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30set By RedaçãoNo Comments

Distribuidoras de combustíveis denunciam especulação nos créditos de descarbonização – Notícias

30/09/2025 - 21:28 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados Durante debate promovido nesta terça-feira (30) pela Comissão de Agricultura da Câmara, distribuidoras de combustíveis denunciaram especulação e falhas regulatórias no mercado de CBios, os créditos de descarbonização previstos na Política Nacional de Biocombustíveis (Lei 13.576/17). A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) contestou e justificou recentes sanções administrativas a empresas que descumprem a legislação. O debate foi realizado por iniciativa do deputado Tião Medeiros (PP-PR), “a fim de que possamos propor soluções que preservem ...

No Senado, entidades denunciam cortes em planos de saúde

4jun By arquivoNo Comments

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No Senado, entidades denunciam cortes em planos de saúde

Entidades de defesa do consumidor, de pessoas com deficiência, com autismo, entre outros grupos, denunciaram nesta terça-feira (4), no Senado, suspensões unilaterais de planos de saúde. Nos últimos meses, têm crescido reclamações de usuários sobre cancelamentos unilaterais, que deixam as pessoas sem acesso à assistência médica privada.“Os idosos estão sendo excluídos de forma unilateral. Somos agora presa fácil para ser excluída do mercado. É descartável. E a falta de respeito está no contrato [firmado com o plano]”, ressaltou Renê Patriota, da Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (Aduseps).Renê participou de audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado que discutiu o tema. Representantes de empresas também participaram do debate...

Trabalhadores denunciam violações a direitos humanos na Cracolândia

17maio By arquivoNo Comments

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Trabalhadores denunciam violações a direitos humanos na Cracolândia

Trabalhadores do Serviço Especializado em Abordagem Social (Seas) IV, da prefeitura de São Paulo, que atende usuários de substâncias psicoativas da região da Cracolândia, no centro da cidade, denunciaram violações de direitos humanos durante internações na região por parte de equipes do Serviço de Cuidados Prolongados (SCP) e do HUB de Cuidados em Crack e outras Drogas.O SCP são equipamentos que integram o programa municipal Redenção e contam com duas unidades, uma no centro e outra na zona norte da capital. O HUB, da rede de atendimento do governo estadual, é o antigo Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas (Cratod).“É com tristeza que temos testemunhado práticas do SCP que estão em total desacordo com os princípios éticos e legais que regem nosso trabalho. As internaçõ...

Haitianos e venezuelanos denunciam xenofobia em abrigos do RS

15maio By arquivoNo Comments

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Haitianos e venezuelanos denunciam xenofobia em abrigos do RS

Os imigrantes haitianos e venezuelanos afetados pelas enchentes que assolam o Rio Grande do Sul (RS) têm relatado casos de xenofobia e discriminação nos abrigos que acolhem as vítimas da catástrofe climática. A Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) afirma que 46 mil refugiados vivem no estado gaúcho, a maioria de venezuelanos (29 mil) e haitianos (12 mil), seguidos pelos cubanos (1,3 mil).A presidente da Associação dos Haitianos no Brasil, Anne Milceus Bruneau, trabalha como voluntária em um abrigo da zona norte de Porto Alegre (RS) e contou à Agência Brasil que a xenofobia é “muito grande”, afetando não apenas os haitianos, mas também os venezuelanos.“As comidas principalmente estão sendo servidas cruas. Eles solicitam para trocar comida, mas não trocam. Têm várias criança...

26abr By arquivoNo Comments

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Imigrantes senegaleses denunciam perseguição em São Paulo

Manifestantes reunidos no centro da capital paulista, nessa quinta-feira (25), pediram a investigação e punição dos policiais militares envolvidos na morte do imigrante senegalês Talla Mbaye, devido à queda do sexto andar de um prédio. A queda ocorreu durante ação policial no local, na última terça-feira (23).Os policiais militares entraram no prédio sem autorização judicial. Segundo os manifestantes, a perseguição aos imigrantes senegaleses na região central é recorrente. Eles rebatem a versão de que o senegalês estivesse envolvido em algum crime.“Eles estão sendo muito perseguidos já, muito antes desse fato acontecer, eles já vinham sendo muito perseguidos pela polícia. Há muitas semanas, a polícia está invadindo o prédio, subindo de maneira bem aleatória, procurando os apartamentos,...

Indígenas Zoró denunciam aumento de ameaças com chegada de garimpeiros

17abr By arquivoNo Comments

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Indígenas Zoró denunciam aumento de ameaças com chegada de garimpeiros

Lideranças indígenas zoró denunciam o aumento de ameaças e violências em seu território, localizado próximo ao município de Rondolândia (MT). As agressões teriam se intensificado desde que a Agência Nacional de Mineração (ANM) autorizou a entrada de garimpeiros no local, em janeiro deste ano. Os indígenas já sofriam com a exploração de madeira ilegal e, agora, veem o aumento do número de não indígenas à procura de ouro e diamante como um novo desafio a ser enfrentado. De acordo com a ANM, os garimpeiros começaram a circular pelo território em 15 de março deste ano. Contudo, os próprios indígenas já tinham denunciado a presença deles em dezembro de 2023.Conforme apurou a Agência Brasil, o alvará de pesquisa - documento concedido pela ANM para a realização de trabalhos para definir uma j...

Ouvidoria e famílias denunciam execuções pela PM na Baixada Santista

25mar By arquivoNo Comments

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Ouvidoria e famílias denunciam execuções pela PM na Baixada Santista

A Ouvidoria de Polícia do Estado de São Paulo divulgou nesta segunda-feira (25) um relatório em que denuncia 11 casos em que a Polícia Militar (PM) teria feito execuções na Baixada Santista, no litoral paulista. A região tem sido alvo de grandes operações policiais desde julho do ano passado.O documento foi apresentado em uma audiência pública na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Largo São Francisco, centro paulistano. Parentes e amigos das vítimas, assim como pessoas que residem em comunidades atingidas pela violência policial lotaram o salão nobre da faculdade. “Hoje, está aqui a população que chora”, disse Sandra, mãe de Luiz Fernando, morto pela polícia em fevereiro de 2023.Durante o evento, os depoentes se identificaram apenas pelo primeiro nome e houve a solic...

11fev By arquivoNo Comments

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Moradores da Baixada Santista denunciam execuções na Operação Escudo

Moradores de bairros da periferia da Baixada Santista denunciaram neste domingo (11) a prática de execuções, tortura e abordagens violentas por policiais militares da Operação Escudo contra a população local e egressos do sistema prisional.Os relatos foram colhidos hoje (11), na Baixada Santista, por uma comitiva formada pela Ouvidoria da Polícia de São Paulo, Defensoria Pública, e parlamentares, como os deputados estaduais de São Paulo Eduardo Suplicy (PT) e Mônica Seixas (PSOL). “A sociedade e os territórios periféricos estão muito assustados, relatando abordagens truculentas, violentas e aleatórias, busca de egressos do sistema prisional, torturas e execuções. O que a gente está vendo aqui é um Estado de exceção. O Estado autorizando a sua força policial a executar pessoas sem o dev...

Indígenas karipuna denunciam aumento de invasores em sua terra

30jan By arquivoNo Comments

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Indígenas karipuna denunciam aumento de invasores em sua terra

Um dos povos indígenas mais reduzidos do Brasil, os karipuna de Rondônia, atualmente um grupo de 62 pessoas, detectou o estabelecimento de uma clareira em seu território. O episódio confirma a presença de invasores que se deslocam até a região para explorar recursos. A área de vegetação derrubada fica próxima dos igarapés de Fortaleza, ao norte da Terra Indígena (TI), onde os karipuna sempre mantiveram o cultivo de açaí e castanha como meio de subsistência. A clareira foi identificada nesta segunda-feira (29).A abertura da clareira traz também outra consequência direta, que é o fato de ficar nos arredores da estrada que dá acesso aos centros urbanos. Isso significa que os karipuna ficam sem escolha, senão deixar de circular livremente e de sair de seu território. Eles ficam, assim, imped...

21jan By arquivoNo Comments

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Indígenas denunciam assassinato de mulher pataxó em conflito na Bahia

Nega Pataxó, irmã do cacique Nailton Muniz Pataxó, do povo indígena Pataxó-hã-hã-hãe, foi assassinada na tarde de hoje (21) após um conflito entre indígenas, policiais militares e fazendeiros ocorrido no território Caramuru-Catarina Paraguassu, município de Potiraguá, no extremo sul da Bahia. A informação é da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).Segundo a Apib, além dela, o cacique e uma outra liderança indígena também foram baleados. O estado de saúde deles não foi informado até este momento.Além disso, duas pessoas foram espancadas, uma mulher teve o braço quebrado e outras pessoas foram hospitalizadas, mas sem gravidade. Dois fazendeiros foram presos por porte ilegal de arma.De acordo com a Apib, a retomada de uma fazenda por parte dos indígenas como parte do territór...