terça-feira, outubro 21

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Ex-integrante do Conselho de Previdência relata denúncias de fraudes em descontos de aposentados à CPMI do INSS – Notícias
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Ex-integrante do Conselho de Previdência relata denúncias de fraudes em descontos de aposentados à CPMI do INSS – Notícias

20/10/2025 - 19:39   Carlos Moura/Agência Senado A advogada Tonia Andrea Inocentini Galleti A advogada Tonia Andrea Galetti, ex-integrante do Conselho Nacional de Previdência Social, afirmou à CPMI do INSS que desde 2019 vem informando autoridades sobre denúncias de irregularidades em descontos associativos aplicados a aposentados e pensionistas. Segundo ela, em junho de 2023, durante reunião do conselho, o então ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, estava presente. No governo anterior, tratou do tema com o ex-presidente do INSS José Carlos Oliveira. Tonia informou que associados relataram abordagens indevidas de outras entidades e que alguns descobriram filiações não autori...
eSocial ganha nova validação para facilitar descontos de empréstimos consignados
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eSocial ganha nova validação para facilitar descontos de empréstimos consignados

A medida permite identificar contratos ativos e instituições financeiras, evita inconsistências na escrituração e reforça a fiscalização, com advertências e penalidades para irregularidades. Na última quarta-feira (8/10), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) implementou no eSocial uma nova validação para os descontos de empréstimos consignados do programa Crédito do Trabalhador. A novidade tem foco exclusivo na confirmação da existência do contrato e da instituição financeira responsável pelo empréstimo, sem conferir o valor do desconto- se maior ou menor - em relação à parcela prevista para a competência. Com essa melhoria, a escrituração dos contratos será mais precisa, ajudando a evitar inconsistências e erros. Agora, ao receber os eventos de remuneração enviados pelos empregadore...
Lista atualizada traz produtos contemplados com descontos no Pronaf em outubro
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Lista atualizada traz produtos contemplados com descontos no Pronaf em outubro

Os bônus de descontos do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) valem a partir de 10 de outubro até 9 de novembro.A lista com o bônus de descontos do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), calculado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), já está disponível. Neste mês, os produtores de raiz de mandioca de Santa Catarina, de mel de abelha em Sergipe e no Rio Grande do Sul, de feijão-caupi no Amapá e de arroz em Santa Catarina, Sergipe e Tocantins passam a contar com os benefícios do Programa. Além desses, outros 18 produtos em diferentes estados brasileiros estão contemplados na lista publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (9), a qual entra em vigor a partir de 10 de outubro e segue até 9 de novembro. ...