Sua fonte Diária de Notícias

Tag: Desconto

Comissão aprova desconto na tarifa de energia elétrica para residências com pessoa com deficiência – Notícias
Sem comentários
Política

Comissão aprova desconto na tarifa de energia elétrica para residências com pessoa com deficiência – Notícias

25/06/2025 - 08:59   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui famílias de baixa renda com pessoas com deficiência entre os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). “A medida busca corrigir uma limitação da legislação atual, que exige que o titular da conta de energia seja a própria pessoa com deficiência, o que exclui domicílios onde ela reside, mas não é formalmente responsável pelo contrato de energia”, disse o relator, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), ao recomendar a aprovação da proposta. O texto também concede...
Leia mais
Sem comentários
Política

Ministro da Previdência garante que governo estancou fraude de desconto indevido no INSS – Notícias

10/06/2025 - 20:56   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Audiência pública discute providências do governo sobre a fraude contra aposentados O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, garantiu na Câmara dos Deputados que o governo pôs fim à fraude de descontos associativos indevidos no INSS. Ele participou de audiência pública conjunta das Comissões de Previdência e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. O escândalo veio a público em abril por meio da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União. O ministro destacou a suspensão imediata dos descontos, o bloqueio de R$ 119 milhões em bens das 11 associações suspeitas e a orientação do presidente Lula...
Leia mais
Sem comentários
Política

Projeto amplia possibilidade de desconto sobre multas tributárias – Notícias

06/06/2025 - 08:55   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 4807/24, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece que os descontos negociados na transação tributária também serão válidos para as multas isoladas. A multa isolada é uma penalidade aplicada pela Receita Federal ao contribuinte pelo descumprimento de obrigação acessória, como erro em notas fiscais. Atualmente, a Lei 13.988/20 permite ao contribuinte renegociar suas dívidas tributárias com desconto nas multas e nos juros aplicados ao valor principal. Contudo, a Receita não admite a concessão de desconto sobre as multas isoladas. O órgão entende que essas multas compõem o p...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Aprovada urgência para projeto que proíbe desconto automático para sindicatos em aposentadorias pagas pelo INSS; acompanhe – Notícias

20/05/2025 - 19:36   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 1846/25, que proíbe o desconto automático de mensalidades de associações e sindicatos nos proventos pagos pelo INSS. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Este foi o único item votado na Ordem do Dia desta terça-feira (20). Segundo o presidente da Casa, Hugo Motta, o mérito do projeto será analisado apenas na próxima semana, pois o projeto de lei sobre o reajuste de servidores do Executivo (PL 1466/25) tranca a pauta. Hugo Motta afirmou q...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Aprovada urgência para projeto que proíbe desconto automático para sindicatos em aposentadorias pagas pelo INSS – Notícias

20/05/2025 - 19:36   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 1846/25, que proíbe o desconto automático de mensalidades de associações e sindicatos nos proventos pagos pelo INSS. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Este foi o único item votado na Ordem do Dia desta terça-feira (20). Segundo o presidente da Casa, Hugo Motta, o mérito do projeto será analisado apenas na próxima semana, pois o projeto de lei sobre o reajuste de servidores do Executivo (PL 1466/25) tranca a pauta. ...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Projeto acaba com desconto de mensalidade para entidades de aposentados – Notícias

19/05/2025 - 16:54   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O deputado Sidney Leite é o autor da proposta O Projeto de Lei 1846/25 acaba com os descontos mensais aplicados sobre aposentadorias e pensões do INSS destinados a entidades de aposentados. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, deve ser votado diretamente no Plenário nesta semana. Atualmente, a Lei de Benefícios da Previdência Social prevê a possibilidade de desconto na folha do INSS para entidades de aposentados, desde que autorizado pelos segurados. A proposta revoga o dispositivo que permite isso. O deputado Sidney Leite (PSD-AM), autor do projeto, disse que a revogação busca proteger os aposentados e pensionistas ...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Não caia em golpes! Canal oficial para reembolso de desconto indevido é o Meu INSS — Agência Gov

Solicitação estará disponível a partir do próximo dia 14. “O contato é direto com você. Ninguém fala em nome do INSS”, alertou o presidente do INSS, Gilberto Waller, ao programa A Voz do Brasil desta sexta (9)Na próxima terça-feira (13/5), 9 milhões de aposentados e pensionistas vão receber uma notificação do INSS, de que sofreram descontos feitos por associações em seus benefícios. No dia seguinte, 14 de maio, os beneficiários deverão informar se as operações foram autorizadas ou se são indevidas. Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, desta sexta-feira (9/5), o presidente do INSS, Gilberto Waller, destacou que as notificações serão enviadas exclusivamente através do aplicativo Meu INSS. Ontem nós já disparamos 27 milhões de notificações, única e exclusivamente pelo canal Meu INSS. ...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Pedido de reembolso de desconto indevido estará disponível em Meu INSS a partir do próximo dia 14 — Agência Gov

Na próxima terça-feira (13), beneficiários que tiveram valores descontados sem autorização serão informados do direito ao ressarcimento e no dia seguinte poderão pedir ressarcimentoOs aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram descontos associativos em seus contracheques começarão a ser notificados a partir da próxima terça-feira (13), por meio do Meu INSS (site ou aplicativo). A informação foi anunciada hoje (8) pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, durante entrevista coletiva, que contou com a participação também da AGU (Advocacia-Geral da União), CGU (Controladoria-Geral da União) e do Ministério da Previdência Social. Além disso, já nesta quinta-feira (8), 27 milhões de segurados estão sendo informados, também por meio do Meu INSS, d...
Leia mais
Sair da versão mobile