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15out By RedaçãoNo Comments

Deputada defende uso da linguagem simples na comunicação com o cidadão; ouça – Notícias

15/10/2025 - 11:13 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erika Kokay adiantou que as mudanças que o Senado fez no projeto devem ser aprovadas na Câmara O Projeto de Lei 6256/19, que obriga órgão públicos a usar linguagem simples para se comunicar com a população, está pronto para ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados. A proposta foi tema de debate nas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Educação (14), na semana do Dia Internacional da Linguagem Simples, 13 de outubro. Em entrevista à Rádio Câmara, a autora do projeto, deputada Erika Kokay (PT-DF), destacou que a linguagem simples começou a ser usada no Reino Unido ainda na década de 1940. ...

14out By RedaçãoNo Comments

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Relator da PEC da Segurança defende combate à influência de facções nos presídios; assista – Notícias

14/10/2025 - 11:21 YouTube O relator da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/25), deputado Mendonça Filho (União-PE), afirmou que é essencial compreender o funcionamento do sistema penitenciário brasileiro para enfrentar a criminalidade organizada. Durante audiência pública da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC, o parlamentar destacou que boa parte das ações de alta periculosidade é comandada a partir das prisões. “A gente precisa entender como funciona o sistema penitenciário brasileiro para combater o crime fora do sistema", disse Mendonça Filho. Classificação dos presosJá o deputado Alberto Fraga (PL-DF) defendeu mudanças na f...

13out By RedaçãoNo Comments

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Hugo Motta celebra cessar-fogo em Gaza e defende caminho para paz duradoura no Oriente Médio – Notícias

13/10/2025 - 19:32 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Motta: "Momento deve ser celebrado por todos que desejam ver palestinos e israelenses convivendo em segurança e prosperidade" O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), manifestou nesta segunda-feira (13), em publicação em rede social, esperança de que o cessar-fogo entre Israel e o Hamas e o retorno dos últimos reféns israelenses marquem o início de um caminho rumo à paz duradoura no Oriente Médio. "O retorno dos últimos reféns do Hamas a seus lares em Israel e a assinatura do cessar-fogo no conflito na Faixa de Gaza devem ser celebrados por todos aqueles que desejam ver palestinos e israelenses vivendo em ...

10out By RedaçãoNo Comments

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Deputada defende criação de selo para municípios comprometidos com educação infantil; ouça – Notícias

10/10/2025 - 12:55 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Professora Luciene Cavalcante, a autora do projeto A Câmara dos Deputados pode votar na semana da criança (13 a 17 de outubro) proposta que cria o selo Compromisso com a Primeiríssima Infância (PL 625/25). O texto está em regime de urgência e pode ser aprovado pelo Plenário sem precisar passar pelas comissões da Casa. Em entrevista à Rádio Câmara, a autora do projeto, deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), explicou que o selo vai reconhecer os municípios que enquadrarem as profissionais de creches públicas na carreira do magistério, com pagamento do piso nacional e qualificação continuada. “O selo representa esse ...

Carlos Nobre defende COP 30 ambiciosa com antecipação de metas

9out By govNo Comments

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Carlos Nobre defende COP 30 ambiciosa com antecipação de metas

Carlos Nobre enfatizou a necessidade de evitar a todo custo chegar aos pontos de não retorno apontados no relatório de 2018 do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC)A ciência está mostrando com clareza: nós temos que acelerar demais a redução das emissões”. A mensagem sobre a necessidade de diminuir a emissão de gases de efeito estufa (GEE) veio do climatologista Carlos Nobre, professor do Instituto de Estudos Avançados da USP, em sua participação no evento "Diálogos pelo Clima - Mata Atlântica". Promovido pela Embrapa, nesta quarta-feira (8/10), em São Paulo (SP), foi o último de uma série de debates, um em cada bioma brasileiro, em preparação para a COP 30, que acontece no próximo mês, em Belém (PA). O objetivo principal era ampliar e aprofundar o debate público acerc...

8out By RedaçãoNo Comments

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Relator defende resposta rápida à sociedade sobre adulteração de bebidas; ouça – Notícias

08/10/2025 - 11:53 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Kiko Celeguim: precisamos construir um texto mais robusto O relator do projeto que torna crime hediondo a adulteração de bebidas, deputado Kiko Celeguim (PT-SP), defendeu uma resposta rápida e eficiente no combate ao mercado ilegal de bebidas. O Projeto de Lei 2307/07 está em regime de urgência e pode ser votado no Plenário da Câmara sem precisar passar antes pelas comissões. Em entrevista à Rádio Câmara, Celeguim se solidarizou com as vítimas da contaminação de bebidas alcoólicas por metanol. Três mortes já foram confirmadas em São Paulo, e há outras investigações em curso no estado e em outras unidades da Federação. ...

COP 30: ministra Márcia Lopes defende protagonismo das mulheres em festival de inovação política

7out By govNo Comments

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COP 30: ministra Márcia Lopes defende protagonismo das mulheres em festival de inovação política

O Festival de Inovação Política: Bancada Feminina na COP 30, compôs nesta terça-feira (7/10) a programação do Festival Curicaca, promovido pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). O evento, em Brasília, reuniu lideranças políticas, gestoras públicas, parlamentares e representantes de movimentos de mulheres para debater o protagonismo feminino na agenda climática e na construção de um futuro sustentável e igualitário. Durante o encontro, a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, destacou a importância de fortalecer a participação das mulheres nas decisões políticas e ambientais do país e saudou a iniciativa de elaboração da Carta das Mulheres para a COP 30, documento coletivo que expressará as reivindicações e compromissos das mulheres brasileiras diante da crise climática...

7out By RedaçãoNo Comments

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Alberto Fraga defende votação de projetos de segurança até fim do mês; ouça – Notícias

07/10/2025 - 13:14 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alberto Fraga: "A frente também está apoiando todos esses projetos." A Frente Parlamentar da Segurança Pública quer que a Câmara dos Deputados vote, até o fim de outubro, as propostas que os secretários de segurança dos estados consideram prioritárias. Ao todo, são oito projetos com urgência aprovada. Eles podem ser votados diretamente pelo Plenário, sem precisar passar pelas comissões da Casa. Em entrevista à Rádio Câmara, o coordenador da Frente da Segurança, deputado Alberto Fraga (PL-DF), afirmou que o grupo apoia todos os projetos indicados pelos secretários estaduais. “Recebi as propostas do presidente do Cons...

Conscientização ambiental é a chave para transformação climática, defende Marina Silva

7out By govNo Comments

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Conscientização ambiental é a chave para transformação climática, defende Marina Silva

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, participou na nesta segunda-feira (6/10) da abertura da VI Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (VI CNIJMA). O evento reúne cerca de 800 participantes, entre estudantes de 11 a 14 anos, acompanhantes e educadores de todas as regiões do país. A iniciativa debate as transformações necessárias para enfrentar a emergência do clima a partir dos pilares da educação e da justiça climática. O encontro segue até a próxima sexta-feira (10/10), no Centro de Treinamento Educacional (CTE) da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), em Luziânia (GO). Em sua fala, a ministra reiterou que o desenvolvimento sustentável vai além da proteção da natureza e se apresenta como uma estratégia fundamental para garan...

Na OIT, ministro defende diálogo com sindicatos para dinamizar economia

3out By govNo Comments

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Na OIT, ministro defende diálogo com sindicatos para dinamizar economia

Com participação do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, Organização Internacional do Trabalho, da ONU, aprova Declaração de Punta Cana. Ação sindical é um dos instrumentos para melhor funcionamento da economia, diz ministroA ação sindical e o processo de diálogo e negociação com as entidades representativas dos trabalhadores devem ser defendidos como instrumentos para o desenvolvimento. Este é um dos pontos defendidos pela Declaração de Punta Cana, documento final da 20ª Reunião Regional da OIT, na República Dominicana, aprovado nesta sexta-feira (3/10). Representante do Governo do Brasil, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, destacou que o diálogo social tripartite - envolvendo trabalhadores, empresários e governos - favorece a economia, reduz os conflitos trabalhistas e distribui melhor...