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Tag: desastres

Comissão aprova relatório com sugestões para diminuir impactos de desastres climáticos na educação – Notícias
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Política

Comissão aprova relatório com sugestões para diminuir impactos de desastres climáticos na educação – Notícias

23/06/2025 - 18:43   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna, relatora da subcomissão sobre impacto de enchente nas escolas do RS A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou relatório da subcomissão sobre as enchentes no Rio Grande do Sul com 18 sugestões para diminuir os impactos de tragédias climáticas nos sistemas de ensino. A subcomissão acompanhou os desdobramentos das inundações ocorridas no ano passado sobre as escolas e a educação. A relatora, deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), apresentou números da tragédia, com base em dados da Secretaria de Educação do estado. “Foram atingidas, em alguma medida, 1.106 escolas da rede estadual, o que chega a 47,1% da r...
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Política

Entra em vigor lei que agiliza combate a incêndios e desastres climáticos – Notícias

10/06/2025 - 14:06   Mayke Toscano/Secom-MT Nova lei diminui a burocracia para o repasse de recursos O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou com vetos uma lei que facilita o combate a queimadas e a reconstrução de infraestrutura destruída por eventos climáticos. A Lei 15.143/25 diminui a burocracia para o repasse de recursos à administração pública e torna definitivo o Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (Firece). O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (6). A norma se originou do Projeto de lei 3469/24, do deputado José Guimarães (PT-CE), que agrega o conteúdo de cinco medidas pr...
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Política

Comissão aprova transferência obrigatória da União a estados para minimização de impacto de desastres – Notícias

09/06/2025 - 19:48   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom: "Prevenir é melhor que remediar" A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3195/24, que inclui ações de mitigação e preparação no âmbito das transferências obrigatórias da União, para estados, o Distrito Federal e municípios para execução em áreas de risco de desastres. A proposta, do deputado Pedro Aihara (PRD-MG), altera a Lei 12.340/10, que estabelece as regras para as transferências de recursos da União para estados e municípios, com o objetivo de financiar a prevenção de desastres, a resposta e a recuperação em áreas afetadas. A regra atua...
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MIDR repassa R$ 26,7 milhões para oito cidades afetados por desastres — Agência Gov

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta sexta- feira (30/5), o repasse de R$ 26,7 milhões para ações de resposta e recuperação em oito cidades e um estado afetados por desastres. Receberam os repasses municípios nos estados do Rio Grande do Sul, Amazonas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais e Rio de Janeiro. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira: Paulo de Frontin (RJ) R$ 728.139,48 Riozinho (RS) R$ 33.928,00 Mirinzal (MA) R$ 94.805,00 Picada Café (RS) R$ 2.740.768,54 São José do Sul (RS) R$ 902.189,03 Jacinto (MG) R$ 267.001,40 Manacapuru (AM) R$ 5.109.000,00 Ibicaraí (BA)R$ 16.913.634,96 Os valores destinados a cada localidade são definidos por critérios...
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Defesa Civil Alerta chega ao Nordeste com aviso em tempo real de desastres naturais — Agência Gov

Sistema que envia alertas em tempo real sobre desastres será testado em 36 cidades da região no dia 14 de junho O sistema Defesa Civil Alerta, que emite avisos sonoros e mensagens diretamente nos celulares de quem está em áreas de risco, será ampliado para a região Nordeste. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (29/5), durante coletiva de imprensa com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e representantes do Ministério das Comunicações e da Anatel. No próximo dia 14 de junho, moradores de nove capitais nordestinas e outras 27 cidades da região receberão o primeiro alerta de demonstração. O objetivo é testar e familiarizar a população com a tecnologia, que já está em operação nos estados do Sul e Sudeste do país. “Tenho certeza de que mais vidas e patrim...
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MIDR repassa R$ 2,3 milhões para sete cidades e um estado afetados por desastres — Agência Gov

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (27), o repasse de R$ 2,3 milhões para ações de resposta e recuperação em sete cidades e um estado afetados por desastres. Receberam os repasses municípios nos estados do Rio Grande do Sul, Amazonas, Bahia e Rio de Janeiro, além do Estado de Sergipe. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira: Estado de Sergipe R$ 968.239,58 Careiro da Várzea (AM) R$ 800.077,00 Petrópolis (RJ) R$ 364.805,88 Alecrim (RS) R$ 141.024,00 Salto do Jacuí (RS) R$ 67.818,00 Ribeira do Amparo (BA) R$ 24.000,00 Chuvisca (RS) R$ 7.334,00 Os valores destinados a cada localidade são definidos por critérios técnicos da ...
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Comissão aprova alívio financeiro a produtos rurais de MG afetados por desastres naturais – Notícias

23/05/2025 - 11:08   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Domingos Sávio: medida vai aliviar a pressão financeira sobre os produtores rurais afetados A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 85/22, que suspende, por 36 meses, o pagamento das operações de crédito rural em Minas Gerais tomadas por produtores atingidos por desastres naturais. Após o prazo de suspensão, os valores acumulados serão divididos em três parcelas anuais e sucessivas, sendo a primeira exigível 12 meses após o término da suspensão. Os encargos originalmente previstos nas operações contratadas continuarão a incidir sobre essas parcelas. ...
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Comissão sobre prevenção a desastres naturais debate recuperação de município atingido por enchente no ES – Notícias

19/05/2025 - 13:31   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Audiência pública da comissão especial A Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (21) para discutir a recuperação de Mimoso do Sul, no Espírito Santo, após as enchentes de 2024. O debate atende a pedido do relator, deputado Gilson Daniel (Pode-ES), e será realizado às 14 horas, no plenário 8. Em março de 2024, a região sul do Espírito Santo foi atingida por fortes chuvas, que resultaram em uma das piores tragédias climáticas da história do estado. As chuvas atingiram 13 cidades, sendo Mimoso do Sul a localidade ...
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09.05.2025 (Brasília – DF) Coletiva de imprensa com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e com o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, sobre a Reunião Ministerial de Gestão de Desastres do BRICS

09.05.2025 (Brasília - DF) Coletiva de imprensa com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e com o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, sobre a Reunião Ministerial de Gestão de Desastres do BRICS Fonte: Agência Gov
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