desastres – noticiasdogremio.com

15out By govNo Comments

MIDR repassa R$ 6,4 milhões para oito cidades afetadas por desastres

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quarta-feira (15/10), o repasse de R$ 6.487.649,35 para ações de resposta e recuperação em catorze municípios afetados por desastres. Receberão recursos os municípios de Poço das Antas, no Rio Grande do Sul; Adelândia, em Goiás; Floresta do Araguaia, Terra Alta e Dom Eliseu, no Pará; Eirunepé, no Amazonas; Brasiléia, no Acre; e Pedro do Rosário, no Maranhão. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo: Poço das Antas (RS) R$ 1.590.000,00 Adelândia (GO) R$ 95.606,40 Floresta do Araguaia (PA) R$ 601.969,20 Terra Alta (PA) R$ 169.099,00 Dom Eliseu (PA) R$ 647.177,00 Eirunepé (AM) R$ 558.020,80 Brasiléia (AC) R$ 1.3...

15out By RedaçãoNo Comments

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Comissão aprova programa de proteção a grupos vulneráveis em situação de risco e desastres – Notícias

15/10/2025 - 10:52 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Mandel: em cenários de desastres, pessoas vulneráveis enfrentam obstáculos adicionais A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Proteção Integral a Crianças, Adolescentes, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência em Situações de Risco e Desastres. O objetivo é reduzir a vulnerabilidade desses grupos e promover segurança e bem-estar. Entre as ações previstas no programa estão: criação de comitês federais, estaduais e municipais para coordenar e monitorar medidas de proteção; e levantamento de informações sobre pes...

13out By RedaçãoNo Comments

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CCJ aprova projeto que prioriza o julgamento de ações sobre desastres ambientais – Notícias

13/10/2025 - 16:16 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Mauricio Marcon, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou projeto de lei que assegura prioridade ao julgamento de ações cíveis e penais relacionadas a desastres ambientais. O texto aprovado seguirá para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara dos Deputados. A proposta altera o Código de Processo Civil (CPC) e o Código de Processo Penal. Hoje, o CPC assegura prioridade a processos em que: A comissão aprovou o substitutivo do relator, deputado Mauricio Marcon (Pode-RS), ao Projeto de Lei 4536/23, do deputado Dr. Victor Linhalis (Pode-ES). O autor argumenta que o...

1out By RedaçãoNo Comments

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Lei dá prioridade a áreas de desastres para receber alimentos – Notícias

01/10/2025 - 21:32 Arquivo/PMPA Desabrigados recebem alimentos após enchente no Rio Grande do Sul A compra e a distribuição de alimentos de agricultores familiares pelo governo serão priorizadas em cidades com estado de calamidade pública reconhecido. A regra está na Lei 15.227/25, publicada nesta quarta-feira (1°) no Diário Oficial da União. A norma é oriunda do PL 2708/24, do senador Alan Rick (União-AC), e foi aprovada na Câmara no início de setembro. A nova norma modifica a Lei 14.628/23, que instituiu o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O programa incentiva a agricultura familiar, principalmente em comunidades em situação de pobreza ou de pobreza extrema, e reduzir a insegura...

30set By RedaçãoNo Comments

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Comissão aprova projeto que cria programa para ajudar famílias afetadas por desastres – Notícias

30/09/2025 - 11:18 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dilvanda Faro: falta de instrumentos permanentes de apoio agrava impactos dos desastres A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 81/25, que cria o Programa Reconstruindo um Lar, para auxiliar famílias na recuperação ou na substituição de equipamentos eletrônicos, móveis e eletrodomésticos perdidos em desastres naturais. A relatora, deputada Dilvanda Faro (PT-PA), recomendou a aprovação do texto. “Como evidenciam episódios recentes de enchentes e deslizamentos, a ausência de instrumentos permanentes e estruturados de apoio agrava os impactos sociais e econômicos desse...

G20: encontro no Rio define prioridades para enfrentar desastres

31jul By arquivoNo Comments

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G20: encontro no Rio define prioridades para enfrentar desastres

O grupo de trabalho (GT) de Redução do Risco de Desastres do G20 concluiu, nessa terça-feira (30), uma rodada de discussões sobre as prioridades que deverão ser dadas pelas nações que integram o grupo, no enfrentamento aos eventos climáticos globais. O encontro, iniciado sexta-feira (26), foi realizado no Rio de Janeiro, que sediará a cúpula de chefes de governo das nações que integram o G20, em novembro deste ano.Segundo o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, que representa o Brasil no GT, entre as prioridades de ações estão combater as desigualdades e reduzir as vulnerabilidades, a cobertura global de um sistema de alerta precoce para desastres e a criação de infraestruturas que sejam resilientes a catástrofes e a alterações climáticas.O GT também destacou a necessida...

G20: taxação de super-ricos pode ajudar a reduzir risco de desastres

30jul By arquivoNo Comments

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G20: taxação de super-ricos pode ajudar a reduzir risco de desastres

O primeiro encontro presencial do Grupo de Trabalho de Redução do Risco de Desastres (GTRRD) do G20, nesta segunda-feira (29), no Rio de Janeiro, teve discussões sobre a importância de financiamento, especialmente em infraestrutura resiliente e alertas precoces. Uma possibilidade seria a destinação de parte dos recursos arrecadados com a implementação do imposto sobre grandes fortunas, que pode ajudar na redução do risco de desastres.De acordo com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, que participou da cerimônia de abertura do grupo, as ações de proteção e defesa civil precisam de recursos, especialmente de recuperação e prevenção.“Nós fazemos coro para taxar as grandes fortunas, os mais ricos no mundo inteiro, e destinar parte dos recursos para essa agen...

Ministro pede investimento do G20 em preparação a desastres naturais

29jul By arquivoNo Comments

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Ministro pede investimento do G20 em preparação a desastres naturais

O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, fez nesta segunda-feira (29) um apelo para que investimentos públicos e privados das nações que compõem o G20 fortaleçam comunidades vulneráveis. Segundo ele, as ações do grupo devem garantir que essas populações sejam mais resilientes a desastres naturais.Góes participou, no Rio de Janeiro, de reunião do Grupo de Trabalho de Redução de Riscos de Desastres no G20.“Abordar a desigualdade e a vulnerabilidade está no cerne da redução do risco de catástrofes. Para garantirmos que a vulnerabilidade da maioria da população em risco seja abordada, precisamos reorientar a forma como são feitos os financiamentos e os investimentos, direcionando esforços e recursos para infraestruturas, sistema de alertas precoces, recuperação, re...

Para especialistas, lei ambiental gaúcha agrava futuros desastres

25jun By arquivoNo Comments

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Para especialistas, lei ambiental gaúcha agrava futuros desastres

Alvo de recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a atual legislação ambiental do Rio Grande do Sul (RS) deve agravar os prováveis futuros eventos climáticos extremos, segundo avaliação dos professores do Departamento de Ecologia da Universidade Federal do estado (UFRGS), Gonçalo Ferraz e Fernando G. Becker. “Essas leis colocadas em prática, se [forem] mantidas, vão facilitar a gravidade desses eventos extremos porque há uma facilitação muito grande em alterações do uso do espaço. Há diminuição de proteção de florestas e facilitações de processos que, acumulados, podem agravar uma futura situação de catástrofe”, disse o pesquisador Gonçalo.O Código Estadual (Lei 15.434/2020) foi alvo nessa semana de uma decisão do ministro do STF, Cristiano Zanin, que deu dez dias para o gove...

RS e BNDES negociam parceria estratégica sobre desastres ambientais

18jun By arquivoNo Comments

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RS e BNDES negociam parceria estratégica sobre desastres ambientais

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, informou, nesta terça-feira (18), que negocia uma parceria estratégica com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para obter recursos que viabilizem estudos e projetos quem deem resiliência ao estado, que enfrenta efeitos da calamidade causada por temporais no fim de abril e durante o mês de maio.“[A parceria] é uma análise das regiões mais afetadas nesse último evento climático com os estudos e os projetos para desenvolver os sistemas de proteção e de alerta robustos que o Rio Grande do Sul passará a ter para enfrentar essa nova realidade climática”, anunciou.Leite não deu detalhes sobre o volume de recursos financeiros envolvidos. “Estamos alinhavando”, disse. A declaração, por meio de uma mensagem de vídeo, fo...