denúncias – NOTÍCIAS DO GREMIO

2out By RedaçãoNo Comments

Geral

Anielle depõe na PF em inquérito sobre denúncias contra Silvio Almeida

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, depôs nesta quarta-feira (2) na Polícia Federal em inquérito que apura denúncias de assédio moral e sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania Silvio Almeida. O depoimento terminou no fim da manhã desta quarta-feira (2) e seguirá sigiloso, segundo a assessoria da ministra. O inquérito em curso obteve autorização do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 17 de setembro, com base em apuração preliminar da Polícia Federal. Ao abrir a investigação, Mendonça entendeu que o caso devia tramitar na Corte porque as acusações ocorreram quando Almeida estava no cargo de ministro. Vítimas As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Me...

30set By RedaçãoNo Comments

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Justiça Eleitoral recebe 68 mil denúncias de propaganda irregular

A Justiça Eleitoral recebeu cerca de 68 mil denúncias de propaganda eleitoral irregular de candidatos aos cargos de prefeito e vereador em todo o país. As queixas foram feitas por meio do aplicativo Pardal, no qual o eleitor pode denunciar condutas ilegais das campanhas. O desvio mais relatado envolve a fixação ilegal de cartazes e faixas (11,8 mil), seguido por uso de bem público para promoção de candidato (10,9 mil) e propaganda irregular na internet (8,4 mil). O estado de São Paulo lidera o número de denúncias. Foram recebidas cerca de 13.094. Em seguida aparecem Minas Gerais (10.128), Rio Grande do Sul (6.842) e Paraná (5.427). Nas eleições municipais de 2020, a Justiça Eleitoral recebeu 105 mil denúncias nos dois turnos de votação. Como denunciar O eleito...

20set By RedaçãoNo Comments

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MPT já registra mais de 300 denúncias de assédio eleitoral

A campanha eleitoral para prefeitos e vereadores registra até esta quinta-feira (19) 319 denúncias de assédio eleitoral. O número supera em mais de quatro vezes o total de 2022, quando 68 acusações foram registradas no primeiro turno das eleições. Os dados são do Ministério Público do Trabalho (MPT). Das mais de 300 denúncias, 265 são individuais, isto é, não houve repetição da queixa. Apesar do número de casos superior no primeiro turno, o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, não acredita que as atuais eleições municipais venham superar o total das eleições gerais de 2022, que após o segundo turno totalizou 3.606 denúncias. “Temos o primeiro turno com mais denúncias, mas não acredito que o segundo turno...

10set By RedaçãoNo Comments

Geral

MPT instaura inquérito para apurar denúncias contra Silvio Almeida

Responsável por investigar irregularidades trabalhistas, o Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou um inquérito civil para apurar as recentes denúncias contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania Silvio Almeida, acusado de assédio sexual. Segundo a assessoria do órgão, a Procuradoria Regional do Trabalho no Distrito Federal e no Tocantins (PRT-10) recebeu uma denúncia anônima contra Silvio Almeida depois que o portal de notícias Metrópoles noticiou que um grupo de mulheres procurou a organização de apoio a vítimas de violência sexual Me Too para denunciar o então ministro por assédio sexual. A partir da denúncia anônima e do noticiário, um procurador do Trabalho decidiu instaurar o inquérito de ofício, ou ...

9set By RedaçãoNo Comments

Geral

CNMP cria canal para receber denúncias de abusos em abordagem policial

Responsável por orientar, fiscalizar e promover o aprimoramento da atuação de todos os ramos do Ministério Público no Brasil, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) inaugurou, nesta segunda-feira (9), em Brasília, um novo canal para receber denúncias e demandas relacionadas a eventuais casos de violência e/ou abuso policial. A medida visa combater práticas ilícitas durante abordagens e fortalecer o controle externo da atividade policial. A nova Ouvidoria Nacional de Combate à Violência Policial funcionará como um canal especializado, no âmbito da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, conforme estabelece a Portaria nº 135. ], de abril deste ano, assinada pelo procurador-geral da República e atual presidente do CNM...

9set By RedaçãoNo Comments

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CNMP cria canal para receber denúncias de abusos em abordagem policial

Responsável por orientar, fiscalizar e promover o aprimoramento da atuação de todos os ramos do Ministério Público no Brasil, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) inaugurou, nesta segunda-feira (9), em Brasília, um novo canal para receber denúncias e demandas relacionadas a eventuais casos de violência e/ou abuso policial. A medida visa combater práticas ilícitas durante abordagens e fortalecer o controle externo da atividade policial. A nova Ouvidoria Nacional de Combate à Violência Policial funcionará como um canal especializado, no âmbito da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, conforme estabelece a Portaria nº 135. ], de abril deste ano, assinada pelo procurador-geral da República e atual presidente do CNM...

7set By RedaçãoNo Comments

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Painel da CGU registra este ano 571 denúncias de assédio sexual

Ouvidorias de 173 órgãos públicos federais, como ministérios, universidades, hospitais, empresas estatais e autarquias, registraram neste ano 571 denúncias e reclamações de assédio sexual. O número consta no painel “Resolveu?”, da Controladoria-Geral da União (CGU). Mais de 97% das manifestações são denúncias, e 2,5%, reclamações. A lista é puxada pela Universidade Federal de Rondônia (32 registros), pelo Ministério da Saúde (23), pela Universidade Federal de Pernambuco (20) e pela própria CGU (20). A relação segue com manifestações originárias do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, cada um com 11 casos. A Universidade Federal do Rio de Janeiro...

6set By RedaçãoNo Comments

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Lula demite Silvio Almeida após denúncias de assédio sexual

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual. "O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual", informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota. A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos. "O governo federal reitera seu compromisso com os direitos humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada", completou a nota. ...

6set By RedaçãoNo Comments

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Polícia Federal vai investigar denúncias contra Silvio Almeida

A Polícia Federal (PF) informou nesta sexta-feira (6) que vai investigar as denúncias de suposto assédio sexual contra o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. De acordo com a assessoria de imprensa da corporação, mais informações sobre o caso serão divulgadas em momento oportuno. Almeida já havia sido chamado na noite desta quinta-feira (5) para prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias, em razão das denúncias publicadas pela imprensa. A convocação foi confirmada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). Em nota, a Secom informou que o próprio ministro irá encaminhar ofício à Controladoria-Geral...

6set By RedaçãoNo Comments

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Ministério das Mulheres diz que denúncias contra Almeida são “graves”

O Ministério das Mulheres divulgou nota nesta sexta-feira (6) em que classifica como “graves” as denúncias da organização de apoio a vítimas de violência sexual Me Too contra o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, acusado de assédio sexual. Na nota, a pasta manifesta solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”; reafirma que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destaca que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”. “A prática de qualquer tipo de violência e assédio contra a mulher é inadmissível e não condiz com os princípios da Administração Pública Federal e da...