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24nov By arquivoNo Comments

Pacheco defende desoneração e promete pautar veto ainda neste ano

Ao comentar nesta sexta-feira (24) o veto total ao projeto que prorrogava a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios pequenos, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a desoneração e prometeu analisar o veto presidencial ainda neste ano. Ao mesmo tempo, Pacheco disse que a pauta econômica do governo não será atrasada por causa do veto.“O problema é que a desoneração tem um prazo [de validade] até 31 de dezembro, e nós precisamos decidir se prorrogamos ou não a desoneração, pois gerará uma instabilidade e insegurança jurídica muito grande nessas empresas que podem, com a não prorrogação, ter uma demissão muito significativa”, afirmou.O projeto de lei prorroga a redução de contribuições para Previdência Social de 17 ...

Moraes defende limites no uso da inteligência artificial nas eleições

22nov By arquivoNo Comments

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Moraes defende limites no uso da inteligência artificial nas eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, alertou nesta quarta-feira (22) que o uso de inteligência artificial para a disseminação de desinformação é uma das principais ameaças ao processo democrático. Ele defendeu que sejam colocados limites ao uso desse tipo de tecnologia no contexto das eleições.Moraes citou o combate travado pela Justiça Eleitoral contra a desinformação nas redes sociais em eleições passadas, e em seguida disse que “temos a partir de agora um desafio maior, o combate à desinformação veiculada nas redes sociais com uso de inteligência artificial, isso é extremamente perigoso”.A declaração foi dada em palestra na abertura do seminário Desinformação nas Eleições: abordagens do Brasil e da União Europeia, na sede do TSE, em Brasília.“Tem...

Embaixador de Omã defende a criação de um Estado Palestino

21nov By arquivoNo Comments

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Embaixador de Omã defende a criação de um Estado Palestino

O embaixador de Omã no Brasil, Talal Sulaiman Alrahbi, afirmou, nesta segunda-feira (20), que a única saída para o fim do conflito entre Israel e Hamas é o fim a ocupação israelense em território palestino.“A história tem mostrado a impossibilidade de uma solução militar para a questão palestina. A única solução está em encerrar a ocupação ilegal israelense dos territórios palestinos e estabelecer um estado independente”, afirmou.Em solidariedade ao povo palestino, e na presença de representantes de países da Liga Árabe, Talal Sulaiman fez um chamado para que os governantes de outros países façam todo o possível pelo término a guerra, que classificou como um “conflito sem sentido". Ele ainda fez um apelo para que Israel abra as passagens humanitárias para os primeiros socorros entrarem...

Vice-presidente da Bolívia defende reativação da Unasul

17nov By arquivoNo Comments

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Vice-presidente da Bolívia defende reativação da Unasul

O vice-presidente da Bolívia, David Choquehuanca, disse nesta sexta-feira (17), ao ministro das Relações Exteriores (MRE), Mauro Vieira, que é preciso reavivar a União de Nações Sul-Americanas (Unasul). “O Unasul é um espaço de integração que vai mais além do Mercosul, que vai mais além da Colômbia Andina. E precisamos fortalecer espaços de integração para encarar os problemas de maneira conjunta. Temos muitas potencialidades. O Brasil tem muitas potencialidades que não temos. Então, podemos complementar, começar com ações concretas. Por menores que sejam, são bem-vindas para nossos povos”, afirmou o vice-presidente da Bolívia. Choquehuanca foi recebido pelo chanceler brasileiro no Palácio do Itamaraty, em Brasília, após visitar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ...

Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil, defende PGR

14nov By arquivoNo Comments

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Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil, defende PGR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta-terça-feira (14) que o ex-jogador de futebol Robinho cumpra no Brasil condenação por estupro definida pela Justiça da Itália. O parecer foi enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).Robinho é alvo de um pedido de homologação de sentença estrangeira, requerido pelo governo da Itália, onde o ex-jogador foi condenado em três instâncias pelo envolvimento em um estupro coletivo, ocorrido dentro de uma boate de Milão, em 2013. A pena imputada foi de nove anos de prisão.No parecer, o subprocurador Carlos Frederico Santos afirma que todas as questões legais foram cumpridas e permitem que a sentença de Robinho seja cumprida no Brasil. Além disso, Santos afirmou que impedir o cumprimento da pena permitiria a impunidade do ex-jogador.“A...

Caso Samarco: campanha aponta limites da reparação e defende nova lei

6nov By arquivoNo Comments

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Caso Samarco: campanha aponta limites da reparação e defende nova lei

Embaladas pela campanha Revida Mariana, vítimas de danos causados por empreendimentos minerários defendem a aprovação do Projeto de Lei (PL) 2.788/2019, que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB). Já aprovado na Câmara dos Deputados, o texto estabelece regras de responsabilidade social do empreendedor."O Brasil não tem hoje um macro regulatório que diga quem são os atingidos e como eles serão reparados. E essa é uma das grandes lutas que a gente tem pautado nos últimos dias", destaca o dirigente do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) Francisco Kelvim.A campanha Revida Mariana foi lançada em setembro pelo MAB. A iniciativa busca cobrar justiça e apontar os limites do processo reparatório do rompimento da barragem da mineradora Sama...