Comissão aprova projeto que caracteriza doença falciforme e talassemia como deficiências – Notícias
05/09/2025 - 08:15
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Chris Tonietto é a relatora do projeto
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou proposta que caracteriza a doença falciforme e a talassemia como deficiências quando essas condições impedirem, a longo prazo, a participação da pessoa na sociedade em igualdade de condições com as demais.
O texto agora deve seguir para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
A caracterização da deficiência garante à pessoa doente alguns benefícios, como prioridade no atendimento em serviços públicos, acesso a programas de moradia e medidas de...
