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Deputados discutem a criação de data para conscientizar a população sobre a mucopolissacaridose – Notícias
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Política

Deputados discutem a criação de data para conscientizar a população sobre a mucopolissacaridose – Notícias

13/06/2025 - 12:22   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr. foi quem pediu o debate A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (17), a criação do dia nacional de conscientização sobre a mucopolissacaridose. O debate atende a pedido do deputado Duarte Jr. (PSB-MA) e será realizado a partir das 13 horas, no plenário 13. A audiência será interativa; confira a lista de convidados e mande suas perguntas. O que é a doençaA mucopolissacaridose é um grupo de doenças genéticas raras, causadas pela deficiência de enzimas responsáveis pela degradação dos glicosaminoglicanos. Essa condição afeta diversos órgã...
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Deputados analisam projeto que aumenta cargos do TRT de São Paulo; acompanhe – Notícias
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Política

Deputados analisam projeto que aumenta cargos do TRT de São Paulo; acompanhe – Notícias

11/06/2025 - 21:09   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1694/25, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que aumenta de 94 para 105 o total de cargos do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com sede no município de São Paulo, por meio da transformação de cargos vagos. Mais informações em instantes Assista ao vivo Reportagem – Eduardo PiovesanEdição – Pierre Triboli Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Deputados analisam pena maior pela posse ou porte de arma de fogo de uso proibido; acompanhe – Notícias
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Política

Deputados analisam pena maior pela posse ou porte de arma de fogo de uso proibido; acompanhe – Notícias

11/06/2025 - 17:02   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 4149/04, que aumenta a pena de reclusão pela posse ou porte de arma de fogo de uso proibido (como fuzis), de 4 a 12 anos para 6 a 12 anos de prisão. Segundo o substitutivo preliminar do deputado Max Lemos (PDT-RJ), o novo parâmetro se aplica ainda a outras situações previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) que podem ser punidas com a mesma pena. Mais informações em instantes Assista ao vivo Reportagem – Eduardo PiovesanEdição ...
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Deputados aprovam regras para regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira – Notícias
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Política

Deputados aprovam regras para regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira – Notícias

10/06/2025 - 21:28   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4497/24, do deputado Tião Medeiros (PP-PR), que permite a regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira com declaração escrita e assinada pelo requerente em substituição a certidões oficiais se não for possível obtê-las diretamente do órgão responsável pela base de dados oficial ou se o órgão passar de 15 dias para responder. O texto foi aprovado na forma de um substitutivo da relatora, deputada Caroline de Toni (PL-SC). A matéria será enviada ao Senado. O Plenário rejeitou dois destaques apresentados pela Federação Psol-R...
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Deputados analisam regras para regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira; acompanhe – Notícias
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Deputados analisam regras para regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira; acompanhe – Notícias

10/06/2025 - 19:42   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora projeto que permite a regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira com declaração escrita e assinada pelo requerente em substituição a certidões oficiais se não for possível obtê-las diretamente do órgão responsável pela base de dados oficial ou se o órgão passar de 15 dias para responder. Trata-se do Projeto de Lei 4497/24, do deputado Tião Medeiros (PP-PR). A proposta conta com substitutivo da relatora, deputada Caroline de Toni (PL-SC), que também permite a regularização fundiária de imóveis com mais de 15 módulos fiscais (grandes propri...
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Comércio exterior é tema de debate no Centro de Estudos da Câmara dos Deputados – Notícias
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Política

Comércio exterior é tema de debate no Centro de Estudos da Câmara dos Deputados – Notícias

10/06/2025 - 15:12   O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (11) sobre comércio exterior e tarifas no desenvolvimento econômico. Os convidados vão avaliar o cenário mundial, os instrumentos para a reindustrialização brasileira, a transição energética e a descarbonização. O contexto de elevação de tarifas de importação pelos EUA e de protecionismo contra países em desenvolvimento também deve ser discutido. O debate está marcado para as 17 horas, no plenário 4. A audiência será interativa; confira a lista de convidados e mande suas perguntas. O que é o CedesO Centro de Estudos e Debates Estratégicos é um órgão técnico-cons...
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Câmara dos Deputados inicia votações desta quinta; acompanhe – Notícias

29/05/2025 - 11:08   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou há pouco a sessão desta quarta-feira (8). Na pauta estão 18 propostas, quatro das quais tratam de acordos internacionais. Os parlamentares analisam no momento a Medida Provisória 1284/24, que abriu crédito extraordinário de R$ 357,4 milhões para socorro ao Rio Grande do Sul após as chuvas do ano passado. Essa MP perderá a validade no dia 2 de junho. Mais informações a seguir. Reportagem – Ralph MachadoEdição – Natalia Doederlein ...
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Deputados analisam projeto que exige botão de pânico em aplicativos de transporte; acompanhe – Notícias

28/05/2025 - 20:14   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora a proposta que institui o Protocolo de Emergência Justa e Ágil (Proteja) para estabelecer mecanismos de segurança a usuárias de aplicativos de transporte. Segundo o projeto (PL 2922/22), as empresas de aplicativo de transporte devem disponibilizar funcionalidade para a usuária comunicar situação de risco de forma rápida, silenciosa e acessível, à central empresarial. Deve haver um botão visível de forma contínua e sobreposto à interface do aplicativo, em todas as telas. Mais informações em instantes Assista ao vivo ...
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