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Projeto prioriza município atingido por desastre climático em emendas de bancada – Notícias
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Política

Projeto prioriza município atingido por desastre climático em emendas de bancada – Notícias

06/06/2025 - 15:45   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Leo Prates, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 231/24 determina que as emendas de bancada estadual ao Orçamento federal deverão priorizar os municípios atingidos por calamidades climáticas reconhecidas pela defesa civil do estado nos últimos cinco anos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O deputado Leo Prates (PDT-BA), autor do projeto, afirma que a prioridade é uma forma de garantir que verbas públicas sejam utilizadas para promover a recuperação econômica das regiões que mais necessitam. As emendas de bancada são direcionadas a projetos estruturantes nos estados e no Distrito Federal. “Além d...
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Notícias

Gerido pelo BNDES, fundo de R$ 49 bi para reparação do desastre de Mariana tem estatuto aprovado — Agência Gov

Validação ocorreu na 1ª reunião do comitê responsável por autorizar a realização dos repasses e pela aprovação do Plano Anual de aplicação de recursos no Acordo do Rio Doce O Comitê do Rio Doce realizou nesta quinta-feira (8/5) em Brasília (DF) sua primeira reunião, marcando um passo decisivo na implementação das ações de reparação às populações atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 2015, em Mariana (MG). Durante o encontro, foram aprovados o estatuto e o regimento interno do Fundo Rio Doce, que será gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e contará com R$ 49 bilhões em recursos para investimentos sociais, ambientais e estruturantes ao longo dos próximos 22 anos. O Fundo Rio Doce será o principal instrumento para o financiamento das m...
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Projeto prevê instalação de antenas móveis em caso de desastre natural – Notícias

16/04/2025 - 14:23   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Amom Mandel, o autor do projeto O Projeto de Lei 4893/24 prevê a instalação prioritária de antenas móveis em áreas afetadas por desastres naturais ou emergências humanitárias, de forma a garantir a comunicação entre equipes de resgate, autoridades e população. “Em situações de crise, a comunicação torna-se um elemento crucial para a coordenação de ações de resgate, socorro e assistência à população afetada”, argumentou o autor da proposta, deputado Amom Mandel (Cidadania-AM). O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei Geral das Antenas, que define regras gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura d...
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avança plano de trabalho para Grupo de Redução de Risco de Desastre — Agência Gov

Reunião foi uma preparatória para encontro ministerial presencial em Brasília, em maioO Ministério das Cidades e o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional coordenaram a segunda reunião virtual do Grupo de Trabalho de Gestão de Desastres dos BRICS sob a presidência brasileira. O secretário Nacional de Periferias, Guilherme Simões, apresentou a proposta do plano de trabalho do grupo, construída com base nas 10 prioridades da Declaração de Kazan aprovada ano passado sob a presidência da Rússia. O plano foi estruturado em três eixos prioritários, seguindo a perspectiva da presidência brasileira : abordar as desigualdades para reduzir vulnerabilidades , capacidade de resposta antecipada e infraestrutura resiliente. “Nessa reuniã...
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