terça-feira, outubro 22

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Planejamento descarta mudança na meta de déficit zero para 2024

Apesar de frustrações importantes de receitas, como a dos processos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o governo manterá a meta de déficit primário zero em 2024, com a devida margem de tolerância, disse nesta segunda-feira (23) o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gustavo Guimarães. Para este ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o novo arcabouço fiscal preveem margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB). Com essa margem de tolerância, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – poderá fechar 2024 com déficit primário de até R$ 28,75 bilhões. O déficit primário representa o resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública. Apesar de crí...
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Haddad descarta novo adiamento de acordo sobre reoneração da folha

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, descartou pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova prorrogação do acordo para aprovar as medidas que reonerem gradualmente a folha de pagamento até 2027. “O governo está no limite da responsabilidade”, disse o ministro, ao retornar de reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Nesta quarta-feira (11), acaba o prazo imposto pelo Supremo para que o governo e o Congresso cheguem a um acordo em torno de medidas de arrecadação que compensem R$ 55 bilhões da prorrogação da desoneração da folha de pagamento até 2027 (R$ 26 bilhões para 2025). Caso a Câmara dos Deputados não aprove o projeto de lei até o final desta quarta-feira, a folha de pagamento para 17 setores d...
Argentina descarta mpox em tripulante de navio que saiu do Brasil
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Argentina descarta mpox em tripulante de navio que saiu do Brasil

O Ministério da Saúde da Argentina descartou a suspeita de mpox em um tripulante de navio que saiu do Brasil e permanecia em quarentena no país vizinho. “Após exames laboratoriais, as autoridades de vigilância sanitária argentinas confirmaram que se tratava de varicela”, informou o Ministério da Saúde do Brasil, em nota. De acordo com a pasta brasileira, a embarcação passou pelo Porto de Santos (SP), no início de agosto, e seguiu para a Argentina. “No Brasil, a vigilância sanitária dos portos e aeroportos é conduzida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)”, destacou o ministério. No comunicado, o governo brasileiro reforçou que a variante 1b da mpox, que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar em...
Ministério da Agricultura descarta novos casos de doença aviária no RS
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Ministério da Agricultura descarta novos casos de doença aviária no RS

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informou neste domingo (21) que três casos suspeitos de doença de Newcastle (DNC) no Rio Grande do Sul foram descartados, após as análises do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de São Paulo (LFDA-SP) revelarem resultado negativo para o vírus. A doença viral atinge aves silvestres e comerciais e é altamente contagiosa para os animais.  As amostras foram coletadas na sexta-feira (19) em três propriedades suspeitas, localizadas na zona de proteção estabelecida para DNC pela equipe de vigilância e defesa sanitária animal do estado em conjunto com a equipe do Mapa. Na última quarta-feira (18) foi identificado um foco da doença em uma granja de criação comercial de aves para cor...