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16out By RedaçãoNo Comments

Deputados pedem explicações ao Ministério da Saúde sobre denúncias contra o programa Mais Médicos – Notícias

16/10/2025 - 16:20 Michel Jesus / Câmara dos Deputados Assunto foi debatido pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Os deputados Helio Lopes (PL-RJ) e Allan Garcês (PP-MA) vão apresentar um requerimento de informação ao Ministério da Saúde sobre denúncia de favorecimento a médicos cubanos no programa Mais Médicos. A denúncia foi feita durante audiência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. A médica Merabe Muniz relatou que candidatos brasileiros foram removidos de seus locais de trabalho para dar lugar a médicos cubanos. Segundo ela, após se formar em 2015, tentou atuar em Fernandópolis (SP), onde residia, mas as vagas disponíveis foram destinadas a profissionais cu...

Brasil terá canal exclusivo para denúncias de violações a direitos humanos na COP 30

15out By govNo Comments

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Brasil terá canal exclusivo para denúncias de violações a direitos humanos na COP 30

Novo fluxo de atendimento no Disque 100 já está em operação para garantir registro e monitoramento detalhado de ocorrências, reforçando o compromisso brasileiro com a proteção de todos os envolvidos no contexto da conferênciaO Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), implementou um novo canal exclusivo dentro do Disque 100 para o registro de denúncias relacionadas à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que será realizada em Belém (PA), entre os dias 10 e 21 de novembro. O canal já está ativo e fica disponível por tempo indeterminado após o término da COP. Ao ligar para o Disque 100, o denunciante ouvirá a seguinte mensagem: “Se a sua denúncia estiver relacionada à COP 30 em Belém do Pa...

15out By RedaçãoNo Comments

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Comissão debate denúncias de violações de direitos humanos no Programa Mais Médicos – Notícias

15/10/2025 - 10:20 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Helio Lopes propôs a realização do debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (16) audiência pública para discutir denúncias de violações de direitos humanos no Programa Mais Médicos. A reunião será realizada no plenário 9, às 10 horas. O debate atende a pedido do deputado Helio Lopes (PL-RJ). Ele afirma que há relatos de ex-integrantes do programa, de organizações não governamentais e de veículos de comunicação segundo os quais médicos cubanos recebiam apenas uma fração do valor correspondente à sua remuneração, sendo o restante retido pelo governo d...

MDHC implementa canal exclusivo no Disque 100 para denúncias relacionadas à COP 30

13out By govNo Comments

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MDHC implementa canal exclusivo no Disque 100 para denúncias relacionadas à COP 30

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), implementou, nessa segunda-feira (6), um novo canal exclusivo dentro do Disque 100 para o registro de denúncias relacionadas à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em Belém (PA) entre os dias 10 e 21 de novembro. O canal já está ativo e fica disponível por tempo indeterminado após o final do evento. Ao ligar para o Disque 100, será informada a seguinte mensagem: “Se a sua denúncia estiver relacionada à COP30 em Belém do Pará, digite zero.” Ao selecionar essa opção, a central de atendimento será informada automaticamente e garantirá o tratamento adequado e a análise direcionada. O canal exclusivo permitirá identificar e contab...

7out By RedaçãoNo Comments

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Comissões debatem denúncias sobre reavaliação pericial de pessoas com deficiência – Notícias

07/10/2025 - 11:07 Pedro França/Agência Senado Lei dispensa reavaliação periódica de pessoas com deficiência permanente As comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família realizam audiência pública conjunta, na Câmara dos Deputados, para discutir denúncias de descumprimento da Lei 15.157/2025, que dispensa a reavaliação periódica no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de pessoas com deficiência permanente e irreversível. A reunião será realizada no plenário 7, às 16 horas. O debate foi proposto pela deputada Clarissa Tércio (PP-PE). Ela diz que há diversas reclamações de que o INSS estaria...

2out By RedaçãoNo Comments

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Na CPMI do INSS, ministro afirma que CGU agiu rápido para investigar denúncias levantadas em 2024 – Notícias

02/10/2025 - 19:41 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho, ministro-chefe da CGU O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, garantiu que o órgão tomou todas as medidas necessárias para apurar as denúncias de descontos irregulares de aposentados e pensionistas a partir de 2024. Carvalho, que assumiu a CGU em 2023, prestou depoimento nesta quinta-feira (2) na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que apura fraudes no Instituto Nacional de Seguro Social, a CPMI do INSS. Integrantes da oposição acusaram a Controladoria-Geral de demorar a tomar medidas para interromper os descontos associativos no INSS. Assim como outros parlamenta...

Disque 100 recebe duas denúncias por hora de estupro de vulneráveis

18maio By arquivoNo Comments

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Disque 100 recebe duas denúncias por hora de estupro de vulneráveis

Estatísticas nacionais mostram que a violência sexual contra crianças e adolescentes permanece alta no Brasil. O serviço Disque Direitos Humanos (Disque 100) registrou entre 1º de janeiro e 13 de maio deste ano 7.887 denúncias de estupro de vulnerável. A média de denúncias em 134 dias é de cerca de 60 casos por dia ou de dois registros por hora. Este sábado (18) é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data, instituída pelo Congresso Nacional em 2000, marca a passagem do assassinato da menina Araceli Cabrera Sánchez Crespo, há 51 anos em Vitória (ES). Depois de seis dias de desaparecimento, o corpo da criança foi encontrado com marcas de violência, desfigurado por ácido e com evidências de estupro. O crime, conhecido como “Caso Araceli”, pe...

Número de denúncias de violência contra idosos cresce em 2024

18abr By arquivoNo Comments

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Número de denúncias de violência contra idosos cresce em 2024

O vídeo de uma mulher tentando sacar um empréstimo no nome de um idoso morto que ela trazia em uma cadeira de rodas circulou nas redes sociais e na imprensa e causou indignação até mesmo no exterior. Presa, Érika de Souza Vieira Nunes alega que estava tentando buscar o dinheiro para que o tio comprasse uma TV e reformasse a casa, mas a polícia trata o caso como tentativa de fraude porque Paulo Roberto Braga, de 68 anos, já estava morto no momento em que a sobrinha pedia para que ele assinasse. Independentemente do desfecho do caso, as suspeitas chamam a atenção para a vulnerabilidade de idosos, e especialistas ouvidos pela Agência Brasil descrevem que o cenário no país é de aumento da exploração e agressão a essa população.Só nos três primeiros meses de 2024 já foram registradas 42.995...

Encontro indígena em MS termina em meio a denúncias de ameaças

26nov By arquivoNo Comments

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Encontro indígena em MS termina em meio a denúncias de ameaças

Lideranças indígenas da etnia guarani kaiowá encerraram neste domingo (26) um encontro no Mato Grosso do Sul para discutir os diversos tipos de problemas vividos nas aldeias em áreas como saúde, educação e, também, questões relacionadas à demarcação de terras e a violência praticada por fazendeiros contra a população.Em meio aos debates, que abordam os muitos casos de violências praticados contra indígenas, dois documentaristas não indígenas, que participaram do encontro e preparam um filme sobre a situação dos guarani, sentiram na pele a violência que, segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), há muito assola os povos indígenas da região. Organizado pela Aty Guasu, o encontro iniciado no dia 21 resultou em um documento com demandas que serão apresentadas a autoridade...