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Especialistas defendem gratuidade para o transporte público em debate na Câmara – Notícias

07/05/2025 - 19:31   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Debate na Comissão de Desenvolvimento Urbano A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados reuniu especialistas e parlamentares na terça-feira (6) para debater a gratuidade no transporte público. Os participantes enfatizaram que o transporte coletivo é um direito social assegurado pelo artigo 6º da Constituição Federal. Essa premissa obriga o poder público a encontrar formas de financiá-lo, tornando a tarifa zero uma possibilidade concreta para garantir esse direito. O presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado distrital Max Maciel (Psol), citou le...
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Participantes de debate defendem acompanhamento de fisioterapeutas durante parto – Notícias

23/04/2025 - 18:50   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Iza Arruda (C) é autora do projeto de lei que prevê o acompanhamento de fisioterapeutas nos partos Participantes de debate na Câmara defenderam a aprovação de proposta que torna obrigatória a presença de fisioterapeutas para acompanhar mulheres no parto. A deputada Iza Arruda (MDB-PE) pediu a realização da audiência pública sobre o assunto na Comissão de Saúde. Ela é autora do Projeto de Lei 4631/24, que estabelece que os serviços de saúde onde o parto seja realizado contem com equipes especializadas multidisciplinares incluindo necessariamente fisioterapeutas. A proposta está em análise na Comissão de Saúde e ainda precisa p...