Comissão aprova projeto que determina a busca imediata por pessoa com deficiência desaparecida – Notícias
02/07/2025 - 15:17
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Deputado Dr. Victor Linhalis, relator do projeto de lei
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2328/23, que obriga a polícia e os demais órgãos de segurança pública a iniciarem imediatamente a busca por pessoas com deficiência desaparecidas, independentemente da idade e do tipo de deficiência.
O relator, deputado Dr. Victor Linhalis (Pode-ES), recomendou a aprovação do texto, após ajustes na redação. De autoria do deputado Duarte Jr. (PSB-MA), a proposta altera a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas.
“O cuidado com essas pessoas deve ser redobrado, já qu...