terça-feira, outubro 22

Tag: déficit

Geral

Déficit de vagas no sistema carcerário do Brasil passa de 174 mil

O Brasil tem déficit de 174.436 vagas no sistema carcerário. A informação foi divulgada esta semana no Relatório de Informações Penais (Relipen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), segundo o qual a população carcerária no país é de 663.906 presos, enquanto a capacidade das celas físicas é de 488.951 vagas. Os dados, relativos ao período de janeiro a junho de 2024, mostram ainda que quase a totalidade dos presos é de homens, com 634.617 encarcerados. Já a população feminina soma 28.770 presas, das quais 212 estão gestantes e 117 lactantes. o relatório também mostra que 119 filhos de presas estão nas unidades prisionais. Além disso, apenas as famílias de 19.445 presos recebem auxílio-reclusão. O benefício, atualmente no valor de um salário mínimo (R$ ...
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Contas públicas têm déficit de R$ 21,4 bilhões em agosto

As contas públicas fecharam o mês de agosto com saldo negativo, resultado total do déficit do governo federal. O setor público consolidado – formado pela União, pelos estados, municípios e empresas estatais – registrou déficit primário de R$ 21,425 bilhões no mês passado. O valor, entretanto, é menor que o resultado negativo de R$ 22,830 bilhões registrado no mesmo mês de 2023. As Estatísticas Fiscais foram divulgadas nesta segunda-feira (30) pelo Banco Central (BC). O déficit primário representa o resultado negativo das contas do setor público (despesas menos receitas), desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. Segundo o BC, nos oito primeiros meses deste ano, o setor público consolidado está com déficit primário de R$ 86,222 bilhões. Em 12 meses – en...
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Planejamento descarta mudança na meta de déficit zero para 2024

Apesar de frustrações importantes de receitas, como a dos processos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o governo manterá a meta de déficit primário zero em 2024, com a devida margem de tolerância, disse nesta segunda-feira (23) o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gustavo Guimarães. Para este ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o novo arcabouço fiscal preveem margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB). Com essa margem de tolerância, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – poderá fechar 2024 com déficit primário de até R$ 28,75 bilhões. O déficit primário representa o resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública. Apesar de crí...
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Déficit primário cai para R$ 9,283 bi em julho sem 13º do INSS

Sem o impacto da antecipação do décimo terceiro a aposentados e pensionistas, as contas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) fecharam julho com déficit primário de R$ 9,283 bilhões. O valor representa queda real (descontada a inflação) de -75,3% em relação ao mesmo mês do ano passado. Apesar da queda, o resultado veio pior do que o esperado pelas instituições financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Fazenda, os analistas de mercado esperavam resultado negativo de R$ 7,3 bilhões em julho. Nos sete primeiros meses do ano, o Governo Central registra déficit primário de R$ 77,858 bilhões. Em valores corrigidos pela inflação, o montante é 5,2% i...
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Orçamento de 2025 buscará R$ 166,2 bilhões extras para zerar déficit

O projeto de lei do Orçamento de 2025 buscará R$ 166,2 bilhões em receitas extras para cumprir a meta de zerar o déficit primário no próximo ano. A maior parte dos recursos virá de programas especiais de renegociação de dívidas de empresas (R$ 30 bilhões) e da retomada do voto de desempate do governo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão da Receita que julga administrativamente débitos de grandes contribuintes (R$ 28,5 bilhões). Enviado ao Congresso Nacional na sexta-feira (30) à noite, o projeto está sendo detalhado em entrevista coletiva nesta segunda-feira (2). Como algumas medidas dependem de votações no Congresso e das negociações para prorrogar a desoneração da folha de pagamento, o governo pode en...
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Tebet defende modernizar políticas públicas para alcançar déficit zero

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou, neste sábado (31), que será necessária uma “modernização das políticas públicas” para que o governo alcance o déficit fiscal zero em 2026. Entre as medidas, ela citou a avaliação de coberturas e integração de programas sociais, modernização das vinculações de benefícios e análise da efetividade dos subsídios e gastos tributários. O governo federal terá que fazer um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias para cumprir a meta de déficit zero em 2025. Para isso, a equipe econômica está fazendo uma revisão de gastos com programas sociais. Segundo Tebet, é pente-fino em fraudes, erros e desperdícios []. “Saímos de uma pandemia onde as regras das políticas púb...
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Haddad: sem derrotas no Congresso, governo poderia ter déficit zero

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (30), em São Paulo, que o Brasil poderia ter um déficit fiscal zero, já em 2024, se o governo não tivesse sofrido algumas derrotas no Congresso Nacional. No entanto, reforçou o ministro, essas derrotas são compreensíveis porque são o resultado de se viver em um país democrático. “Se tivéssemos aprovado 100% do que propusemos para o Congresso Nacional no ano passado, nós estaríamos com déficit zero este ano – e sustentável. Mas tivemos percalços: ‘não dá para fazer isso de um ano para o outro, tem que escalonar, não dá para acabar com o Perse [Programa Emergencial para Retomada do Setor de Eventos] esse ano’", afirmou. "Então adiamos um pouco os resultados, mas a ...
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Setor público déficit primário de R$ 21,2 bilhões em julho

As contas públicas fecharam o mês de julho de 2024 com déficit de R$ 21, 3 bilhões, valor inferior aos R$ 35,8 bilhões registrados no mesmo mês de 2023. De acordo com dados divulgados nesta sexta-feira (30) pelo Banco Central (BC), os governos central, regionais e as empresas estatais registraram, respectivamente, déficits de R$ 8,6 bilhões, R$ 11 bilhões, e R$ 1,7 bilhão. O governo central é composto por governo federal, INSS e governos estaduais e municipais. O déficit primário representa o resultado das contas do setor público (despesas menos receitas), desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. No acumulado pelo setor público consolidado em 12 meses, o déficit chegou a R$ 257,7 bilhões, o que corresponde a 2...
Déficit nas contas externas até julho atinge maior nível em 5 anos
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Déficit nas contas externas até julho atinge maior nível em 5 anos

O aumento das importações de serviços e a queda no superávit da balança comercial fizeram o déficit das contas externas atingir o maior nível desde 2019 para os sete primeiros meses do ano, divulgou nesta segunda-feira (26) o Banco Central (BC). De janeiro a julho, o resultado ficou negativo em US$ 25,552 bilhões. O déficit mais do que dobrou em relação ao mesmo período de 2023, quando tinha ficado em US$ 12,54 bilhões. Também chamadas de transações correntes, as contas externas medem a vulnerabilidade de um país diante de crises externas. O indicador é formado pela soma do saldo da balança comercial, da balança de serviços (exportações menos importações de serviços), pela renda primária (que engloba remessas de lucros ao exte...
Brasil estima déficit de R$ 20 bi com insumos farmacêuticos importados
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Brasil estima déficit de R$ 20 bi com insumos farmacêuticos importados

Dados do Ministério da Saúde apontam que mais de 90% dos insumos farmacêuticos ativos (IFAs) utilizados no Brasil atualmente para a produção de medicamentos são importados. Além disso, apenas 50% dos equipamentos médicos são produzidos nacionalmente. A estimativa de déficit é de R$ 20 bilhões. “Não podemos ter a realidade que temos hoje: um déficit na balança comercial de R$ 20 bilhões que significa o segundo déficit da balança comercial”, avaliou a ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos. “Assistimos bem o quanto é nefasta a nossa dependência nessa área de saúde. Assistimos isso durante a pandemia de covid-19. Dependemos de respiradores, que são equipamentos de média complexidade, e até de máscaras, revelando o quan...