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Motta indica deputado Pedro Paulo para coordenar Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa – Notícias

22/05/2025 - 12:31   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Motta: grupo de trabalho deve buscar a redução da máquina pública O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) para coordenar o grupo de trabalho (GT) que vai debater a proposta de reforma administrativa. O objetivo do GT é buscar mais eficiência da máquina pública brasileira. O colegiado terá 45 dias para apresentar uma proposta e contará com um representante de cada partido. Motta espera votar o texto em Plenário ainda neste semestre, antes do recesso parlamentar de julho. Na quarta-feira (21), ao anunciar a criação do GT, Motta afirmou que o grupo deve bus...
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Lula da Fonte: ação que questiona decisão sobre o deputado Ramagem é constitucional – Notícias

14/05/2025 - 15:11   Mario Agra / Câmara dos Deputados Lula da Fonte defendeu o julgamento da ação sobre Ramagem pelo plenário do STF O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Lula da Fonte (PP-PE), afirmou que é legal e constitucional a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) da Câmara que questiona decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ação penal contra o deputado Delegado Ramagem (PL-RJ). Segundo o parlamentar, o questionamento é uma forma de salvaguardar a votação de 315 deputados. Lula da Fonte é o 2º secretário da Mesa Diretora e está substituindo o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) à frente da Casa. Motta participa de evento em N...
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STF mantém ação penal contra deputado Ramagem nas acusações relativas à tentativa de golpe – Notícias

09/05/2025 - 18:42   •   Atualizado em 10/05/2025 - 15:45 Depositphotos Sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília Com  o voto da ministra Cármen Lúcia, neste sábado (10), a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade manter a ação penal contra o deputado Delegado Ramagem (PL-RJ) no que se refere a três acusações: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa. Foi suspensa até o fim do mandato do deputado a parte da ação relativa aos crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Essas duas acusações se referem aos eventos do 8 de janeiro, quando o deputa...
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STF mantém ação penal contra deputado Delegado Ramagem por crimes relacionados à trama golpista – Notícias

09/05/2025 - 18:42   Depositphotos Sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília Três dos cinco ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) – Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino – já formaram maioria para derrubar parcialmente a sustação da ação penal contra o deputado Delegado Ramagem (PL-RJ), aprovada pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (7). Os outros dois ministros (Carmen Lúcia e Luiz Fux) ainda devem registrar seus votos até terça-feira (13), quando se encerra o julgamento no plenário virtual. Caso a decisão do STF se confirme ao final do julgamento, Ramagem continuará respondendo por três acusações: tentativa de abolição violenta do Estad...
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Conselho de Ética aprova suspensão do deputado Gilvan da Federal por três meses – Notícias

06/05/2025 - 18:08   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A reunião do Conselho de Ética durou mais de cinco horas O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (6), o pedido de suspensão cautelar do mandato, por três meses, do deputado Gilvan da Federal (PL-ES) por ato incompatível com o decoro parlamentar. A maioria dos integrantes do conselho seguiu a recomendação do relator do caso, deputado Ricardo Maia (MDB-BA). Foram 15 votos favoráveis e 4 contrários à punição. Posteriormente, será feita a instrução do processo que pode levar à perda do mandato. A reunião que decidiu pela suspensão de Gilvan da Federal durou mais de cinco horas e ...
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Conselho de Ética aprova suspensão do deputado Gilvan da Federal por três meses – Notícias

06/05/2025 - 18:08   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A reunião do Conselho de Ética durou mais de cinco horas O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (6), o pedido de suspensão cautelar do mandato, por três meses, do deputado Gilvan da Federal (PL-ES) por ato incompatível com o decoro parlamentar. A maioria dos integrantes do conselho seguiu a recomendação do relator do caso, deputado Ricardo Maia (MDB-BA). Foram 15 votos favoráveis e 4 contrários à punição. Posteriormente, será feita a instrução do processo que pode levar à perda do mandato. A reunião que decidiu pela suspensão de Gilvan da Federal durou mais de cinco horas e ...
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Relator recomenda a suspensãodo mandato do deputado Gilvan da Federal por seis meses – Notícias

06/05/2025 - 11:52   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Maia: “Os fatos vão além de uma simples divergência política" O deputado Ricardo Maia (MDB-BA), que é relator de processo contra o deputado Gilvan da Federal (PL-ES), recomendou a suspensão cautelar do mandato do parlamentar, por seis meses, por procedimento incompatível com o decoro parlamentar. O parecer de Maia, apresentado na segunda-feira (5), ainda precisa ser votada pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, o que poderá ocorrer ainda nesta terça-feira (6). Após analisar representação (1/25) da Mesa Diretora da Câmara contra Gilvan da Federal, Maia considerou que o parlamentar abusou das prerr...
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Relator recomenda a suspensão do mandato do deputado Gilvan da Federal por seis meses – Notícias

06/05/2025 - 11:52   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Maia: “Os fatos vão além de uma simples divergência política" O deputado Ricardo Maia (MDB-BA), que é relator de processo contra o deputado Gilvan da Federal (PL-ES), recomendou a suspensão cautelar do mandato do parlamentar, por seis meses, por procedimento incompatível com o decoro parlamentar. O parecer de Maia, apresentado na segunda-feira (5), ainda precisa ser votada pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, o que poderá ocorrer ainda nesta terça-feira (6). Após analisar representação (1/25) da Mesa Diretora da Câmara contra Gilvan da Federal, Maia considerou que o parlamentar abusou das prerr...
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Relator recomenda a suspensão do mandato do deputado Gilvan da Federal por três meses – Notícias

06/05/2025 - 11:52   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Maia: “Os fatos vão além de uma simples divergência política" O deputado Ricardo Maia (MDB-BA), que é relator de processo contra o deputado Gilvan da Federal (PL-ES), recomendou a suspensão cautelar do mandato do parlamentar, por três meses, por procedimento incompatível com o decoro parlamentar. O parecer de Maia, apresentado na segunda-feira (5), ainda precisa ser votada pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, o que poderá ocorrer ainda nesta terça-feira (6). Após analisar representação (1/25) da Mesa Diretora da Câmara contra Gilvan da Federal, Maia considerou que o parlamentar abusou das prerr...
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Deputado André Ferreira assume presidência da Comissão de Documentos Sigilosos da Câmara – Notícias

05/05/2025 - 17:37   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados André Ferreira destacou exigências da Lei de Acesso à Informação Pelos próximos dois anos, o deputado André Ferreira (PL-PE) será o presidente da Comissão Especial de Documentos Sigilosos da Câmara dos Deputados. Criada em 1993, a comissão conta com três deputados e é responsável pela classificação e gestão de documentos sigilosos na Câmara. Ao assumir o cargo, o deputado prometeu exercer a função com seriedade e transparência, sempre de acordo com o que define a legislação sobre o tema. “O cidadão pode esperar que vamos trabalhar com muita transparência, com muita seriedade, para que esses documentos sejam bem guardados para o bem d...
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