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Tag: defesa

Câmara aprova MP que libera R$ 520 milhões para ações de defesa civil – Notícias
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Política

Câmara aprova MP que libera R$ 520 milhões para ações de defesa civil – Notícias

01/07/2025 - 17:12   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a Medida Provisória 1299/25, que libera crédito de R$ 520 milhões para ações de defesa civil em âmbito nacional. O texto será enviado ao Senado. O dinheiro destina-se ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. De acordo com a MP, os valores vão reforçar as atividades de gestão de riscos e desastres. A estimativa é de que cerca de 3,5 milhões de pessoas sejam beneficiadas diretamente pelas ações. A MP destina R$ 220 milhões para operações de custeio e outros R$ 300 milhões para investimentos em infraestrutura ...
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Câmara pode votar nesta terça-feira MP que libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil – Notícias
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Política

Câmara pode votar nesta terça-feira MP que libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil – Notícias

01/07/2025 - 08:28   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (1º) a Medida Provisória 1299/25, que abriu crédito extraordinário de R$ 520 milhões em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para ações de proteção e defesa civil em âmbito nacional. A MP está na pauta do Plenário. De acordo com o texto do governo, os valores previstos na medida provisória vão reforçar as atividades de gestão de riscos e desastres. A estimativa é de que cerca de 3,5 milhões de pessoas sejam beneficiadas diretamente pelas ações. A MP destina R$ 220 milhões para operações de custeio e outros R$ 300 mi...
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Câmara pode votar na terça-feira MP que libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil – Notícias
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Câmara pode votar na terça-feira MP que libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil – Notícias

27/06/2025 - 16:39   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (1º) a Medida Provisória 1299/25, que abriu crédito extraordinário de R$ 520 milhões em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para ações de proteção e defesa civil em âmbito nacional. A MP está na pauta do Plenário. De acordo com o texto do governo, os valores previstos na medida provisória vão reforçar as atividades de gestão de riscos e desastres. A estimativa é de que cerca de 3,5 milhões de pessoas sejam beneficiadas diretamente pelas ações. A MP destina R$ 220 milhões para operações de custeio e outros R$ 300 milhõ...
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Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência debate literatura acessível – Notícias
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Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência debate literatura acessível – Notícias

26/06/2025 - 16:35   Projeto Literatura Acessível A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência  da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (1º), audiência pública sobre literatura acessível no Brasil. O debate atende pedido do deputado Erika Kokay (PT-DF), e será realizado a partir das 10 horas, no plenário 13. A audiência será interativa, confira a lista de convidados e mande suas perguntas. Segundo Erika Kokay, fazer literatura acessível não é apenas adaptar conteúdos já prontos, mas pensar, desde a origem, obras que reflitam a diversidade dos sujeitos leitores, com e sem deficiência. "Essa abordagem exige políticas públicas integradas que incentivem autores, edit...
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Comissão de Orçamento aprova MP que abre crédito de R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil – Notícias
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Comissão de Orçamento aprova MP que abre crédito de R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil – Notícias

12/06/2025 - 18:03   Arquivo/GOVBA Destruição após enchente em Itamaraju (BA) em 2022 A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (12) a Medida Provisória (MP) 1299/25, que abriu crédito extraordinário no valor de R$ 520 milhões em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Os recursos são destinados a ações de proteção e defesa civil em âmbito nacional. De acordo com o texto do Executivo, os valores vão reforçar as atividades de gestão de riscos e desastres. A relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), apresentou parecer favorável à medida provisória. O texto, aprovado sem alterações, precisa agora ser votado pelo Plenário das ...
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Audiência discute criação da Semana Nacional em Defesa da Pedagogia – Notícias
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Audiência discute criação da Semana Nacional em Defesa da Pedagogia – Notícias

11/06/2025 - 13:41   Tony Oliveira/Agência Brasília O pedagogo atua no planejamento, na organização e avaliação de processos educativos A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizará, nesta quinta-feira (12), uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 4704/24, que cria a Semana Nacional em Defesa da Pedagogia. O debate foi solicitado pela deputada Dandara (PT-MG) e ocorrerá a partir das 10 horas, no plenário 10. O PL 4704/24 propõe a criação de uma semana anual dedicada à valorização da pedagogia, com ações voltadas ao reconhecimento da profissão, debates sobre a formação de pedagogos e incentivo à melhoria da qualidade do ensino. Debate obr...
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Plenário pode votar hoje criação do Fundo Nacional de Defesa Agropecuária – Notícias
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Plenário pode votar hoje criação do Fundo Nacional de Defesa Agropecuária – Notícias

11/06/2025 - 09:56   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (11), às 13h55, com 14 projetos de lei em pauta para votação, além de um requerimento para votar, em regime de urgência, o PL 894/25, que institui programa de sustentabilidade da indústria química, com o objetivo de dar continuidade aos estímulos concedidos ao setor. Entre os projetos de lei em pauta está o PL 711/22, do ex-deputado Jeronimo Goergen (RS), que cria o Fundo Nacional de Defesa Agropecuária (Fundagro), na forma de associação privada sem fins lucrativos, para reunir recursos de associados a fim de apoiar ações de p...
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Comissão aprova criação do Código Brasileiro de Defesa do Turista – Notícias
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Comissão aprova criação do Código Brasileiro de Defesa do Turista – Notícias

06/06/2025 - 16:19   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Romero Rodrigues, relator do projeto A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 20/25, que institui o Código Brasileiro de Defesa do Turista. O objetivo é estabelecer regras claras para proteger quem viaja pelo País. O texto também cria a Política de Assistência ao Turista em Emergência, com medidas para situações como enchentes ou epidemias. A proposta, de autoria da deputada Renata Abreu (Pode-SP), define os direitos básicos para os viajantes e cria normas que as empresas do setor turístico deverão seguir para evitar abusos e garantir um atendimento adequado. Também prevê sanções administrativas ...
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Defesa Civil Alerta chega ao Nordeste com aviso em tempo real de desastres naturais — Agência Gov

Sistema que envia alertas em tempo real sobre desastres será testado em 36 cidades da região no dia 14 de junho O sistema Defesa Civil Alerta, que emite avisos sonoros e mensagens diretamente nos celulares de quem está em áreas de risco, será ampliado para a região Nordeste. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (29/5), durante coletiva de imprensa com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e representantes do Ministério das Comunicações e da Anatel. No próximo dia 14 de junho, moradores de nove capitais nordestinas e outras 27 cidades da região receberão o primeiro alerta de demonstração. O objetivo é testar e familiarizar a população com a tecnologia, que já está em operação nos estados do Sul e Sudeste do país. “Tenho certeza de que mais vidas e patrim...
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