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Especialista critica uso “pouco inteligente” da força e defende coordenação federal no combate a crimes mais graves – Notícias

02/10/2025 - 16:58 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Lessing (na tela) defende a PEC: poder federalizado, poderá punir as piores ações Especialistas em segurança pública criticaram nesta quinta-feira (2), em audiência pública na Câmara dos Deputados, a falta de organização do Estado brasileiro no combate a organizações criminosas e milícias no país. O debate foi promovido pela comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/25). Professor da Universidade de Chicago, Benjamin Lessing sustentou que o uso da força tem sido empregado de forma "pouco inteligente" pelo sistema de segurança pública brasileiro. “Eu acho que o que está acontecen...

1out By RedaçãoNo Comments

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Macaé Evaristo defende criação de um Sistema Nacional de Direitos Humanos – Notícias

01/10/2025 - 20:45 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Macaé Evaristo ressaltou a atuação do ministério junto aos idosos e à população de rua Em audiência pública na Câmara dos Deputados para apresentar projetos e resultados do Ministério dos Direitos Humanos, a ministra Macaé Evaristo reivindicou a criação de um Sistema Nacional de Direitos Humanos. De acordo com a ministra, é necessário adotar um modelo semelhante ao vigente na saúde, na assistência social e na segurança pública. “Hoje, nossas políticas de direitos humanos ainda enfrentam o desafio da sua dispersão. É hora de discutirmos a necessidade de estruturação de um Sistema Nacional de Direitos Humanos, sustentado por um fundo...

1out By RedaçãoNo Comments

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Mauro Vieira defende plano de Trump para Gaza e responde a críticas sobre política externa na Câmara – Notícias

01/10/2025 - 17:18 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Vieira: encontro ente Lula e Trump vem sendo tratado de forma "cautelosa e sigilosa" O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou nesta quarta-feira (1) que o governo brasileiro apoia o plano de paz em Gaza anunciado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A declaração foi feita na Comissão de Relações Exteriores da Câmara. Segundo Vieira, a proposta prevê pontos já defendidos pelo Brasil na ONU, como a libertação de reféns, o cessar-fogo imediato, a reconstrução de Gaza, o respeito aos direitos humanos e ajuda humanitária. “Tudo isso está dentro das nossas linhas políticas, e, sem dúvida nenhuma, o Brasi...

Metanol em bebidas: Padilha defende que consumidores reforcem atenção

1out By govNo Comments

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Metanol em bebidas: Padilha defende que consumidores reforcem atenção

Ministro da Saúde classifica como "anormal" a situação de contaminação de consumidores de bebidas por metanol. Sugere evitar consumo de destilados e defende que a PF considere a hipótese de haver organização criminosa em açãoDiante dos casos recentes de intoxicação e mortes por metanol após o consumo de bebidas alcoólicas em São Paulo, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que se trata de uma situação anormal em razão do número elevado de casos e recomendou que durante as investigações os brasileiros reforcem a atenção ao consumir destilados. Padilha afirmou que nenhuma hipótese a respeito da origem do crime da falsificação de bebidas dever ser descartada. Inclusive, segundo o ministro, a suspeita apontado pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, de o metanol teria sido u...

Ministra questiona gastos tributários, mas defende programas sociais

23jul By arquivoNo Comments

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Ministra questiona gastos tributários, mas defende programas sociais

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta terça-feira (23) que os programas sociais não são um problemas para o orçamento brasileiro. De outro lado, a ministra defendeu a necessidade de uma revisão dos gastos tributários. As declarações ocorrem em meio à decisão do governo de congelar R$ 15 bilhões do orçamento de 2024."O problema dos gastos no Brasil não é o pobre no orçamento. São os privilégios dos ricos que precisam ser checados ponto a ponto. Aquilo que efetivamente se renunciar em forma de receita, deve vir da mesma forma em políticas que atendam o interesse coletivo. Os gastos tributários no Brasil cresceram infinitamente mais do que os gastos com políticas sociais". Segundo Simone Tebet, a evolução dos gastos tributários vem acompanhando sucessivos gover...

Grupo de engajamento do G20 defende remuneração do cuidado familiar

22jul By arquivoNo Comments

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Grupo de engajamento do G20 defende remuneração do cuidado familiar

O trabalho de cuidar de familiares, como crianças, idosos e doentes, deve ser valorizado, remunerado e não exclusivo de mulheres. Essa é uma das reivindicações do W20 (Women 20 - Mulheres 20, em português), um dos 13 grupos de engajamento que fazem parte da agenda do G20 e se reuniram, nesta segunda-feira (22), com representantes de ministérios das finanças e de bancos centrais dos países-membros.O evento faz parte de uma semana decisiva para a presidência brasileira no G20. A prioridade do W20 foi repassada a jornalistas pela líder Ana Fontes, fundadora e presidente da Rede de Mulheres Empreendedoras.A empreendedora citou como exemplo o modelo argentino, em que os anos que as mulheres se dedicam à criação de filhos pequenos conta para a aposentadoria. Mas Ana Fontes destaca que é prec...

Após apagão, Pacheco defende regulação da Inteligência Artificial

19jul By arquivoNo Comments

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Após apagão, Pacheco defende regulação da Inteligência Artificial

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comentou nesta sexta-feira (19) o apagão cibernético global que impactou sistemas operacionais de empresas e serviços de diversos países, incluindo companhias aéreas, bancos, hospitais e canais de mídia. Uma falha na atualização de conteúdo relacionada ao sensor de segurança CrowdStrike Falcon, que serve para detectar possíveis invasões de hackers, e é utilizado por empresas como a Microsoft, proprietária do Windows - usado largamente em computadores - foi a causa da pane, que gerou caos em aeroportos da América do Norte e Europa. Apagão cibernético: diversos países, incluindo companhias aéreas, bancos, hospitais e canais de mídia, foram atingidos - Marcello Casal JrAgência BrasilO Brasil também foi atingido,...

DPU defende que tese do racismo reverso não tem aplicação jurídica

6jul By arquivoNo Comments

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DPU defende que tese do racismo reverso não tem aplicação jurídica

A Defensoria Pública da União (DPU) se manifestou a respeito da impossibilidade da aplicação jurídica da tese do ‘racismo reverso’ no Brasil. Em nota técnica, divulgada na terça-feira (2), o órgão aponta a necessidade de que as normas que identificam e criminalizam o racismo recebam interpretação histórica, não podendo ser entendidas e aplicadas de forma literal. A manifestação se dá no contexto do julgamento de um habeas corpus protocolado no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) em um caso em que se apura a ocorrência de injúria racial contra um homem branco.Elaborada pelo Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais da DPU, a nota alerta para os riscos de que a tese possa se propagar como uma argumentação válida no Judiciário brasileiro. Os defensores argumentam que a Lei de Racismo (...

Ministra defende criação de marcos da cultura para evitar retrocessos

5jul By arquivoNo Comments

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Ministra defende criação de marcos da cultura para evitar retrocessos

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu, nesta quinta-feira (4), a institucionalização da cultura no país, para evitar retrocessos como em governos anteriores. Ao afirmar que “cultura não é supérfluo”, a ministra classificou as ações do atual governo de “reconstrução”.“Reconstrução para materializar o fazer cultural como política de Estado. É necessário que estabilizar esse universo da arte, com direitos e marcos, para conseguir se fortalecer", disse a ministra. "O momento é agora.”Em declarações feitas durante lançamento de programas de fomento da Fundação Nacional de Artes (Funarte), no Teatro Dulcina, no Rio de Janeiro, Margareth Menezes citou medidas recentes, como a criação do Sistema Nacional de Cultura e do Marco Regulatório do Fomento à Cultura.Um dia depois de o m...

Lula defende maior participação do governo na segurança pública

2jul By arquivoNo Comments

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Lula defende maior participação do governo na segurança pública

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (2), uma maior participação do governo federal na segurança pública e a ampliação das atribuições da Polícia Federal (PF) no combate ao crime organizado. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, está trabalhando em uma proposta para incluir o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição.Em entrevista à Rádio Sociedade, em Salvador, Lula avaliou, entretanto, que o texto deve enfrentar a resistência de governadores, já que os estados têm autonomia sobre a segurança pública, responsáveis pelas polícias civil e militar. Ele garantiu que o objetivo não é ter ingerência.“É necessário o governo federal participar, não apenas com repasse de dinheiro. Eu estou favorável que a gente tenha mais ...