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30abr By RedacãoNo Comments

Para Marinho, grande parte das demandas de centrais sindicais já são prioridade do governo — Agência Gov

No “Bom Dia, Ministro” desta quarta-feira, titular do Trabalho e Emprego tratou de algumas das demandas de representantes de trabalhadores às vésperas do 1º de maioO ministro Luiz Marinho (Trabalho e Emprego) avaliou, no “Bom Dia, Ministro” desta quarta-feira, 30 de abril, algumas das propostas apresentadas pelas centrais sindicais ao governo durante reunião realizada na terça-feira (29) no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, às vésperas do Dia do Trabalhador. “São pautas que falam de vários assuntos: salário mínimo, Imposto de Renda, direitos iguais entre homens e mulheres, jornada de trabalho. Uma pauta importantíssima, e a grande maioria delas o governo já está tratando”, explicou Marinho. “O Imposto de Renda, por exemplo, o projeto está tramitan...

MinC lança guia para atendimento das demandas de órgãos de controle e defesa do Estado — Agência Gov

O Ministério da Cultura (MinC) disponibilizou, nesta quinta-feira (24), o Guia de Demandas de Controle: Orientações e Boas Práticas para Atendimento à Demandas de Órgãos de Controle e de Defesa do Estado. O documento contém uma série de diretrizes, incluindo desde como estruturar uma resposta adequada, passando por prazos, solicitações de informações e recomendações. O lançamento foi realizado durante um webinário promovido pelo Programa Integridade em Cena, do MinC, e teve a participação de representantes da Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU) e Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). O tema principal da atividade foi o aprimoramento da relação do Ministério com os órgãos de controle e de defesa do Estado. “O webinário e o Guia são parte do papel da Asse...

LDO de 2026 estima risco de demandas judiciais contra a União em R$ 2,6 trilhões – Notícias

16/04/2025 - 15:05 O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN 2/25) estima os riscos fiscais que a União pode ter que enfrentar no futuro. No caso das demandas judiciais, o total avaliado com dados de 2024 foi de R$ 2,6 trilhões. O número é alto, mas bem menor que o calculado em 2023, que foi de R$ 3,6 trilhões. As ações de risco “possível” caíram 18,7%, e as de risco “provável”, 45,1%. De acordo com o anexo da LDO, as despesas decorrentes de demandas judiciais contra a União apresentam comportamento crescente. Em 2023, ocorreu um ápice de pagamentos, no montante de R$ 151,9 bilhões, por causa de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à necessidade de pagar precatórios, que s...