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Tag: defesa

Câmara pode votar na terça-feira MP que libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil – Notícias
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Política

Câmara pode votar na terça-feira MP que libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil – Notícias

27/06/2025 - 16:39   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (1º) a Medida Provisória 1299/25, que abriu crédito extraordinário de R$ 520 milhões em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para ações de proteção e defesa civil em âmbito nacional. A MP está na pauta do Plenário. De acordo com o texto do governo, os valores previstos na medida provisória vão reforçar as atividades de gestão de riscos e desastres. A estimativa é de que cerca de 3,5 milhões de pessoas sejam beneficiadas diretamente pelas ações. A MP destina R$ 220 milhões para operações de custeio e outros R$ 300 milhõ...
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Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência debate literatura acessível – Notícias
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Política

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência debate literatura acessível – Notícias

26/06/2025 - 16:35   Projeto Literatura Acessível A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência  da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (1º), audiência pública sobre literatura acessível no Brasil. O debate atende pedido do deputado Erika Kokay (PT-DF), e será realizado a partir das 10 horas, no plenário 13. A audiência será interativa, confira a lista de convidados e mande suas perguntas. Segundo Erika Kokay, fazer literatura acessível não é apenas adaptar conteúdos já prontos, mas pensar, desde a origem, obras que reflitam a diversidade dos sujeitos leitores, com e sem deficiência. "Essa abordagem exige políticas públicas integradas que incentivem autores, edit...
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Comissão de Orçamento aprova MP que abre crédito de R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil – Notícias
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Política

Comissão de Orçamento aprova MP que abre crédito de R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil – Notícias

12/06/2025 - 18:03   Arquivo/GOVBA Destruição após enchente em Itamaraju (BA) em 2022 A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (12) a Medida Provisória (MP) 1299/25, que abriu crédito extraordinário no valor de R$ 520 milhões em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Os recursos são destinados a ações de proteção e defesa civil em âmbito nacional. De acordo com o texto do Executivo, os valores vão reforçar as atividades de gestão de riscos e desastres. A relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), apresentou parecer favorável à medida provisória. O texto, aprovado sem alterações, precisa agora ser votado pelo Plenário das ...
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Audiência discute criação da Semana Nacional em Defesa da Pedagogia – Notícias
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Audiência discute criação da Semana Nacional em Defesa da Pedagogia – Notícias

11/06/2025 - 13:41   Tony Oliveira/Agência Brasília O pedagogo atua no planejamento, na organização e avaliação de processos educativos A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizará, nesta quinta-feira (12), uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 4704/24, que cria a Semana Nacional em Defesa da Pedagogia. O debate foi solicitado pela deputada Dandara (PT-MG) e ocorrerá a partir das 10 horas, no plenário 10. O PL 4704/24 propõe a criação de uma semana anual dedicada à valorização da pedagogia, com ações voltadas ao reconhecimento da profissão, debates sobre a formação de pedagogos e incentivo à melhoria da qualidade do ensino. Debate obr...
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Plenário pode votar hoje criação do Fundo Nacional de Defesa Agropecuária – Notícias
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Política

Plenário pode votar hoje criação do Fundo Nacional de Defesa Agropecuária – Notícias

11/06/2025 - 09:56   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (11), às 13h55, com 14 projetos de lei em pauta para votação, além de um requerimento para votar, em regime de urgência, o PL 894/25, que institui programa de sustentabilidade da indústria química, com o objetivo de dar continuidade aos estímulos concedidos ao setor. Entre os projetos de lei em pauta está o PL 711/22, do ex-deputado Jeronimo Goergen (RS), que cria o Fundo Nacional de Defesa Agropecuária (Fundagro), na forma de associação privada sem fins lucrativos, para reunir recursos de associados a fim de apoiar ações de p...
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Comissão aprova criação do Código Brasileiro de Defesa do Turista – Notícias
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Comissão aprova criação do Código Brasileiro de Defesa do Turista – Notícias

06/06/2025 - 16:19   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Romero Rodrigues, relator do projeto A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 20/25, que institui o Código Brasileiro de Defesa do Turista. O objetivo é estabelecer regras claras para proteger quem viaja pelo País. O texto também cria a Política de Assistência ao Turista em Emergência, com medidas para situações como enchentes ou epidemias. A proposta, de autoria da deputada Renata Abreu (Pode-SP), define os direitos básicos para os viajantes e cria normas que as empresas do setor turístico deverão seguir para evitar abusos e garantir um atendimento adequado. Também prevê sanções administrativas ...
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Defesa Civil Alerta chega ao Nordeste com aviso em tempo real de desastres naturais — Agência Gov

Sistema que envia alertas em tempo real sobre desastres será testado em 36 cidades da região no dia 14 de junho O sistema Defesa Civil Alerta, que emite avisos sonoros e mensagens diretamente nos celulares de quem está em áreas de risco, será ampliado para a região Nordeste. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (29/5), durante coletiva de imprensa com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e representantes do Ministério das Comunicações e da Anatel. No próximo dia 14 de junho, moradores de nove capitais nordestinas e outras 27 cidades da região receberão o primeiro alerta de demonstração. O objetivo é testar e familiarizar a população com a tecnologia, que já está em operação nos estados do Sul e Sudeste do país. “Tenho certeza de que mais vidas e patrim...
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Câmara dos Deputados aprova atualização da Política Nacional de Defesa – Notícias

22/05/2025 - 14:08   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (22) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 725/24, com as versões atualizadas da Política Nacional de Defesa, da Estratégia Nacional de Defesa e do Livro Branco de Defesa Nacional. O texto segue para análise do Plenário do Senado e, se aprovado, será promulgado pelo Congresso Nacional. Com esse futuro decreto legislativo, os três documentos se tornarão instrumentos para orientar as políticas públicas de defesa nacional. Sugestões da comissão mistaO Plenário da Câmara concordou com o relatório e com as sugestões feitas pela Comissão Mista de Cont...
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“É preciso lembrar sempre da extraordinária contribuição da cultura para a defesa da democracia” — Agência Gov

No Rio, presidente entregou Ordem do Mérito Cultural para personalidades e instituições do setor e reinaugurou o Palácio Gustavo Capanema, marco da arquitetura modernistaO presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta terça-feira, 20 de maio, da entrega da Ordem do Mérito Cultural, maior honraria pública do setor cultural brasileiro a personalidades e instituições que contribuem para o desenvolvimento da cultura no país. O evento marcou também a reinauguração do Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro, com investimento do Novo PAC. “É preciso repetir sempre sobre o papel da cultura na tradução da alma e na formação da identidade de um povo. E também sobre a importância da cultura no crescimento econômico, na geração de empregos, oportunidades e renda para milhões de trabalhador...
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“O prefeito é um aliado na execução das políticas públicas”, diz Lula na 26ª Marcha em Defesa dos Municípios — Agência Gov

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da cerimônia de abertura da 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, nesta terça-feira (20/5), e reforçou a ação das prefeituras como parceiras indispensáveis na execução das políticas públicas. Realizado no Centro Internacional de Convenções do Brasil, na capital federal, o evento reúne até quinta-feira (22) milhares de prefeitos, vereadores, secretários e demais gestores municipais para debater temas como segurança pública, saúde, educação, clima, entre outros. Durante seu discurso, o presidente Lula destacou que o Governo Federal não faz distinção partidária no atendimento aos gestores públicos. “O que o governo tem de olhar em vocês é enxergar o prefeito, não como adversário. É um prefeito como aliado da execução das políticas pú...
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