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2out By RedaçãoNo Comments

Comissões debatem critérios para laudos de Transtorno de Déficit de Atenção – Notícias

02/10/2025 - 16:21 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Soraya Santos quer ouvir especialistas sobre componentes obrigatórios nos laudos As comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Educação da Câmara dos Deputados promovem audiência pública na terça-feira (7) sobre os critérios para elaboração de laudos de Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). O debate será às 10 horas, em plenário a ser definido, e será interativo. A audiência atende a requerimento da deputada Soraya Santos (PL-RJ). Segundo a parlamentar, a ausência de critérios técnicos claros e uniformes tem gerado insegurança jurídica e desigualdades no acesso a direito...

Brasil estima déficit de R$ 20 bi com insumos farmacêuticos importados

1ago By arquivoNo Comments

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Brasil estima déficit de R$ 20 bi com insumos farmacêuticos importados

Dados do Ministério da Saúde apontam que mais de 90% dos insumos farmacêuticos ativos (IFAs) utilizados no Brasil atualmente para a produção de medicamentos são importados. Além disso, apenas 50% dos equipamentos médicos são produzidos nacionalmente.A estimativa de déficit é de R$ 20 bilhões. “Não podemos ter a realidade que temos hoje: um déficit na balança comercial de R$ 20 bilhões que significa o segundo déficit da balança comercial”, avaliou a ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos.“Assistimos bem o quanto é nefasta a nossa dependência nessa área de saúde. Assistimos isso durante a pandemia de covid-19. Dependemos de respiradores, que são equipamentos de média complexidade, e até de máscaras, revelando o quanto é cruel a situação”, disse. “Mais cruel foi o negacionismo p...

Estados da Região Norte têm maior proporção de déficit habitacional

17maio By arquivoNo Comments

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Estados da Região Norte têm maior proporção de déficit habitacional

Três estados da Região Norte lideram o ranking de unidades da federação com maior proporção de déficit habitacional em relação ao total de domicílios. Levantamento da Fundação João Pinheiro (FJP), em parceria com o Ministério das Cidades, com base em dados de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que o Amapá lidera a lista, com 18% de déficit.Em seguida, aparecem Roraima (17,2%) e Amazonas (14,5%). O déficit habitacional representa a quantidade de imóveis ocupados que estão em situação precária, em que há diferentes famílias dividindo residências ou nas quais o pagamento de aluguel nas cidades representa ônus excessivo para o morador.Em cada um desses estados, o principal motivo para o déficit é diferente. Enquanto no Amapá a maioria dos casos envolve h...

Brasil registra déficit de 6 millones de viviendas

25abr By arquivoNo Comments

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Brasil registra déficit de 6 millones de viviendas

En 2022, el déficit habitacional de Brasil alcanzó los 6 millones de hogares, lo que representa el 8,3% del total de viviendas ocupadas en el país. Esta cifra supone un aumento del 4,2% en comparación con 2019.Este déficit abarca varios aspectos, incluyendo la necesidad de reemplazar viviendas precarias construidas con materiales improvisados o peligrosos, la cohabitación multifamiliar (cuando más de una familia vive en una misma vivienda unifamiliar), el alquiler excesivo (familias que ganan hasta tres salarios mínimos y destinan al menos el 30% de sus ingresos al alquiler) y la densificación (tres o más personas viviendo en cada dormitorio de una vivienda alquilada).Estos datos fueron divulgados el miércoles (24) por la Fundación João Pinheiro, en colaboración con la Secretaría Nacio...

Brasil registra déficit habitacional de 6 milhões de domicílios

24abr By arquivoNo Comments

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Brasil registra déficit habitacional de 6 milhões de domicílios

O déficit habitacional do Brasil totalizou 6 milhões de domicílios em 2022, o que representa 8,3% do total de habitações ocupadas no país. Em termos absolutos, na comparação com 2019 (5.964.993), houve um aumento de cerca de 4,2% no total de déficit de domicílios.Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (24) pela Fundação João Pinheiro (FJP), instituição responsável pelo cálculo do déficit habitacional do Brasil em parceria com a Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades. A predominância do déficit habitacional no país é em famílias com até dois salários mínimos de renda domiciliar (R$ 2.640), prioritariamente aqueles da Faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal (74,5%). No resultado geral do indicador, o componente ônus excessivo com o aluguel...

Com precatórios, déficit primário sobe para R$ 58,4 bi em fevereiro

26mar By arquivoNo Comments

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Com precatórios, déficit primário sobe para R$ 58,4 bi em fevereiro

A antecipação de R$ 30,1 bilhões em precatórios para este ano fez o déficit primário bater recorde para meses de fevereiro. No mês passado, o Governo Central – Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social – registrou resultado negativo de R$ 58,444 bilhões, o maior déficit desde o início da série histórica, em 1997.Em relação a fevereiro do ano passado, o déficit subiu 37,7% além da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O resultado veio pior do que o esperado pelas instituições financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Economia, os analistas de mercado esperavam resultado negativo de R$ 31 bilhões em fevereiro.Nos dois primeiros meses do ano, o Governo Central registra superávit primário de R...

Déficit zero depende do crescimento econômico, diz Haddad

22mar By arquivoNo Comments

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Déficit zero depende do crescimento econômico, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje (22), em São Paulo, que a meta do governo em zerar o déficit primário neste ano vai depender da evolução da economia e da aprovação de medidas que foram encaminhadas ao Congresso Nacional."É o que eu sempre falo: hoje, a meta é uma lei. O resultado não depende só de fixar na lei o que você quer. Depende de um esforço do Executivo, do Legislativo e do Judiciário em proveito do equilíbrio de contas”, disse o ministro, em entrevista concedida no início da tarde.Apesar disso, Haddad afirmou que o governo está otimista com o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano. “Nós estamos prevendo 2,2% (de crescimento), mas alguns atores do mercado já estão projetando um cenário ainda mais benigno. Já há economistas muito sérios falan...

Contas externas têm redução de US$ 19,6 bilhões no déficit em 2023

5fev By arquivoNo Comments

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Contas externas têm redução de US$ 19,6 bilhões no déficit em 2023

As contas externas do Brasil apresentaram em 2023 uma redução de US$ 19,6 bilhões no déficit na comparação com 2022, informou nesta segunda-feira (5) o Banco Central (BC). Esse foi o menor resultado em 3 anos. No ano passado, o déficit em transações correntes somou US$ 28,6 bilhões, o que representa 1,32% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos bens e serviços produzidos no país), ante US$ 48,3 bilhões, 2,47% do PIB em 2022. Em dezembro passado, as transações correntes do balanço de pagamentos apresentaram déficit de US$ 5,8 bilhões, ante déficit de US$ 7,5 bilhões em dezembro de 2022.Os dados fazem parte do relatório de estatísticas do setor externo com informações sobre as transações correntes do Brasil. Os números consideram o comércio da balança comercial, relacionando exportaçõ...

Haddad diz que continuará a buscar déficit zero em 2024

22dez By arquivoNo Comments

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Haddad diz que continuará a buscar déficit zero em 2024

Apesar de desidratações de algumas medidas enviadas ao Congresso Nacional, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (22), em Brasília, que continuará a buscar o déficit zero em 2024. Ele afirmou que o objetivo pode ser alcançado não apenas por meio do aumento de arrecadação, mas do crescimento econômico, caso o Banco Central prossiga com o corte dos juros.“É importante a Fazenda continuar perseguindo a meta de equilíbrio fiscal. É o que faremos à luz dos acontecimentos. Vamos buscar essa meta, pois é importante ao país”, disse Haddad em café da manhã de fim de ano com jornalistas. O déficit primário zero consta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, aprovada pelo Congresso na última segunda-feira (19).O ministro não descartou a possibilidade de enviar ...

8nov By arquivoNo Comments

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Comissão mista aprova relatório preliminar da LDO com déficit zero

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (7) o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 com a meta de déficit primário zero. Agora, qualquer eventual alteração na meta para o próximo ano terá de ser incluída em emenda ou uma alteração do próprio relator a ser votada pelo Congresso.Com a aprovação do texto preliminar, o governo não pode mais mudar a meta fiscal para 2024 apenas por meio de mensagem modificativa ao projeto de lei. A expectativa é que o texto final da LDO do próximo ano, que orienta a elaboração do Orçamento, seja votado na semana de 20 de novembro.Em tese, uma mudança da meta continua possível, mas exige a costura de um acordo político entre o governo e os parlamentares. A meta da LDO é a mesma do no...