Deputados – noticiasdogremio.com

16out By RedaçãoNo Comments

Deputados pedem explicações ao Ministério da Saúde sobre denúncias contra o programa Mais Médicos – Notícias

16/10/2025 - 16:20 Michel Jesus / Câmara dos Deputados Assunto foi debatido pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Os deputados Helio Lopes (PL-RJ) e Allan Garcês (PP-MA) vão apresentar um requerimento de informação ao Ministério da Saúde sobre denúncia de favorecimento a médicos cubanos no programa Mais Médicos. A denúncia foi feita durante audiência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. A médica Merabe Muniz relatou que candidatos brasileiros foram removidos de seus locais de trabalho para dar lugar a médicos cubanos. Segundo ela, após se formar em 2015, tentou atuar em Fernandópolis (SP), onde residia, mas as vagas disponíveis foram destinadas a profissionais cu...

15out By RedaçãoNo Comments

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Deputados analisam aumento de pena para crimes sexuais contra vulneráveis; acompanhe – Notícias

15/10/2025 - 21:27 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2810/25, do Senado, que aumenta as penas de vários crimes sexuais contra vulneráveis e obriga o condenado a usar tornozeleira eletrônica em saídas autorizadas do presídio. A Câmara já tinha aprovado projeto semelhante em novembro de 2022 (PL 1776/15), com aumentos de mais crimes desse tipo, como os relacionados à pornografia envolvendo crianças e adolescentes. De acordo com o substitutivo da relatora, deputada Delegada Katarina (PSD-SE), o crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência, já previsto na Lei Maria da Penha, passa a figur...

15out By RedaçãoNo Comments

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Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira mais projetos em defesa de crianças e adolescentes – Notícias

15/10/2025 - 09:39 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pauta voltada à proteção da infância foi anunciada por Motta (ao centro) na semana passada A Câmara dos Deputados retoma nesta quarta-feira (15), às 13h55, a votação de projetos relacionados à educação e à proteção de crianças e adolescentes. Nesta semana, os parlamentares priorizarão esses temas em virtude do Dia das Crianças e do Dia dos Professores. O anúncio foi feito no último dia 10 pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O que pode ser votado hoje: Projeto de Lei (PL) 1556/19, do ex-deputado Edilázio Júnior (MA), que concede direito à meia-entrada para professores da educação básica. ...

14out By RedaçãoNo Comments

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Deputados analisam projeto que concede bolsas para jovens que cursarem licenciatura; acompanhe – Notícias

14/10/2025 - 18:10 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3824/23, do Senado, que cria a Política Mais Professores para o Brasil a fim de estimular jovens a cursarem licenciatura para dar aulas no ensino básico em troca de bolsas. De acordo com o substitutivo da Comissão de Educação, elaborado pela deputada Socorro Neri (PP-AC), a oferta anual de bolsas será para alunos do ensino médio com alto desempenho, segundo definição do Ministério da Educação com base em dados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os alunos interessados e selecionados deverão se matricular em cursos pres...

14out By RedaçãoNo Comments

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Publicação da Câmara dos Deputados analisa como combater a violência nas escolas; ouça – Notícias

14/10/2025 - 11:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Osmar Terra: "'A nossa missão é aperfeiçoar a legislação" A Câmara dos Deputados lança nesta terça-feira (14), às 16 horas, no Salão Nobre, o livro “Combate à violência e promoção da cidadania nas escolas”. O lançamento faz parte da agenda promovida pela Câmara na Semana da Criança, que inclui debates e votações sobre temas da infância e juventude. O livro foi organizado pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) e pelo Centro de Documentação e Informação (Cedi), com apoio técnico da Consultoria Legislativa. EntrevistaEm entrevista à Rádio Câmara, o deputado Osmar Terra (PL-RS), um dos autores do estudo, ...

13out By RedaçãoNo Comments

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Conselho de Ética ouve deputados acusados de quebra de decoro – Notícias

13/10/2025 - 10:17 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Conselho de Ética reunido O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (14), às 13 horas, no plenário 11, para ouvir testemunhas e os parlamentares acusados em três processos. Gilvan da FederalO deputado Gilvan da Federal (PL-ES) vai depor sobre a Representação 1/25, apresentada pela Mesa Diretora. Ele é acusado de quebra de decoro por ofensas à deputada licenciada Gleisi Hoffman (atual ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais) e ao deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), durante reunião da Comissão de Segurança Pública. Em 6 de maio, Gilvan foi suspenso do mandato po...

8out By RedaçãoNo Comments

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Deputados analisam punição mais dura e reforço da fiscalização contra falsificação de bebidas – Notícias

08/10/2025 - 18:38 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Audiência pública das comissões de Finanças e Tributação e de Saúde O aumento da fiscalização no comércio de bebidas alcoólicas e o endurecimento das penas para falsificação foram os principais temas de audiência conjunta das comissões de Finanças e Tributação e de Saúde da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (8). Participaram representantes da indústria e do governo. O debate ocorre enquanto são investigados casos de intoxicação por bebidas com metanol, que já resultaram em mortes. A representante do Ministério da Saúde, Vera Luiza da Costa, afirmou que os impostos sobre bebidas alcoólicas são baixos. Segundo ela, a arrec...

8out By RedaçãoNo Comments

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Deputados analisam medida provisória que compensa recuo no IOF; acompanhe – Notícias

08/10/2025 - 18:11 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora a Medida Provisória 1303/25, que unifica em 18% a tributação sobre todas as aplicações financeiras a partir de 1º de janeiro de 2026 e aumenta a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de algumas instituições financeiras. O texto perde a validade hoje e precisa ser votado também pelo Senado. A oposição, no entanto, já anunciou que vai obstruir os trabalhos para evitar a votação da medida. Para viabilizar a votação ontem na comissão mista, o relator da MP, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), desistiu de vários pont...

7out By RedaçãoNo Comments

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Deputados analisam PEC que concede aposentadoria integral a agentes de saúde; acompanhe – Notícias

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7out By RedaçãoNo Comments

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Deputados analisam projeto que torna crime obstruir o combate ao crime organizado; acompanhe – Notícias

07/10/2025 - 18:23 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que prevê punição para quem contratar a prática de violência ou grave ameaça a agente público, advogado ou testemunha no âmbito de processo contra organização criminosa. Trata-se do Projeto de Lei 1307/23, do Senado, que atribui pena de reclusão de 4 a 12 anos para esse novo crime. Mais informações em instantes Assista ao vivo Reportagem – Eduardo PiovesanEdição – Pierre Triboli Leia Mais em: O Maringá