta imposto sobre cigarro e eleva preço mínimo do maço

1ago By RedaçãoNo Comments

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Decreto aumenta imposto sobre cigarro e eleva preço mínimo do maço

Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quinta-feira (1º) no Diário Oficial da União determina o aumento da alíquota do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre cigarros e do preço mínimo de venda do produto no varejo. De acordo com a publicação, o imposto incidente sobre a chamada vintena dos cigarros (20 cigarros) no varejo passará dos atuais R$ 5 para R$ 6,50 a partir de 1º de setembro. Já a cobrança para o maço e o box, chamada de ad valorem e que representa um percentual do produto, permanece em 66,7%, mas terá uma alíquota específica de R$ 2,25 no lugar de R$ 1,50 cobrado atualmente. A mudança entrará em vigor a partir de 1º novembro. Fonte: Agênci...

Governo publica decreto que reforça política contra tráfico de pessoas

31jul By RedaçãoNo Comments

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Governo publica decreto que reforça política contra tráfico de pessoas

O governo federal publicou, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (31), o decreto presidencial que institui o 4º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, documento que reforça os princípios e diretrizes da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Apresentada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, a iniciativa busca ampliar e aperfeiçoar a atuação de órgãos e entidades públicas, além de promover a prevenção, a proteção às vítimas e a punição dos criminosos. Assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro Ricardo Lewandowski, o Decreto nº 12.121 reafirma objetivos, eixos estratégicos, ações prioritárias e atividades que devem nortear as políticas públicas setor...

Lula assina decreto reajustando Bolsa Atleta em 10,86%

11jul By RedaçãoNo Comments

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Lula assina decreto reajustando Bolsa Atleta em 10,86%

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta quinta-feira (11), no Palácio do Planalto, em Brasília, atletas que vão representar o Brasil nas Olimpíadas e Paralimpíadas de Paris, na França. No encontro, Lula assinou decreto que reajusta em 10,86% o Bolsa Atleta, programa que completa 20 anos em 2024 e estava há 14 anos sem reajuste. “Quando nós resolvemos criar o Bolsa Atleta era porque a cultura brasileira, muitas vezes, ela não leva em conta que, antes das pessoas virarem importantes, famosas e terem patrocínio privado, muitas pessoas não tinham sequer um tênis para praticar o seu esporte. O empresário não tem nenhuma obrigação de olhar para um atleta que não tem medalha de ouro, mas o Estado brasileiro e o seu gove...