segunda-feira, outubro 20

Tag: deputado

Deputado ressalta importância de valorizar professores; ouça – Notícias
Notícias

Deputado ressalta importância de valorizar professores; ouça – Notícias

16/10/2025 - 11:57   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Tarcísio Motta é professor de formação e integra a Comissão de Educação da Câmara O Brasil tem mais de 2,3 milhões de professores nas redes pública e privada, segundo o Censo Escolar 2023. Esses profissionais enfrentam desafios diários nas salas de aula em todo o país, muitas vezes sem o reconhecimento merecido ou sem condições adequadas de trabalho. No Dia do Professor (15 de outubro), o deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) falou, em entrevista à Rádio Câmara, sobre a importância de criar políticas públicas que valorizem o papel do professor em todas as etapas da educação. Plano de EducaçãoUma dessas políticas é o novo Plano Naci...
Câmara aprova pedido de suspensão de ação penal contra deputado Gustavo Gayer; acompanhe – Notícias
Notícias

Câmara aprova pedido de suspensão de ação penal contra deputado Gustavo Gayer; acompanhe – Notícias

15/10/2025 - 21:22   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, por 268 votos a 167, pedido do PL para suspender ação penal contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) no Supremo Tribunal Federal (STF). Houve 4 abstenções. A decisão de suspensão foi transformada na Resolução 30/25 e será comunicada ao Supremo. O Plenário acompanhou parecer do relator, deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e favorável à sustação do processo. A Constituição Federal prevê que a Casa do parlamentar contra o qual tenha sido recebida denúncia por crime comum seja informada do fat...
Câmara aprova pedido de suspensão de ação penal contra deputado Gustavo Gayer – Notícias
Notícias

Câmara aprova pedido de suspensão de ação penal contra deputado Gustavo Gayer – Notícias

15/10/2025 - 21:22   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, por 268 votos a 167, pedido do PL para suspender ação penal contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) no Supremo Tribunal Federal (STF). Houve 4 abstenções. A decisão de suspensão foi transformada na Resolução 30/25 e será comunicada ao Supremo. O Plenário acompanhou parecer do relator, deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e favorável à sustação do processo (SAP 2). A Constituição Federal prevê que a Casa do parlamentar contra o qual tenha sido recebida denúncia por crime comum seja informad...
Deputado detalha plano para aproximar a Câmara dos cidadãos em todo o Brasil – Notícias
Notícias

Deputado detalha plano para aproximar a Câmara dos cidadãos em todo o Brasil – Notícias

15/10/2025 - 20:53   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Programa 'Câmara pelo Brasil' foi apresentado nesta quarta-feira O coordenador-geral do programa “Câmara pelo Brasil”, deputado Da Vitoria (PP-ES), apresentou o plano a coordenadores de bancadas estaduais nesta quarta-feira (15). Criado em julho pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), o programa promove o deslocamento de deputados e comissões para as diversas regiões do país. Os objetivos do “Câmara pelo Brasil” são: coletar informações regionais, com destaque para as demandas e prioridades locais; dar visibilidade à atividade dos parlamentares nos estados e municípios; e p...
Câmara analisa pedido de suspensão de ação penal contra deputado Gustavo Gayer; acompanhe – Notícias
Notícias

Câmara analisa pedido de suspensão de ação penal contra deputado Gustavo Gayer; acompanhe – Notícias

15/10/2025 - 20:18   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora um pedido do PL para suspender ação penal contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) no Supremo Tribunal Federal (STF). O Plenário deve votar parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que aprovou o pedido na quarta-feira (8). O pedido de suspensão de ação penal (SAP 2) foi relatado pelo deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR). Gayer é acusado de injúria, calúnia e difamação em ação movida pelo senador Vanderlan Cardoso (GO), atualmente licenciado do mandato, após vídeo publicado pelo deputado federal ...
Deputado Gilvan da Federal faz sua defesa no Conselho de Ética; assista – Notícias
Notícias

Deputado Gilvan da Federal faz sua defesa no Conselho de Ética; assista – Notícias

15/10/2025 - 10:54   YouTube   O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados ouviu na terça-feira (14) o deputado Gilvan da Federal (PL-ES). Ele é acusado de quebra de decoro por ofensas à deputada licenciada Gleisi Hoffman (atual ministra de Relações Institucionais) e ao deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), durante reunião da Comissão de Segurança Pública. A Representação 1/25 contra Gilvan foi apresentada pela Mesa Diretora da Casa. Imunidade parlamentarGilvan da Federal afirmou que suas falas estão protegidas pela imunidade parlamentar. "O artigo 53 [da Constituição] é bem claro. Deputados e senadores são invioláveis por quaisquer de suas opiniões, palav...
Deputado aponta viabilidade da tarifa zero no transporte público; assista – Notícias
Notícias

Deputado aponta viabilidade da tarifa zero no transporte público; assista – Notícias

14/10/2025 - 11:18   YouTube   A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debateu o papel do transporte público de qualidade para garantir a mobilidade urbana. O deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), que pediu a realização do debate, apresentou exemplos de como o financiamento da tarifa zero pode ser colocado em prática: como o uso de recursos do Vale-Transporte, discutido em um projeto de lei em Belo Horizonte, e o uso de royalties do petróleo, como ocorre em Maricá (RJ). Atualmente, 138 cidades brasileiras adotam o modelo de tarifa zero, que financia o transporte público com recursos públicos e dispensa o pagamento pelos usuários. ...
CCJ aprova projeto que suspende ação penal contra o deputado Gustavo Gayer no STF – Notícias
Notícias

CCJ aprova projeto que suspende ação penal contra o deputado Gustavo Gayer no STF – Notícias

08/10/2025 - 13:52   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Gayer na reunião da CCJ: "Que caminho tomará a democracia?" A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), projeto de resolução do PL que suspende ação penal contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) no Supremo Tribunal Federal (STF). O projeto seguirá para votação no Plenário. Para o relator, deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), os crimes de injúria, calúnia e difamação atribuídos a Gayer não ficaram comprovados. Ele afirmou, ainda, que a Constituição garante liberdade de expressão aos parlamentares. A ação contra Gayer foi movida pelo então senador Vanderlan Cardo...
PGR denuncia deputado Nikolas Ferreira por injúria ao presidente Lula
Notícias

PGR denuncia deputado Nikolas Ferreira por injúria ao presidente Lula

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta sexta-feira (26) o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.A denúncia envolve discurso feito pelo deputado durante uma reunião na Organização das Nações Unidas (ONU) em 2023. Nikolas chamou Lula de "ladrão" e publicou a fala em suas redes sociais.Na denúncia, o vice-procurador, Hidenburgo Chateubriand, afirma que o inquérito aberto pela Policia Federal (PF) para apurar o caso concluiu pela materialidade do crime. "A despeito das repercussões do fato, as postagens permanecem disponíveis para visualização de terceiros, perpetuando-se, assim, a ofensa à honra da vítima", afirmou o procurador.A PGR também ofereceu a Nikolas Ferrei...
Polícia Federal pede novo inquérito contra deputado Chiquinho Brazão
Notícias

Polícia Federal pede novo inquérito contra deputado Chiquinho Brazão

A Polícia Federal (PF) pediu, nesta quinta-feira (23), ao Supremo Tribunal Federal (STF), a abertura de um novo inquérito contra o deputado federal Chiquinho Brazão (foto) (União-RJ), que está preso em função das investigações sobre o assassinato, no Rio de Janeiro, da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.No pedido enviado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, a PF diz que encontrou indícios de desvio de recursos de emendas parlamentares para "obtenção de vantagens indevidas" pelo deputado.Os indícios foram encontrados em celulares e computadores aprendidos pela PF durante a operação na qual Chiquinho, seu irmão, Domingos Brazão, que é conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, e o ex-delegado de polícia civil Rivaldo Barbosa foram presos...