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Deputados discutem papel de empresas negras e indígenas em ações afirmativas – Notícias

01/09/2025 - 12:36 GettyImages Deputada quer que ações afirmativas contemplem também agentes econômicos A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (3), audiência pública sobre a inclusão de empresas comprometidas com a reparação histórica na promoção de ações afirmativas no audiovisual brasileiro. O debate foi solicitado pela deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) e será realizado às 15h30, no plenário 10. Empresas e ações afirmativasSegundo a parlamentar, a inclusão dessas empresas é essencial para ampliar a justiça econômica e promover a mobilidade social de grupos historicamente marginalizados. Para ela, as ações afirmativas devem contemplar ...

Câmara aprova projeto que amplia número de deputados federais

7maio By RedaçãoNo Comments

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Câmara aprova projeto que amplia número de deputados federais

Projeto de lei complementar (PLP), aprovado na noite dessa terça-feira (6) pelo plenário da Câmara dos Deputados, aumenta de 513 para 531 o número de vagas na Casa em razão do crescimento populacional. O texto mantém o tamanho das bancadas que perderiam representantes segundo o Censo de 2022. A mudança será a partir da legislatura de 2027.O texto a ser enviado ao Senado é um substitutivo do relator, deputado Damião Feliciano (União-PB) para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/23, da deputada Dani Cunha (União-RJ). O relator optou por uma abordagem política em vez do cálculo diretamente proporcional previsto na Lei Complementar 78/93, revogada pelo texto. "Estamos falando de um acréscimo modesto de 3,5%, enquanto a população nos últimos 40 anos cresceu mais de 40%", afirmou.>>...

Projeto que aumenta número de deputados para 531 tem urgência aprovada

6maio By RedaçãoNo Comments

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Projeto que aumenta número de deputados para 531 tem urgência aprovada

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6), por 268 votos a favor e 199 contra, a tramitação em urgência do projeto de lei complementar (PLP) 177 de 2023, que prevê o aumento de 513 para 531 o número de deputados federais no Brasil.Com a aprovação da urgência, os deputados agora começam a discutir o mérito do texto.O PLP é uma resposta à exigência do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Congresso vote uma lei, até 30 de junho deste ano, para redistribuir a representação de deputados federais em relação à proporção da população brasileira em cada unidade da federação (UF). O debate sobre a aprovação da urgência do texto colocou em lados opostos deputados da mesma legenda. A deputada Dani Cunha (União-RJ), autora do projeto, defendeu o aumento no número de parlamentares...

Câmara pode votar urgência para aumentar número de deputados federais

5maio By RedaçãoNo Comments

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Câmara pode votar urgência para aumentar número de deputados federais

O projeto de lei complementar (PLP) 177 de 2023 que prevê o aumento do número de deputados federais no Brasil entrou na pauta de votações da Câmara dos Deputados nesta semana com um requerimento de urgência que pode acelerar a tramitação do texto. O PLP é uma resposta à exigência do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Congresso vote lei, até 30 de junho deste ano, para redistribuir a representação de deputados federais em relação a proporção da população brasileira em cada unidade da federação (UF). O STF acatou uma ação do governo do Pará que apontou omissão do Legislativo Federal em atualizar o número de deputados de acordo com a mudança populacional. O Pará argumentou que teria direito a mais quatro deputados desde 2010. A atual distribuição dos 513 deputados federais foi defi...