sábado, novembro 1

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Argentinos votam, neste domingo, para definir candidatos de outubro
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Argentinos votam, neste domingo, para definir candidatos de outubro

Cerca de 35,4 milhões de eleitores argentinos vão às urnas neste domingo para as eleições nacionais primárias, abertas, simultâneas e obrigatórias (Paso). A votação é obrigatória para quem tem de 18 a 70 anos de idade. Como no Brasil, a partir dos 16 é permitido o exercício do voto.O pleito define os candidatos que disputarão as eleições gerais de 22 de outubro para a presidência do País, além de 24 vagas de senadores e as 130 cadeiras para deputados.  Buenos Aires vai eleger a maior quantidade de deputados: 35.Como no Brasil, o Congresso argentino é bicameral. No país vizinho, são 257 deputados eleitos para mandatos de quatros anos, com eleições a cada dois anos. Por isso, metade da Câmara se altera agora.No caso dos senadores, há 72 vagas em mandatos de seis anos de duração, com re...
Governo vai ouvir sociedade para definir estratégia de digitalização
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Governo vai ouvir sociedade para definir estratégia de digitalização

O governo federal vai promover uma série de eventos para estimular a sociedade a contribuir com a formulação de uma estratégia nacional de digitalização dos serviços públicos. Além de oficinas regionais destinadas principalmente aos gestores estaduais e municipais, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) planeja realizar uma consulta pública para ouvir membros da academia e interessados em geral.A elaboração e consolidação de uma política de Estado que norteie a prestação de serviços públicos digitais à população está prevista na Lei 14.129, a chamada Lei de Governo Digital. Em vigor desde agosto de 2021, a lei estabelece princípios, regras e instrumentos que os três níveis de governo (federal, estadual e municipal) devem cumprir ao ampliarem o acesso digital a se...
Definir locais de circulação de ciclomotores caberá a cidades
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Definir locais de circulação de ciclomotores caberá a cidades

A circulação de ciclomotores em ciclovias, ciclofaixas e ruas ou avenidas dependerá de regulamentação das prefeituras municipais. A informação foi divulgada pelo Ministério dos Transportes, em resposta a questionamentos feitos pela Agência Brasil. Para o secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, o ideal é que os ciclomotores, equipamentos que podem atingir velocidade máxima de 50 quilômetros horários (km/h), circulem em vias destinadas aos automóveis e motocicletas. “Os ciclomotores circulam na rua como uma motocicleta. Claro que os municípios é que têm competência de criar, eventualmente, uma via segregada ou permitir que nas ciclovias se use o ciclomotor, algo que não é recomendável, na medida em que a ciclovia exibe velocidades mais baixas.”Catão explica que a regulamentação ...