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Comissão aprova oferta da linguagem tátil de cores para estudantes com deficiência visual – Notícias
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Política

Comissão aprova oferta da linguagem tátil de cores para estudantes com deficiência visual – Notícias

08/07/2025 - 19:56   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Carol Dartora, relatora do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4785/23, do deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), que inclui a oferta de linguagem tátil das cores como meio de ampliar habilidades funcionais de estudantes cegos. A linguagem tátil de cores permite que pessoas com deficiência visual, incluindo daltônicos, monoculares, com baixa visão e cegos, identifiquem cores através do tato. A técnica utiliza texturas e relevos para representar cores. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, inclui a previsão na Lei Brasileira de Inclusão. A lei diz que cabe ao poder pú...
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Comissão aprova projeto para garantir contrato em braile para pessoa com deficiência visual – Notícias
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Comissão aprova projeto para garantir contrato em braile para pessoa com deficiência visual – Notícias

04/07/2025 - 18:40   Câmara dos Deputados Deputado João Cury, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura à pessoa com cegueira total ou baixa visão o direito de requerer contratos escritos em braile ou em outra tecnologia equivalente, sem custo extra, em qualquer tipo de relação de consumo. O objetivo é promover a acessibilidade e a inclusão dessas pessoas. O sistema de escrita braile é um conjunto de símbolos formados por combinações de pontos em relevo que permite a leitura tátil por quem tem deficiência visual. O texto estabelece que empresas e prestadores de serviços devem disponibilizar contratos com esse t...
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Comissão aprova aumento de pena para abandono de idoso ou pessoa com deficiência – Notícias
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Comissão aprova aumento de pena para abandono de idoso ou pessoa com deficiência – Notícias

03/07/2025 - 14:23   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Ossesio Silva, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 3270/24, que prevê aumento de pena para crimes relacionados a abandono ou discriminação contra pessoas idosas ou com deficiência. O texto também prevê o aumento da pena em 1/3 quando, nesses casos, o crime for praticado por quem tem o idoso ou a pessoa com deficiência sob seus cuidados. Pelo texto, a pena para quem abandonar pessoa idosa ou pessoa com deficiência em instituições de saúde, de acolhimento ou similares passa a ser reclusão de um a três anos e multa. Hoje, as penas aplicadas variam de seis meses a trê...
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Comissão aprova regra para reiterar que estacionamento para pessoas com deficiência abrangem autismo – Notícias
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Comissão aprova regra para reiterar que estacionamento para pessoas com deficiência abrangem autismo – Notícias

02/07/2025 - 15:28   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Diego Garcia, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a fixação do símbolo internacional do autismo nas vagas de estacionamento reservadas a pessoas com deficiência, para sinalizar que destinam-se também a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). O símbolo internacional do TEA é um laço estampado com um quebra-cabeça colorido. Pela proposta aprovada, a futura regra valerá para shopping centers e estabelecimentos públicos que ofereçam essas vagas reservadas. Ainda segundo o texto, a comprovação do direito ao uso da vag...
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Comissão aprova regra para reiterar que estacionamento para pessoa com deficiência inclui autista – Notícias
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Comissão aprova regra para reiterar que estacionamento para pessoa com deficiência inclui autista – Notícias

02/07/2025 - 15:28   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Diego Garcia, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a fixação do símbolo internacional do autismo nas vagas de estacionamento reservadas a pessoas com deficiência, para sinalizar que destinam-se também a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). O símbolo internacional do TEA é um laço estampado com um quebra-cabeça colorido. Pela proposta aprovada, a futura regra valerá para shopping centers e estabelecimentos públicos que ofereçam essas vagas reservadas. Ainda segundo o texto, a comprovação do direito ao uso da vag...
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Comissão aprova projeto que determina a busca imediata por pessoa com deficiência desaparecida – Notícias
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Comissão aprova projeto que determina a busca imediata por pessoa com deficiência desaparecida – Notícias

02/07/2025 - 15:17   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Victor Linhalis, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2328/23, que obriga a polícia e os demais órgãos de segurança pública a iniciarem imediatamente a busca por pessoas com deficiência desaparecidas, independentemente da idade e do tipo de deficiência. O relator, deputado Dr. Victor Linhalis (Pode-ES), recomendou a aprovação do texto, após ajustes na redação. De autoria do deputado Duarte Jr. (PSB-MA), a proposta altera a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. “O cuidado com essas pessoas deve ser redobrado, já qu...
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Lei incentiva empreendedorismo de pessoas com deficiência – Notícias
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Lei incentiva empreendedorismo de pessoas com deficiência – Notícias

01/07/2025 - 13:22   Depositphotos Também estabelece empenho quanto ao surgimento e à manutenção de empregos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 15.155/25, que inclui o incentivo ao empreendedorismo entre as medidas de apoio às pessoas com deficiência. A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (1º). A nova lei determina que cabe ao poder público promover ações para incentivar pessoas com deficiência a empreender, com possibilidade de criação de linhas de crédito específicas. Também estabelece o empenho do poder público quanto ao surgimento e à manutenção de empregos, inclusive de tempo parcial, destinados às pessoas com deficiênc...
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Comissão aprova prioridade de parcerias do setor público com entidades que atendem pessoas com deficiência – Notícias
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Comissão aprova prioridade de parcerias do setor público com entidades que atendem pessoas com deficiência – Notícias

26/06/2025 - 17:53   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Maria Rosas A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei prevendo que a administração pública priorizará parcerias com organizações da sociedade civil que mantenham atividades voltadas ao atendimento de pessoas com deficiência ou com doenças raras.  O texto altera a lei que instituiu o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e regula essas parceiras. Hoje a lei já dispensa chamamento público no caso de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de educação, saúde e assistência social, desde que executadas por or...
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Comissão avalia ações do governo para pessoas com deficiência – Notícias
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Comissão avalia ações do governo para pessoas com deficiência – Notícias

26/06/2025 - 16:59   Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília Audiência vai discutir ações em favor das pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realiza audiência pública nesta terça-feira (1º) para debater as diretrizes e ações do governo federal para pessoas com deficiência. O encontro atende pedidos dos deputados Márcio Jerry (PCdoB-MA) e Duarte (PSB-MA) e será realizado partir das 13 horas, no plenário 13. A audiência será interativa; confira a lista de convidados e mande suas perguntas. Segundo Márcio Jerry, o programa federal Novo Viver sem Limite, lançado em 2023, prevê R$ 6,5 bilhões em investimentos e cerca de 100 ações para fortalecer...
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Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência debate literatura acessível – Notícias
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Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência debate literatura acessível – Notícias

26/06/2025 - 16:35   Projeto Literatura Acessível A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência  da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (1º), audiência pública sobre literatura acessível no Brasil. O debate atende pedido do deputado Erika Kokay (PT-DF), e será realizado a partir das 10 horas, no plenário 13. A audiência será interativa, confira a lista de convidados e mande suas perguntas. Segundo Erika Kokay, fazer literatura acessível não é apenas adaptar conteúdos já prontos, mas pensar, desde a origem, obras que reflitam a diversidade dos sujeitos leitores, com e sem deficiência. "Essa abordagem exige políticas públicas integradas que incentivem autores, edit...
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